Seção 3 — 24/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.164078/2025. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços, para aquisição do medicamento BUPROPIONA, CLORIDRATO, 150 MG, LIBERAÇÃO PROLONGADA, conforme as especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2026 das 08h00 às 16h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 20/03/2026) 250110-00001-2026NE800000

Processo nº 25000.016721/2026-18

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a empresa Drogaria - E. Rizzato & Cia Ltda., CNPJ 13.048.486/0001-80, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 35/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 17.152, Processo Administrativo nº 25023.401485/2017-74 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.016721/2026-18. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.016682/2026-41

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a empresa R & E Drogaria Ltda., CNPJ 02.203.518/0001-58, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 29/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 19.498, Processo Administrativo nº 25000.076785/2014-26 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.016682/2026-41. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 AO CONVÊNIO SUS Nº 4/2020

Processo: 25006.000296/2020-91

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Governo do Mato Grosso do Sul, no Estado Mato Grosso do Sul, representado pela sua Secretaria de Estado de Saúde

OBJETO: Prorrogar o Convênio SUS nº 4/2020 pelo prazo de sessenta meses a contar da data da assinatura do Termo Aditivo, com vistas à continuidade da implementação do SUS pela Secretaria de Estado de Saúde no Mato Grosso de Sul - MS. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº. 000001/2026 ao Convênio nº.: 948683/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:250014. Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ-HEMOAP, CNPJ nº. 01762561000190. Valor Total: R$ 399.960,00 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais), Valor da Contrapartida: R$0,00, Vigência: 19/12/2023 a 30/04/2027. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. Signatários: CONCEDENTE: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº. ***.926.798-**, Convenente: ELDREN SILVA LAGE, CPF nº. ***.007.512-**.

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25023.000006/2022-63.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PARANÁ. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, de prestação de serviços de telefonia fixo comutada - stfc, nas modalidades local e longa distância nacional - ldn, com execução continuada, com origem em terminais fixos, por 05 (cinco) meses. Reajustar os valores contratuais pela aplicação do índice ist no percentual de 2,67% (fevereiro/2025 a janeiro/2026).. Vigência: 22/03/2026 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.760,24. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25023.000006/2022-63.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PARANÁ. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, de prestação de serviços de telefonia fixo comutada - stfc, nas modalidades local e longa distância nacional - ldn, com execução continuada, com origem de um pabx,por 05 (cinco) meses. Reajustar os valores contratuais pela aplicação do índice ist no percentual de 2,67% (fevereiro/2025 a janeiro/2026).. Vigência: 22/03/2026 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.051,79. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Espécie: TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.159171/2023-70.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, inscrito no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Avaliação do impacto clínico de diferentes práticas de Telemedicina em Unidades de Terapia Intensiva: ensaio clínico randomizado em cluster (stepped-wedge ou ensaio de implementação escalonada) - Telescope trial II.

VALOR APROVADO: De R$ 30.246.448,85 (trinta milhões, duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 32.425.968,76 (trinta e dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos)

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO; VIGÊNCIA; CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS: Nº 2/2026-MS/SCTIE/DECIT/CGAEP/COPP (0053637051).

Espécie: TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.171086/2023-80.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, inscrito no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Projeto ReintegraSUS: Mapeamento, melhoria e capacitação no Sistema de Transplantes.

VALOR APROVADO: De R$ 12.790.545,70 (doze milhões, setecentos e noventa mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos) para R$ 12.233.212,78 (doze milhões, duzentos e trinta e três mil duzentos e doze reais e setenta e oito centavos).

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS E OUTROS: MATRIZ LÓGICA E MATRIZ DE INDICADORES: Nº 4/2026 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0053956652).

Nº Processo: 33433.018970/2025-97.

Pregão Nº 90048/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.

Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de diálise peritoneal intermitente automatizada e fornecimento de insumos correlatos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 2.913.097,92. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

PREGÃO Nº 91020/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Enzimas e Reagentes. ( PROCESSO: 25410.018427/2025 )

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviços Apoio As Licitações

(SIDEC - 23/03/2026) 250052-00001-2026NE000068

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 25410.011580/2024-45.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 56.577.059/0001-00 - FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, a partir de 19/09/2025, da importância mensal estimada de R$ 757,84 (setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), correspondendo ao acréscimo de 5,17% decorrente da variação acumulada em 12 meses do índice ipca-ibge de setembro/2025 à setembro/2024. Vigência: 17/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.994,03. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 63/2026, ABC FARMACEUTICO LTDA, no item 01 perfazendo o total de R$ 10.656,7200 (dez mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos); Ata nº 64/2026, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 09 perfazendo o total de R$ 2.177,5200 (dois mil e cento e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos); Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027; Data da Assinatura: 21/03/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.130/2025. Processo nº 33409.009753/2025-11.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para Hemodinâmica Infantil para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 65/2026, VDS VASCULAR DEVICE SOLUTIONS LTDA, no item 03 perfazendo o total de R$ 316.000,0000 (trezentos e dezesseis mil reais); Ata nº 66/2026, TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, nos itens 02 e 06 perfazendo o total de R$ 250.000,0000 (duzentos e cinquenta mil reais); Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027; Data da Assinatura: 23/03/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.122/2025. Processo nº 33409.006547/2025-41.