Seção 2 — 24/03/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

378 - Conceder aposentadoria voluntária, a JOSÉ PIMENTEL DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 423297, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Física/CCN, com fundamentação no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n. 23111.006749/2026-85)

381 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ANTONIA ANALU DE ARÊA LEÃO OLIVEIRA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, Código de Vaga nº 332699.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98 e a Lei n.º 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; Medida Provisória n.º 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n.º 15.141, de 02/06/2025, publicada no DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no DOU de 28/03/2023, seção 3, página 79; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 1.649, de 06/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023, seção 1, página 18; o Parecer de Força Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434, de 21/03/2024, publicada no DOU de 25/03/2024, edição: 58, seção: 1, página: 44; a Prorrogação de validade, através do Ato da Reitoria n.º. 1595/2025, publicado no DOU de 25/08/2025, edição 160, seção 1, página 43; o Processo n.º 23111.065455/2025-06)

383 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1440/25, publicado no D.O.U de 29/07/2025, referente à autorização da contratação temporária de LANA GRASIELA ALVES MARQUES para o cargo de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT) e Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia (NINTEC/UFPI), por 12 (doze) meses, prorrogável por igual período. (considerando o Processo nº 23111.056656/2023-32)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE LUIZ PIMENTEL JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2028116, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da banca de doutorado de Carlos Augusto Estrada: Doctorado en Ciencias Físicas e atender ao convite da Missão de Estudos, em Tunja, na Colômbia, no período de 1º/06/2026 a 08/06/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.004457/2026-39.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 714 - Dispensar a servidora LUCIANA VASCONCELOS DA COSTA, matrícula SIAPE 1380562, da Função Gratificada de ASSISTENTE PRO TEMPORE DO PRÓ-REITOR DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS/PROGEP - FG-1, a partir de 30/03/2026.

Nº 715 - Designar a servidora NICOLLE BARNES DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 2064968, para exercer a Função Gratificada de ASSISTENTE DO PRÓ-REITOR DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS/PROGEP - FG-1, a partir de 30/03/2026.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.016928/2025-51, resolve:

Art. 1º Prorrogar a designação do servidor ALLYSSON VIANA MARTINS, SIAPE n.º 1118671, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Comunicação, Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, campus Porto Velho (DACOM-PVH), para a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Comunicação, Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, campus Porto Velho (DACOM-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), pelo período de até 30 (trinta) dias, prazo para conclusão de processo eleitoral, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Prorrogar a designação do servidor VALMIR TEIXEIRA DE ARAÚJO, SIAPE n.º 1315069, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Comunicação, Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, campus Porto Velho (DACOM-PVH), para a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Comunicação, Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, campus Porto Velho (DACOM-PVH), pelo período de até 30 (trinta) dias, prazo para conclusão de processo eleitoral, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Despacho nº 39/2026/PROGRAD/R (2170172), resolve:

Art. 1º) Designar a servidora ELAINE CRISTINA MALDONADO, Matrícula SIAPE 2156006, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino de Graduação - Campus São José do Rio Preto - DeEG-RP, com atribuição de Função Gratificada nível 2.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a 04/02/2026.

Ana Beatriz de Oliveira

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 17/03/2026 e recebido em 17/03/2026; CONSIDERANDO o processo nº 23112.007511/2026-38; resolve:

1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 24/04/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto B, Nível 4, no regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 928905, ocupado pela servidora IEDA REGINA LOPES DEL CIAMPO, matrícula SIAPE nº 2226448, lotado no Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos.

Ana Beatriz de Oliveira

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os Processos números 23112.020975/2023-97 e 23112.029358/2023-57, resolve:

1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ANA CAROLINA DEVIDES CASTELLO, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Centro de Ciências da Natureza, do Campus Lagoa do Sino, em vaga decorrente da exoneração de Marco Antonio Portugal Luttembarck Batalha, publicada no DOU de 18/02/2026, seção 2, página 37, código de vaga nº 709912.

2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

Ana Beatriz de Oliveira

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as):

Nº 473 - RENATA LANG SALA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 16/04/2026 a 25/04/2026, para realizar visita técnica no Lawrence Berkeley National Laboratory, em Berkeley, Estados Unidos, com ônus pela empresa interessada (Processo SEI nº 23112.006844/2026-40).

Nº 474 - MARIANA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Interdisciplinar de Formação Docente/CECH desta IFES, no período de 17/04/2026 a 17/05/2026, para realizar missão de trabalho no Centro de Investigação Didática e Tecnologia na Formação de Formadores (CIDTFF, na Universidade de Aveiro), em Aveiro, Portugal, com ônus FAPESP Processo nº 2025/12956-9 (Processo SEI nº 23112.004382/2026-26).

Nº 475 - FERNANDA PERPÉTUA CASCIATORI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Química/CCET desta IFES, no período de 16/05/2026 a 24/05/2026, para participar do evento científico "34th European Biomass Conference and Exhibition (EUBCE 2026)", no World Forum The Hague, The Netherlands, em Haia, Holanda, com ônus FAPESP Processo nº 2026/00036-5 (Processo SEI nº 23112.006824/2026-79).

Ana Beatriz de Oliveira

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.008412/2026-73; resolve:

Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida no mês do aniversário, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45 de 15/06/20:

O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização da prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado a qualquer agência da instituição bancária em que receber o benefício, portando a documento de identificação.

Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica, através do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

Jeanne Liliane Marlene Michel

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.009716/2026-48, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DOS SANTOS, CPF: 661.***.***-53, na qualidade de cônjuge do ex- servidor WILSON DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matricula Siape 425235, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 24/02/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/02/2026 (data do óbito).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza