Seção 2 — 24/03/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve:

Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 632 de MARCELO OLIVEIRA MOURAO JUNIOR publicada no DOU de 13/02/2026, seção 2, página nº 39, devido ao não atendimento dos requisitos para ingresso no cargo público de Médico/Área: Cirurgia Geral, na Universidade Federal de São Paulo (Processo SEI nº 23089.002203/2026-51).

ELAINE DAMASCENO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:

N° 428 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de DIRETORA-GERAL, CD-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DIREITO E SOCIEDADE, desta Universidade, o(a) servidor(a) RAIMUNDA REGINA FERREIRA BARROS, matrícula SIAPE nº 2133332, a partir de 24 de março de 2026.

N° 431 - Nomear o(a) Decano Professor do Magistério Superior JORGE LUIS RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1774023, para ocupar o cargo de direção de DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE, CD-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DIREITO E SOCIEDADE desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, no período de 24 de março de 2026 a 10 de abril de 2026.

Francisco Ribeiro da Costa

PORTARIA DE 23 DE MARÇO DE 2026

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

N° 429 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de DIRETORA-ADJUNTA, CD-04, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DIREITO E SOCIEDADE, desta Universidade, o(a) servidor(a) REJANE PESSOA DE LIMA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1534063, a partir de 24 de março de 2026.

Edson Rodrigues dos Anjos

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

MARCELO FAVORETTO CASTOLDI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 09/04/2026 a 17/04/2026, para realizar Visita técnica ao Imperial College London, e participar, apresentando trabalho, no 15th IET Power Electronics, Machines and Drives (PEMD 2026), na cidade de Londres, Inglaterra, com ônus CNPq (Processo n° 23064.008008/2026-12);

REGINA NEGRI PAGANI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 10/04/2026 a 19/04/2026, para realizar Visita técnica ao Deree College - The American College of Greece, e participar, apresentando trabalho, no Research & Inovation Forum 2026, na cidade de Atenas, Grécia, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.003786/2026-15);

PATRICIA KRECL ABAD, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 10/04/2026 a 26/04/2026, para participar do Symposium of the Global Atmosphere Watch Programme (GAW), na cidade de Genebra, Suíça; e do 2027 IPCC Methodology Report on Inventories for Short-lived Climate Forcers, Third Lead Auhtor Meeting (LAM3), na cidade de Roma, Itália, com ônus limitado (Processo n° 23064.008065/2026-00).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,

considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada MICHELLE LEMOS DOS SANTOS XAVIER, matrícula nº 325****, do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício na Vice-Presidência da República.

Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 2º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Nomear JORDANA ALVES DE AGUIAR, CPF nº ***.381.171-**, para o cargo de Superintendente, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão (HU-UFCAT), da Rede Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

ARTHUR CHIORO

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.018430/2026-42, resolve:

N° 303 - Dispensar, a pedido e a partir de 31/3/2026, a servidora Izabella Verônica Cardoso da Costa da função de Coordenadora de Projetos de Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Inovação (FG-02).

N° 304 - Designar, a partir de 31/3/2026, a servidora Daniela da Silva Rodrigues para exercer a função de Coordenadora de Projetos de Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Inovação (FG-02).

ROZANA REIGOTA NAVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

LIZIANE SOARES GUAZINA, matrícula SIAPE nº 1298914, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da Salerno Winter School on Internet Governance (SWING), na Università di Salerno, Itália, entre os dias 22 e 28 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.022225/2026-81.

ANTONIO CARLOS MORAES LESSA, matrícula SIAPE nº 1164762, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação na Conferência Anual da International Studies Association - ISA, em Columbus, Ohio/EUA, no período de 20 a 27 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.028792/2026-41.

JORG NOWAK, matrícula SIAPE nº 1212311, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Sexto Colóquio Internacional Louis Althusser, na Universidad de Chile / Universidad de Los Lagos, em Santiago de Chile, no Chile, no período de 25/05/2026 a 31/05/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.025371/2026-69.

FLÁVIA MARTINELLI FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1488741, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do 150e CONGRES NATIONAL DES SOCIETES SCIENTIFIQUES, na École nationale des chartes - Campus Condorcet, em Paris - França, no período de 16/05/2026 a 24/05/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n.23106.023736/2026-11.

FELIPE RODRIGUES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2129282, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para Visita técnica ao Programa "Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola", vinculado à Direção Geral de Educação portuguesa, em Lisboa, Portugal, no período de 30/05/2026 a 06/06/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, e com ônus do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, conforme processo SEI n, 23106.022250/2026-65.

LEANDRO DE SOUSA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1123330, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação em evento preparatório para a realização do Encontro anual da ARQUISUR 2026(Associação de Escolas e Faculdades de Arquitetura Públicas da América do Sul), uma organização internacional que promove a cooperação acadêmica, científica e cultural entre instituições públicas de arquitetura na América do Sul, em Bahia Blanca, Província de Buenos Aires, Argentina, no período de 14/04/2026 a 18/04/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.023180/2026-62.

Tornar sem efeito, a pedido, a publicação no DOU nº 42 de 04 de março de 2026, seção 2, página 36, que concedeu afastamento do país à servidora: ELAINE MOREIRA. Proc. Eletrônico 23106.016363/2026-21.

ROZANA REIGOTA NAVES

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.527, de 26 de novembro de 2024, publicado no DOU n. 227, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Exonerar a pedido, a contar de 17/03/2026, o(a) servidor(a) Ana Cristina de Jesus Alves, do Cargo de Professora do Magistério Superior, código de vaga nº 859058, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde - FCTS.

PETERSON GÓES SILVA

O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1353, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 273 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país da servidora ANA CAROLINE MUTA DOS SANTOS, SIAPE nº 2109424, com ônus limitado para a UFABC, para participação em capacitação destinada a pessoal administrativo, oferecida pela Hochschule Offenburg, com atividades relacionadas ao tema ''IA no Ensino e na Administração Universitária'', a ser realizada na cidade de Offenburg, Alemanha, no período de 18/04/2026 a 26/04/2026, incluindo o período de trânsito, conforme Processo nº 23006.005963/2026-92.

Nº 274 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país do servidor MAURO ROGÉRIO COSENTINO, SIAPE nº 2193285, com ônus limitado para a UFABC, para visita à European Organization for Nuclear Research - CERN, Genebra, no período de 06/06/2026 a 17/06/2026, incluindo o período de trânsito, conforme Processo nº 23006.005160/2026-38.

FABIO SENIGALIA