Seção 1 — 24/03/2026

Relação Nº 59/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.146/2020-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA-OF. N°15032/2026/GER-PE/ANM

840.147/2020-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°15037/2026/GER-PE/ANM

840.051/2020-MINERIOS DE BOM JARDIM S A-OF. N°15038/2026/GER-PE/ANM

840.069/2016-MASTER PERFURACOES E DESMONTES LTDA-OF. N°16456/2026/GER-PE/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.170/1976-ATIVA MINERACAO SPE S/A-OF. N°15045/2026/GER-PE/ANM

840.273/1992-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°16414/2026/GER-PE/ANM

801.134/1968-ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°15039/2026/GER-PE/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.089/2002-INDUSTRIA DE CERAMICA KITAMBAR LTDA-OF. N°15459/2026/GER-PE/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.153/2010-TRANSPORTADORA SIQUEIRA LTDA-OF. N°15034/2026/GER-PE/ANM

840.116/2016-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°15042/2026/GER-PE/ANM

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação Nº 60/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

840.095/2022-BR MINERACAO E SERVICOS LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

840.144/2018-MG3 GRANITOS LTDA-OF. N°2472/2026/GER-PE/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.066/2021-GERALDO LESSE LINS JUNIOR NETO

840.017/2020-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.165/2017-DIVALDO ALVES DA SILVA

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação Nº 59/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.170/2025-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°14748/2026/COROUT-SC/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.226/2021-JOÃO PEDRO DA ROCHA ME-ALVARÁ N°9056/2022

815.307/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°8843/2022

815.299/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°8840/2022

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

815.218/2021-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.487/2022-ECOMIN ENGENHARIA LTDA- Alvará n°844/2024 - Cessionario:815.024/2026-Ayre Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 57.632.096/0001-28

815.395/2024-RP ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA- Alvará n°10349/2024 - Cessionario:815.029/2026-Mineracao Valtec Ltda- CPF ou CNPJ 62.920.029/0001-49

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 583/1997 - Vencimento em 17/06/2027

815.150/2021-EB MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 16/04/2027

815.611/2014-CS SILVA LTDA.- Registro de Licença N° 1658/2015 - Vencimento em 31/12/2025

815.005/2004-EXTRACAO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 1125/2004 - Vencimento em 11/06/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.225/2020-GABRIELLA MINERACAO LTDA-OF. N°2151/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 2279/2026/COROUT-SC/ANM

815.162/2019-EDISON PAULO SABATKE-OF. N°14786/2026/COROUT-SC/ANM

815.038/2022-GLJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°14471/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.566/2025

Titular: UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Ofício nº: 14390/2026/COROUT-SC/ANM

Processo nº: 815.038/2023

Titular: EXTRACAO DE AREIA FANTONI LTDA

Ofício nº: 14524/2026/COROUT-SC/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.380/2021-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Relação Nº 60/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)

815.038/2022-GLJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°16/2022

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Relação Nº 63/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.334/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°8848/2022

815.543/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°8535/2022

815.269/2021-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-ALVARÁ N°9060/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

815.122/2024 - AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA. - Ofício nº 15783/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

815.192/2021-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-ALVARÁ N°8975/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°14559/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.243/2004-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°16388/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.114/2020-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA.-OF. N°16249/2026/UAC-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

815.360/2006 - MINASVIDA MINERACAO LTDA - Ofício nº 15667/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

815.190/2019-MINERACAO BOA VISTA LTDA- Portaria de Lavra nº 1/2026- Cessionário:PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA- CNPJ 76.378.793/0001-49

815.145/2007-MINERACAO BOA VISTA LTDA- Portaria de Lavra nº 488/2015- Cessionário:PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA- CNPJ 76.378.793/0001-49

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.060/2018-NILSON PEREIRA JUNIOR- Cessionário:MINERACAO NILSON LTDA- CPF ou CNPJ 00.855.016/0001-86- Alvará n°3017/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.429/1997-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA- Registro de Licença N° 650/1998 - Vencimento em 30/09/2026

815.309/2019-EXTRACAO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 17/2021 - Vencimento em 18/06/2027

815.435/2021-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 24/2022 - Vencimento em 26/06/2029

815.350/2022-CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA- Registro de Licença N° 656/2023 - Vencimento em 01/08/2028

815.265/2020-MINERACAO VEIGA LTDA.- Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em 09/07/2027

815.585/1987-OTTO RAMPINELLI- Registro de Licença N° 228/1988 - Vencimento em 03/12/2032

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.069/2004-JOSE MANOEL DE SOUZA ARMAZEM-OF. N°15782/2026/COROUT-SC/ANM

815.442/2013-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA-OF. N°15744/2026/COROUT-SC/ANM

815.762/2008-HEINIG COMÉRCIO DE AGREGADOS E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°16188/2026/COROUT-SC/ANM

815.585/1987-OTTO RAMPINELLI-OF. N°16362/2026/COROUT-SC/ANM

815.522/2011-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°16331/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.039/2019-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°14879/2026/COROUT-SC/ANM

815.208/2010-AREIAS LAGUNA LTDA-OF. N°15113/2026/COROUT-SC/ANM

815.619/2021-PRE-FABRICAR CONSTRUCOES LTDA-OF. N°15353/2026/DIVFIS-SC/ANM

816.234/1996-EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA-OF. N°16151/2026/COROUT-SC/ANM

815.376/2005-JIG - REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA-OF. N°365/2026/COROUT-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

815.311/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°15261/2026/COROUT-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

815.361/2006 - MINASVIDA MINERACAO LTDA - Ofício nº 15676/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.030/2021-BEN BRASIL MINERACAO LTDA- Alvará n° 2380/2021 - Cessionário: JMT SERVICOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA- CNPJ 48.440.475/0001-25

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.663/2021

Titular: EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA

Ofício nº: 16018/2026/COROUT-SC/ANM

Processo nº: 815.509/2025

Titular: BRITADOR URUGUAI LTDA

Ofício nº: 15700/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

815.251/2025-MUNICIPIO DE MORRO GRANDE-OF. N°15687/2026/COROUT-SC/ANM

815.616/2025-MUNICIPIO DE INDAIAL-OF. N°16320/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 16322/2026/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente