Seção 1 — 24/03/2026

Relação Nº 64/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 110/2026, de 20 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 815.122/2014 - Titular: NAJA TERRAPLENAGEM LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): SÃO JOÃO BATISTA/SC

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Relação Nº 65/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)

815.563/2021 - LA MINERACAO LTDA - JAGUARUNA/SC - Guia n° 78/2026 - Substância(s): Saibro - Volume(s): 16.500 t/ano

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Relação Nº 66/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 179/2026 - Processo nº: 815.184/2022 - Titular: GUINCHOS SCHUMANN LTDA - Vencimento: 15/06/2027 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA - Município(s): TIMBÓ/SC

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Relação Nº 61/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito a nulidade do Alvará de Pesquisa(2871)

815.253/2025-DANIEL RODRIGUES DA SILVA TOLEDO- Publicado DOU de 11/03/2026 - Alvará de Pesquisa N° 111/2026

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Relação Nº 62/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho(2296)

815.750/2014-CARBONIFERA BELLUNO LTDA- Publicado DOU de 06/03/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Retificação de despacho(1394)

815.869/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL - Publicado DOU de 17/03/2026, Relação n° 50/2026, Seção 1, pág. 115- Onde se lê: "OF. nº 29203/2024/DIFIS-SC/ANM", leia-se: "OF. nº 10099/2026/DIVFIS-SC/ANM"

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Relação Nº 26/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 107/2026, de 20 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 820.734/2013 - Titular: AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CANAS/SP, LORENA/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Relação Nº 27/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.147/2018-ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS-OF. N°15736/2026/COROUT-SP/ANM

821.016/2009-MINERADORA DOIS IRMAOS LTDA-OF. N°15738/2026/COROUT-SP/ANM

820.674/2017-BENJAMIN FERREIRA NETO-OF. N°15861/2026/COROUT-SP/ANM

820.433/2024-MULTI-CONSULTORIA AMBIENTAL E MINERAL LTDA-OF. N°15899/2026/COROUT-SP/ANM

820.382/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°16075/2026/COROUT-SP/ANM

820.369/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16176/2026/COROUT-SP/ANM

820.373/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16177/2026/COROUT-SP/ANM

820.374/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16179/2026/COROUT-SP/ANM

820.377/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16180/2026/COROUT-SP/ANM

820.264/2021-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA-OF. N°16182/2026/COROUT-SP/ANM

820.549/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16184/2026/COROUT-SP/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

821.213/2012-EMI EMPRESA DE MINERACAO LTDA

820.415/2022-MINERADORA AGUA BRANCA LTDA

820.349/2021-CANTA GALO AGROPECUARIA LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.221/2022-ALFLOU MINERACAO E NEGOCIOS LTDA-ALVARÁ N°7500/2022

Fase de Concessão de Lavra

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

821.287/2012-PEDREIRA ESTRELA LTDA- Portaria N°56/2023- DOU de 09/02/2023

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

920.770/2025-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA

820.022/1998-INDUSTRIA DE BEBIDAS BENBAS LTDA

820.687/2002-SERRA DA CANTAREIRA AGUAS MINERAIS LTDA

920.323/2021-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA

820.753/2000-STOUP COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

805.396/1970-VRN HIDROMINERAL LTDA-OF. N°16135/2026/DIVFIS-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°16153/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.572/1998-NOVA AGUA LTDA-OF. N°16154/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°16161/2026/DIVFIS-SP/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

801.440/1972-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°

802.727/1975-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°

803.889/1975-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°

802.063/1974-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°

800.987/1974-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°

808.776/1976-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.741/1999-EMPRESA DE MINERACAO CARAVELAS LTDA- AI N° 508/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- AI N° 507/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- AI N° 506/2026/DIVFIS-SP/ANM

801.440/1972-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N° 505/2026/DIVFIS-SP/ANM

802.727/1975-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N° 504/2026/DIVFIS-SP/ANM

803.889/1975-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N° 503/2026/DIVFIS-SP/ANM

802.063/1974-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N° 502/2026/DIVFIS-SP/ANM

800.987/1974-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N° 501/2026/DIVFIS-SP/ANM

808.776/1976-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N° 500/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA- AI N° 499/2026/DIVFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.324/2006-JOSE AUGUSTO LA FERREIRA - AREIA-OF. N°15721/2026/COROUT-SP/ANM

820.323/2006-JOSE AUGUSTO LA FERREIRA - AREIA-OF. N°48402.820323/2006-10

820.797/2017-INDUSTRIA DE CERAMICA CARUSO LTDA-OF. N°15865/2026/COROUT-SP/ANM

820.557/2016-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.-OF. N°16078/2026/COROUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.557/2016-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.- Registro de Licença N° 700/2023 - Vencimento em 05/12/2030

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.366/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°15922/2026/COROUT-SP/ANM

820.368/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°15927/2026/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.378/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-OF. N°16255/2026/CAREAS-SP/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

820.403/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA

820.404/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA

820.405/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.331/2025-DM CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.851/2017-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.255/2014-ELDORADO - TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°15876/2026/CAREAS-SP/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.257/2005-PAULO BENEDITO DINIZ

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

820.380/2025-MUNICIPIO DE ANGATUBA-OF. N°15930/2026/COROUT-SP/ANM

820.380/2025-MUNICIPIO DE ANGATUBA-OF. N°15942/2026/COROUT-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

820.380/2025-MUNICIPIO DE ANGATUBA-OF. N°15969/2026/COROUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Relação Nº 29/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.384/2009-CEREALISTA ZECA BALEIA LTDA. - Publicado DOU de 10/06/2019, Relação n° 61/2019, Seção 1, pág. 68- Onde se lê: "...Redução de Área de 541,09 para 168,37ha - Substância(s): AREIA, ARGILA E CASCALHO - ITAPORANGA E SANTANA DE ITARARÉ/SP."; Leia-se: "......Redução de Área de 541,09 para 49,48 hectares - Substância(s): AREIA (industrial e construção civil), ARGILA (industrial) e CASCALHO (construção civil) - Município(s): Itaporanga/SP."

Torna sem efeito despacho(2296)

820.403/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Publicado DOU de 15/02/2006, que aprovou o Relatório Final de Pesquisa.

820.404/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Publicado DOU de 15/02/2006, que aprovou o Relatório Final de Pesquisa.

820.405/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Publicado DOU de 15/02/2006, que aprovou o Relatório Final de Pesquisa.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Relação Nº 19/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.357/2025-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 06.652.210/0001-60- Alvará n°5451/2025

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.075/2018-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- Área de 974,27 para 530,4-Granito-General Sampaio/CE

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

800.079/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA

800.091/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA

800.089/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.444/1993-ESTRELA BRITAGEM E PREMOLDADOS LTDA-OF. N°7309/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.600/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°16333/2026

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

800.662/2007-JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA

800.661/2007-JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

800.662/2007-JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA

800.661/2007-JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.114/2004-MINERACAO ATLANTICA LTDA-OF. N°16393-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 800.203/2025

Titular: ANTONIA MELO DA SILVA METALURGICA

Ofício nº: 15641/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.309/2024-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

800.099/2023-MULTIMINERACAO - EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

800.099/2023-MULTIMINERACAO - EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Substituto