Seção 2 — 24/03/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01402.000040/2026-39, resolve:

Nº 118 - Dispensar a servidora CÍCERA PATRÍCIA DE ALCANTARA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1870418, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG 612, da Divisão Técnica, da Superintendência do Iphan no estado do Piauí, com amparo legal no inciso II, art. 35º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 119 - Designar a servidora ANDRESSA ROCHA SOARES, matrícula SIAPE nº 3146343, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG 612, na Divisão Técnica, da Superintendência do Iphan no estado do Piauí, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 11.233 de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 27 de dezembro de 2022, alterado pelo Decreto n° 12.322 de 19 de Dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 20 de Dezembro de 2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 4º § 6º do Regimento Interno da CPPD/FBN (Comissão Permanente de Preservação Digital) os membros:

- Diretor (a) Executivo (a) como titular; suplente: Chefe de Gabinete;

- Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da FBN;

- Gabriela Ayres Ferreira Terrada, matrícula Siape nº 2244468; Suplente: Munik de Araujo Miranda Dumas Siape nº1189214;

- Danielle Peçanha da Silva, matrícula Siape nº 2244318, como titular; Suplente: Otávio Alexandre Jeremias de Oliveira, matrícula Siape n. 1551702;

- Alex da Silveira, matrícula Siape nº. 1552305; Suplente: Mônica Carneiro Alves, matrícula Siape nº 0224815;

- Flavia Maria Cezar, matrícula Siape nº 1643809; Suplente: Ine Nunes Rubim - Matrícula 1551606;

- Victor Bandeira Santos, matrícula Siape nº 2587895; Suplente: Marcia dos Santos Bastos, matrícula Siape nº1552530;

- Verônica Lessa, matrícula Siape nº 2455360; Suplente: Rodrigo Giolito, matrícula Siape nº 1645574;

- Naira Christofoletti Silveira, matrícula Siape nº 1738461; Suplente: Claudio Cesar Ramalho Giolito, matrícula Siape nº 2061750;

- Geraldo Gonçalves Chaves Junior, matrícula Siape nº 0757033; Suplente: Fábio Lima - Siape: 1643646.

Art. 2º - A CPPD/FBN será presidida por Gabriela Ayres Ferreira Terrada, matrícula Siape nº 2244468 e Danielle Peçanha da Silva, matrícula Siape nº 2244318, como suplente.

Art. 3º - Revogar a Portaria nº 36, de 28 de Maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 04 de junho de 2024, Edição: 105, Seção: 2, Página: 11.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO LUCCHESI

O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025;

CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19.de abril de 1991, resolve:

Art. 1º - Designar, a contar de 23 de março de 2026, a servidora PATRICIA MOSCHINI DE MORAES, mat.SIAPE nº 2250974, como substituta eventual da função comissionada de Coordenadora, código FCE 1.10, de Programas para Circo do Centro de Circo desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados a contar da referida data de início da substituição.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO LESSA

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei n ^o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do Processo Administrativo n° 60012.000072/2026-97, resolve:

DESIGNAR

o Segundo-Tenente (EB) EDUARDO FRAGOSO BRAGA, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora-Geral de Integridade na Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação do Ministério da Defesa, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria CH GAB MD-MD nº 5.835, de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 248, de 30 de dezembro de 2025, seção 2, página 19.

MARCELO MARTINS PIMENTEL

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023 e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do Processo Administrativo nº 60006.000112/2022-56, resolve:

DESIGNAR

o Coronel (EB) RENATO FRÓES MEDINA e o Coronel (FAB) LUIS OTÁVIO ESTEVES PARDINI, para sucessivamente, nesta ordem, exercerem o encargo de substitutos do Chefe da Assessoria Especial de Planejamento do Ministério da Defesa, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria CH GAB MD/GM-MD nº 1.772, de 22 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 24 de abril de 2025, seção 2, página 7.

MARCELO MARTINS PIMENTEL

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67611.001518/2026-91, do PAME-RJ, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a ANGELO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA (Nr Ord 4511204), SIAPE nº 0208166, no cargo de Desenhista, código 444023, classe "ESPECIAL", padrão V, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 88333.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67748.000273/2026-39, resolve:

Designar o SO QSS BMA R/1 JAILTON OLIVEIRA FERREIRA (Nr Ord 2221284), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE - PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE, como Encarregado da Seção Logística do Escritório de Coordenação de Projetos em Itajubá - MG, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

a Portaria do Comandante do Exército Nº 1.443, de 1º de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 2 de outubro de 2025, Seção 2, página 9, referente à exoneração do S Ten Cav VANIUS MENIN BELOUS, do cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Italiana, a partir de 10 de setembro de 2026, e à nomeação para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, do S Ten Inf ANTÔNIO SIMÕES PAOLILO, do GSIPr, a partir de 10 de setembro de 2026.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, resolve:

EXONERAR

do cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Italiana, com sede em Roma, o S Ten Cav VANIUS MENIN BELOUS, a partir de 24 de março de 2026.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

Na Portaria do Comandante do Exército nº 1.376, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 180, de 22 de setembro de 2025, Seção 2, página 11, referente à nomeação do S Ten Cav VANIUS MENIN BELOUS, para o cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Italiana, com sede em Roma, ONDE SE LÊ "... pelo prazo aproximado de quinze, o S Ten Cav VANIUS MENIN BELOUS, a partir de 2 de junho de 2025..." LEIA-SE "... pelo prazo aproximado de nove meses, o S Ten Cav VANIUS MENIN BELOUS, a partir de 2 de junho de 2025".

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

ex officio, Subtenente da Reserva Remunerada (0622975845) PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS COQUEIRO, Prec-CP nº 961921741, do Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva (Tefé-AM), a partir de 31/03/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1229558745) FRANCISCO ANTONIO SANTOS SILVA, Prec-CP nº 961958545, do 12ª Esquadrão de Cavalaria Mecanizado (Boa Vista - RR), a partir de 30/04/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1229558745) FRANCISCO ANTONIO SANTOS SILVA, Prec-CP nº 961958545, no 18º Regimento de Cavalaria Mecanizado (Boa Vista - RR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar para atividades administrativas, Motorista e Mecânico de Viaturas Blindadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/05/2026.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO