Seção 3 — 24/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 114601

Nº Processo: 03603.000077/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos contínuos referente ao Serviço Gerenciado de Segurança da Informação de forma REMOTA, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência entre as especificações descritas no CATSER do Catálogo do Compras.gov e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão as últimas.

WEBBER TAVARES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/03/2026) 114629-11301-2026NE800001

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 03633.000991/2023-77.

Inexigibilidade. Nº 3/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.150.327/0001-75 - AGUAS DO IMPERADOR SA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.141,25. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Nº Processo: 03617.000162/2025-54.

Dispensa Nº 12/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.

Contratado: 03.571.531/0001-22 - VISION SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de serviços de vigilância eletrônica, com fornecimento de todo o material pertinente e monitoramento 24 horas ao dia, ininterruptamente na sede da superintendência estadual do ibge no tocantins..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Documento Digital: 19848/2025 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/034.2026, datado de 20/03/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e FEDERAÇÃO EMPRESAS TRANSPORTES CARGAS ESTADO SÃO PAULO. Objeto: Patrocínio para o projeto "18º CONGRESSO PAULISTA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS", no valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2592ª Reunião (Ordinária), realizada em 21/02/2026, e parecer jurídico Nº 016/2026, datado de 14/01/2026, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Carlos Panzan, Presidente da Contratada.

Processo Digital: 372/24-31. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 20/03/2026, ao Contrato APS/042.2025, datado de 10/04/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e GESPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA. Objeto do Termo: Fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias o prazo de execução contratual, especificamente quanto ao prazo de entrega das duas embarcações blindadas objeto do contrato, passando o novo termo final a ser contado a partir de 20 de fevereiro de 2026. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 06/2026, de 05/01/2026, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2596ª Reunião (Ordinária), realizada em 06/03/2026. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Elias Joona Aleksi Silvola, Representante Legal da Contratada.

Obj.: A Infraero informa que o prazo da penalidade de suspensão de licitar e de impedimento de contratar com a Infraero, aplicada à empresa PACELI Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., CNPJ nº 12.460.092/0001-71, (AA nº SEDE-AAD-2026/00145) foi reduzido de 7 (sete) para 3 (três) meses, conforme retificação formalizada no AA nº SEDE-AAD-2026/00303, de 20/3/2026. Informações: [email protected], ou Telefone: (61) 3312-3487

ELIANA ALVES DE BRITO

Presidente da Comissão da Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/ADLI-1/SBRJ/2026

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GERADOR RAIOS-X 160KV TIPO: X3943 COM CONECTORES NUCTECH 1.100.013.864 PARA O AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO - SANTOS DUMONT (SBRJ). Data/hora/local: 07/04/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1090043). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066/1893.

ROBERTO DE CASTRO XAVIER

Coordenador da ADLI-1

DL Nº 001/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00028. Obj.: 05 (CINCO) inscrições no SEMINÁRIO NACIONAL - CAPACITAÇÃO PRESENCIAL: AS CONTRATAÇÕES DAS ESTATAIS EM FOCO, na modalidade presencial, em São Paulo/SP, no período de 25/02/2026 a 27/02/2026. Contratada ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Valor global: R$ 23.980,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201412. Autorização: em 12/02/2026, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA. Gerente de Capacitação e Desenvolvimento

DLS Nº 002/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00037. Obj.: 02 (DUAS) inscrições no CURSO - AVANÇADO DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO DE FONTES ABERTAS, na modalidade online, no período de 09/03/2026 a 09/06/2026. Contratada WB EDUCAÇÃO LTDA. Valor global: R$ 2.099,86. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201252. Autorização: em 19/02/2026, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA. Gerente de Capacitação e Desenvolvimento

DL Nº 004/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00049. Obj.: 03 (TRÊS) inscrições no CURSO - REFORMA TRIBUTÁRIA PARA GESTORES PÚBLICOS, na modalidade presencial, em Brasília/DF, nas datas de 23/03/2026 e 24/03/2026. Contratada ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Valor global: R$ 13.641,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201161. Autorização: em 19/03/2026, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA. Gerente de Capacitação e Desenvolvimento

DLS Nº 006/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00044. Obj.: 02 (DUAS) inscrições no CURSO -ATUALIZAÇÃO PARA BOMBEIRO DE AERÓDROMO (CBA-AT), na modalidade semipresencial, no período de 25/03/2026 a 30/03/2026. Contratada MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Valor global: R$ 5.000,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201274. Autorização: em 12/03/2026, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA. Gerente de Capacitação e Desenvolvimento

ESPÉCIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 Processo: N° 50900.000826/2025-60

Objeto: contratação dos serviços profissionais de leiloeiro público qualificado para realizar leilão público para alienação de veículos,mobiliários, sucatas ferrosas e não ferrosas, máquinas, equipamentos e materiais diversos, antieconômicos ou inservíveis da Companhia Docas do Ceará - CDC, conforme Termo de Referência e demais condições do Edital e seus Anexos. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 2016, Lei nº 12.846, de 2013, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto nº 8.945, de 2016, Decreto nº 8.538, de 2015, Decreto nº 9.507, de 2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDC e demais disposições aplicáveis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2026, a partir de 10H00min. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE- https://www.docasdoceara.com.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 a partir de 10h15min. no: gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 14:00h no gov.br/compras. O Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Docas do Ceará, nos termos da alínea "d", do §1º, do seu art. 72, encontra-se disponível no seguinte link: https://www.docasdoceara.com.br/_files/ugd/a321a8_05d409d519364486819ad2a4ba307618.pdf .

Theury Gomes

Pregoeira

EXTRATOs De contratos

ESPÉCIE: Contrato nº 017/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: TSA Laboratórios Ltda. CNPJ: 18.962.841/0001-45. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais para análise físico-química e bacteriológica, atestando a qualidade da água utilizada pela Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei complementar nº 123/2006, na Lei 12.846/2013, no Decreto nº 9.507/2018, no Pregão Eletrônico nº 90024/2025, e no RILC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.000775/2025-76. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2026.

ESPÉCIE: Contrato nº 018/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: AR RP Certificação Digital Ltda. CNPJ nº: 21.308.480/0001-22. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de certificação digital para atender as necessidades da CDC. FUNDAMENTO: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 12.846/2013, e RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 2.040,00 (dois mil quarenta reais) PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.001420/2025-02. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2026.

EXTRATO De termo aditivo

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: 3G Engenharia LTDA. CNPJ nº: 19.657.038/0001-60. RESUMO DO OBJETO: Prorroga-se o prazo de execução e vigência da contratação por 12 (doze) meses, com início da execução em 16 de maio de 2026 e término em 15 de maio de 2027, e da vigência em 15 de junho de 2026 e término em 14 de junho de 2027. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/06/2027. VALOR: R$ 2.469.355,71 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001392/2022-72. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2026.