Seção 3 — 24/03/2026

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 33409.007138/2022-10.

Pregão. Nº 144/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2023 de empresa especializada na prestação de serviço, de natureza contínua, de apoio administrativo e serviços auxiliares, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2026 a 20/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuação (0053474164; 0053511387) do reajuste salário mínimo (a partir de 1º de janeiro de 2026, decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025 0053126949), que repercute no adicional de insalubridade e reajuste do bilhete único intermunicipal; transporte urbano (decreto nº 49.997 de 19 de novembro de 2025 0053146408), com validade à partir da assinatura das partes.. Vigência: 18/03/2026 a 20/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.784.709,03. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 33409.000675/2021-58.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostilamento do efeito retroativo da repactuação ao contrato, equivalente ao período de outubro/2025 a janeiro/2026, tendo em vista convenção coletiva de trabalho 2025/2026 do sindmetal, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in nº 05/2017/seges/mpog.. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.427.904,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 217/2024.

Nº Processo: 25057.016661/2023-27.

Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de 14/05/2024 à 14/05/2025 com variação de 1,0532 sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 15.000,00 (quinze mil reais), para r$ 15.798,00 (quinze mil, setecentos e noventa e oito reais).. Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.576,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 357/2023.

Nº Processo: 25057.005306/2023-22.

Pregão. Nº 152/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de 20/07/2024 a 20/07/2025 com variação de 1,0523 sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 103.036,73 (cento e três mil, trinta e seis reais e setenta e três centavos), para r$ 108.425,52 (cento e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 06/09/2026 a 06/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.301.106,24. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 355/2024.

Nº Processo: 25057.009535/2023-16.

Pregão. Nº 90120/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 42.434.195/0001-28 - VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de 15/10/2024 a 15/10/2025 com variação de 1,0468 sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 720,00 (setecentos e vinte reais), para r$ 753,70 (setecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.044,35. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 88/2025.

Nº Processo: 25057.009704/2023-18.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 40.179.558/0001-09 - PER PRIMA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2026 até 01/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme descrito na cláusula segunda do contrato. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.616.500,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057007674202577. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Luva Cirúrgica e Outros). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 24/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90039-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsávelpelo Pregão

(SIASGnet - 23/03/2026) 250057-00001-2026NE800013

Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057017412202511. Objeto: Aquisição de Anestédicos Locais e Tópicos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90040-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 23/03/2026) 250057-00001-2026NE800013

Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057012934202445. Objeto: Aquisição do Material ( Muleta Canadense, Colar Cervical e Outros). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/03/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90042-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 23/03/2026) 250057-00001-2026NE800013

Pregão Eletrônico Nº 90041/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057016437202505. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados (Amplicina, Oxacilina e Outros) por repetição. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90041-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NICOLAS AMORIM DE ALENCASTRO MACHADO

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 23/03/2026) 250057-00001-2026NE800013

Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057015995202545. Objeto: Aquisição de Medicamentos para Aparelho Cardiovascular, Geniturinário e Endócrino - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90043-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 23/03/2026) 250057-00001-2026NE800013

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Weriton Roque Moreira, inscrito no CPF nº 763.***.***-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8525/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1808/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.086856/2023-90, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco José Lopes de Oliveira, inscrito no CPF nº 632.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 957/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 163/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.124531/2023-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

Nº Processo: 25053.000278/2025-59.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA.

Contratado: 26.401.781/0001-10 - FUNERARIA PARAPAX LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas simples adulto e infantil, higienização do corpo, documentação para liberação do corpo/atestado de óbito, serviços de embalsamento e translado rodoviário até a aldeia de indígenas em trânsito na casai de altamira.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 60.730,60. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 257025

Nº Processo: 25036.000144/2025. Objeto: Contratação de serviços gráficos especializados, com vistas a atender de forma contínua, eficiente e padronizada às demandas de diversas unidades setoriais do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Solimões (DSEI-ARS).. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 24/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, 279 - Santa Rosa - Tabatinga - Am, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO

Chefe do Selog/dsei/ars

(SIASGnet - 23/03/2026) 257025-00001-2026NE111111