Seção 2 — 24/03/2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão exarada no processo judicial nº 5019985-84.2026.4.02.5101, resolve:

Contratar CLARA GOMES POLYCARPO PERES na vaga de professor substituto do/a Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 24/03/2026 à 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.207214/2026-44.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 2.515 - Declarar vago, a partir de 20/03/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) DANIEL MACHADO GUIMAMÃES, matrícula SIAPE n° 3062787, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.213815/2026-96.

Nº 2.516 - Exonerar, a pedido, a partir de 06/03/2026, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Adan Jose Corcho Fernandez, Matrícula SIAPE nº 1433851, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.210105/2026-12.

Nº 2.523 - Declarar vago, a partir de 24/03/2026, o cargo de Técnico de Laboratório/área, ocupado pelo (a) servidor (a) NÍCOLAS DA SILVA MOTA, matrícula SIAPE n° 1323299, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.210688/2026-73.

Nº 2.527 - Contratar CÁSSIA CHRISTINA CAMPOS DE SOUZA GOMES na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com "Especialização", regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 25/03/2026 à 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.210906/2026-70.

Nº 2.539 - Contratar VINICIUS DOS SANTOS MORAES na vaga de Professor Substituto do/a Instituto NUTES de Educação em Ciências e Saúde, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com "Doutorado", regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 25/03/2026 à 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.206232/2026-17.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e tendo em vista a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos autos do processo SEI 23853.002319/2026-81, resolve:

Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária, a partir de 1º de abril de 2026, à servidora Eunice Cândida Pereira Rodrigues, SIAPE 119****, CPF 468.***.***- 91, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe C, nivel 003, com código de vaga 325569, lotação no Instituto de Ciências Exatas e Naturais, com proventos integrais do seu cargo, em conformidade com o preconizado no Art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional 103/2019 - pedágio ao servidor que tenha ingressado no serviço público em cargo efetivo até 31 de dezembro de 2003 e que não tenha feito a opção de que trata o § 16 do Art. 40 da Constituição Federal.

Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Ludiele Souza Castro

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004923/2026-11, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) HUBER RIZZO, Matrícula SIAPE nº 2073025, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 01/06/2026 a 05/06/2026, para participar do "XIV Congreso Latinoamericano de Especialistas en Pequeños Rumiantes y Camélidos Sudamericanos (ALEPRyCS)", em Heredia, Costa Rica, conforme Decisão nº 021/2026 - CTA/DMV/UFRPE, de 17/03/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta dos Processos nº. 23083.007418/2026-18 e 23083.056818/2024-95, resolve:

Contratar Tiago dos Santos Mendonça, como Professor (a) substituto(a), na área de Física Geral Teórica e Experimental, do Departamento de FÍSICA, do Instituto de CIÊNCIAS EXATAS, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 69/2024, DOU de 29/10/2024, durante o período de 23/03/2026 até 30/06/2026, na vaga decorrente da vacância do (a) professor (a) Nei Lopes da Silva Júnior.

MARCELO DA CUNHA SALES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

CARLOS AUGUSTO MALLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, de 14 de abril de 2026 à 19 de abril de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Caviard insumos y equipos, em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia com ônus para FAURGS (Diárias) 14/04/2026 - 19/04/2026; (Processo Nº 23081.039793/2026-47).

IONARA REGINA PIZZUTTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 05 de junho de 2026 à 21 de junho de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Wageningen University and Research (WUR)/ Wageningen Food Safety Research (WFSD), em Rotterdan/Holanda com ônus para próprio evento (EPRW 2026) (Taxa de Inscrição) 07/06/2026 - 16/06/2026; (Processo Nº 23081.033296/2026-35).

MANOEL DE ARAUJO SOUSA JUNIOR, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL, de 18 de abril de 2026 à 03 de maio de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad del Valle, em Santiago de Cali/Colômbia com ônus para Univesidad del Valle (Diárias) 18/04/2026 - 03/05/2026; com ônus para Univesidad del Valle (Passagens) 18/04/2026 - 03/05/2026; (Processo Nº 23081.037617/2026-71).

MARTHA BOHRER ADAIME

O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Vanessa Ribas Fialho, Matrícula SIAPE 2432471, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas do Centro de Artes e Letras, Código FG1.131, pelo período de dois anos. (Processo n. 040937/2026-16)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIL ROBERTO C. NEGREIROS

O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 213/UFSM, de 23/01/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 38 - DISPENSAR Liniane Medianeira Cassol, Matrícula SIAPE 1790147, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento dos Processos Educacionais do CTISM do Núcleo Pedagógico do CTISM da Coordenadoria de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG2.016, para a qual foi designada pela Portaria N. 081/CTISM, de 19/11/2025.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 39 - DESIGNAR Catia Vanessa Villanova Soares, Matrícula SIAPE 2139802, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento dos Processos Educacionais do CTISM do Núcleo Pedagógico do CTISM da Coordenadoria de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG2.016. I

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO ANTÔNIO RIZZETTI