Seção 1 — 24/03/2026

Relação Nº 26/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

806.067/2025 - ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA - ALVARÁ Nº 1979/2026 - Destacado do Processo 806.080/2023 - ALVARÁ Nº 8868/2023 - Vencimento em 17/11/2026

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Relação Nº 28/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 112/2026, de 20 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 806.220/2022 - Titular: CT MINERADORA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA RITA/MA

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Relação Nº 29/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1980/2026-806.208/2025-RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS-

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Relação Nº 25/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

806.080/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS-ALVARÁ N° 8868/2023 Publicado DOU de 17/11/2023- "Onde se lê: ... numa área de 170,52 ha; Leia-se: ... numa área de 120,6 ha"

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente

Relação Nº 63/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.590/2015-NELMA TEREZA MAZER ROSA

810.922/2016-NELMA TEREZA MAZER ROSA

810.901/2018-ARO MINERACAO LTDA

810.902/2018-ARO MINERACAO LTDA

810.903/2018-ARO MINERACAO LTDA

810.171/2007-MARIA LUCIA VIDAL DE SOUZA

811.639/2015-AGUIA FERTILIZANTES S.A.

811.572/2015-AGUIA FERTILIZANTES S.A.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.003/2024-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.330/1993-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°15739/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.969/2021-CERÂMICA ANDRES LTDA-OF. N°15074/2026

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

810.632/2011-FABIANO RAMPI

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.632/2011-FABIANO RAMPI- Processo englobado:810.324/2024

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

811.249/2021-VULCAN MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°47/2022- Publicado no DOU de 07/04/2022

810.605/2020-STAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de Licença N°213/2020- Publicado no DOU de 30/11/2020

810.201/2019-GILMAR GOTTARDO ME- Registro de Licença N°90/2020- Publicado no DOU de 21/05/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.134/1974-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°15165/2026

810.057/2020-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°15712/2026

810.452/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-OF. N°16326/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

811.134/1974-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°15166/2026

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.130/2014-RCR MINERADORA LTDA

810.723/2019-FABRINE CRISTINA SCHROEDER

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

810.435/2025-A. S. BUENO & CIA. LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.737/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°9608/2026

810.153/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°15603/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

811.488/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°22463/2025

811.487/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°22462/2025

811.142/2024-ANA PAULA MOLLER-OF. N°19499/2025

811.086/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°21786/2025

811.085/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°21791/2025

810.648/2024-GEORGIA BECKENKAMP TEIXEIRA-OF. N°6585/2025

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

810.945/2021-LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.945/2021-LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.089/2026-MUNICIPIO DE VIADUTOS-OF. N°14881/2026

810.093/2026-MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS-OF. N°15167/2026

810.091/2026-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE-OF. N°15232/2026

810.115/2026-MUNICIPIO DE AUREA-OF. N°14735/2026

810.078/2026-MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL-OF. N°16242/2026

810.111/2026-MUNICIPIO DE CENTENARIO-OF. N°16021/2026

810.111/2026-MUNICIPIO DE CENTENARIO-OF. N°16022/2026

810.125/2026-MUNICIPIO DE HULHA NEGRA-OF. N°16074/2026

810.126/2026-MUNICIPIO DE HULHA NEGRA-OF. N°16148/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Relação Nº 64/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 170/2026 - Processo nº: 810.435/2025 - Titular: A. S. BUENO & CIA. LTDA - Vencimento: 14/03/2030 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DOM PEDRITO/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Relação Nº 65/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 65/2026 de 18/03/2026 - Processo nº: 810.091/2026 - Titular: MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PELOTAS/RS

Registro de Extração n°: 64/2026 de 18/03/2026 - Processo nº: 810.115/2026 - Titular: MUNICIPIO DE AUREA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ÁUREA/RS

Registro de Extração n°: 66/2026 de 20/03/2026 - Processo nº: 810.094/2026 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): PROGRESSO/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Relação Nº 66/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1884/2026-811.459/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-

1883/2026-811.457/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-

1882/2026-811.428/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-

1881/2026-811.427/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-

1872/2026-810.527/2023-CASSIO DAGNESE-

1873/2026-810.533/2023-VARGAS EXTRACAO DE AREIA LTDA-

1874/2026-810.275/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-

1875/2026-810.606/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-

1876/2026-810.717/2024-MINERACAO CARMEC LTDA-

1877/2026-810.789/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-

1878/2026-810.985/2024-RGS ENGENHARIA S.A.-

1879/2026-811.070/2024-MINERACAO CARMEC LTDA-

1880/2026-811.115/2024-MINERACAO CARMEC LTDA-

1868/2026-810.792/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-

1869/2026-810.793/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-

1870/2026-810.816/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-

1871/2026-810.271/2023-POLLNOW & CIA LTDA-

1867/2026-810.807/2016-MINERADORA PELOTENSE LTDA-

1866/2026-810.498/2015-MINERADORA PELOTENSE LTDA-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 67/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.949/2024-TRANSPORTES RUDIGER LTDA- Alvará n°10093/2024 - Cessionario:48052.810144/2026-35-Mineração Rudiger Ltda- CPF ou CNPJ 63.346.362/0001-59

811.122/2024-JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA- Alvará n°11617/2024 - Cessionario:48052.810166/2026-03-Francis de Carvalho Godinho Flor- CPF ou CNPJ ***.623.350-**

810.809/2022-RIBEIRO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°1472/2025 - Cessionario:48052.810314/2025-09-Jw Geologia e Engenharia Ltda.- CPF ou CNPJ 07.352.087/0001-05

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

811.126/2021-FLAVIO RODRIGO PATZER EIRELI- Cessionário:Pb Extração e Britamento de Pedras Ltda- CNPJ 46.943.375/0001-96- Registro de Licença N° 68/2022- Vencimento da Licença: 08/11/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.329/1993-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°16159/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente