Seção 2 — 24/03/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

resolve:

Designar KAIQUE SOUZA MARTINS, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Coordenadoria de Segurança Institucional.

ADRIANA SOUZA TOLEDO

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, inciso II, art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 07200/2015, resolve:

NOMEAR Larissa Garrido Benetti Segura, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete de Conselheiro, Vaga TST, nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete de Conselheiro, Vaga Juiz TRT, nível CJ-3.

Min. Edson Fachin

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Contratos de TIC, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:

I - Dispensar IVAN YUJI MATSUMOTO DA CRUZ, matrícula S054512, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Jéssica Souto Ferreira Keijock.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar DOUGLAS CRUZ DA SILVA, matrícula S052315, para substituir a Coordenadora de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, código CJ-2, da Secretaria de Processamento de Feitos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho 2025 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Moura Ribeiro:

I - Exonerar PRISCILA LIMA BAIÃO CARDOSO, matrícula S054555, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;

II - Dispensar THALITA MATEUS FONSECA DOS SANTOS, matrícula S058763, da função de confiança de Assessor C, código FC-6;

III - Nomear THALITA MATEUS FONSECA DOS SANTOS, matrícula S058763, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Priscila Lima Baião Cardoso.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar IVO DE ARAUJO OLIVEIRA NETO, matrícula S081463, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Secretaria de Comunicação Social, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Dispensar a servidora MICHELLE BARCELOS DE PAIVA, código 59886, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças, Nível CJ-2.

2 - Designar a servidora CRISTILLA MARINHO AVELINO DA SILVA, código 59330, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3562 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 23/03/2026, resolve:

Dispensar o servidor DANILO ROBERTO CAMARGO DE ALMEIDA, código 68277, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3559 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/03/2026, resolve:

1 - Dispensar a servidora MICHELLE BARCELOS DE PAIVA, código 59886, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.

2 - Designar a servidora ANA LUISA GOULART ESTUQUI, código 63038, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Planejamento Orçamentário, Nível FC-5, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.

3 - Designar a servidora CARMEN VERONICA BRITO GALVAO, código 40169, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.

4 - Designar a servidora CRISTILLA MARINHO AVELINO DA SILVA, código 59330, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Planejamento Orçamentário, Nível FC-5, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.

5 - Designar o servidor MATEUS MUNIZ DA SILVA AGUIAR, código 70308, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3560 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/03/2026, resolve:

1 - Dispensar a servidora ANA LUISA GOULART ESTUQUI, código 63038, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Planejamento Orçamentário, Nível FC-5, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.

2 - Designar a servidora CARMEN VERONICA BRITO GALVAO, código 40169, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Planejamento Orçamentário, Nível FC-5, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3557 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/03/2026, resolve:

Designar o servidor DANILO ROBERTO CAMARGO DE ALMEIDA, código 68277, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0002182-09.2026.4.01.8010, resolve:

DESIGNAR os magistrados abaixo listados para participarem do projeto "Praça de Justiça e Cidadania" no Município de São Miguel do Guamá/PA, no período de 7 a 10/4/2026, sem prejuízo da jurisdição nas lotações de origem:

1. Juiz Federal DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA, lotado na Vara Única da Subseção Judiciária de Tucuruí/PA;

2. Juiz Federal FRANK EUGÊNIO ZAKALHUK, lotado na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO; e

3. Juiz Federal Substituto FERNANDO EDUARDO HACK, lotado na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0002261-03.2026.4.01.8005, resolve:

I - DESIGNAR a Juíza Federal FERNANDA GATTASS OLIVEIRA FIDELIS para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Oiapoque/AP, atuar como Coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença - NUJ4.0-APOIO/CS; e

II - FAZER CESSAR os efeitos do Ato Presi 1209/2025 (23505985), publicado no DOU2 de 4/9/2025, na parte em que designou o Juiz Federal DIOGO DA MOTA SANTOS para atuar como Coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença - NUJ4.0-APOIO/CS.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0001769-14.2026.4.01.8004, resolve:

DESIGNAR os magistrados abaixo listados para participarem do mutirão de audiências com prolação de sentenças, bem como de prolação de sentenças em processos conclusos para julgamento nos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia, nos períodos de 11 a 15/5/2026 e de 18 a 22/5/2026, sem prejuízo da jurisdição nas lotações de origem:

1. Juiz Federal SHAMYL CIPRIANO, lotado na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia;

2. Juiz Federal PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO, lotado na Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA; e

3. Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO, lotado na 1ª Relatoria da Turma Recursal de Rondônia.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA