Seção 3 — 24/03/2026

Nº Processo: 64063.001613/2026-50.

Inexigibilidade Nº 9/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 40.884.300/0001-03 - GOMES PORTUGAL ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas odontológicas, a prestação de serviços odontológicos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/03/2026 a 07/03/2036. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Nº Processo: 64063.001652/2026-57.

Inexigibilidade Nº 13/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 30.397.630/0001-02 - PROMESANE DIAGNOSTICO E REABILITAÇÃO LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2036. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

A União, por intermédio do 25ºBatalhão de Caçadores, torna pública a Chamada Pública nº 01/2026 - NUP: 64024.009987/2025-07, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 2º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, na Resolução GGPAA Nº 21, de 29 de julho de 2025 e pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Os interessados deverão apresentar a documentação para HABILITAÇÃO e PROPOSTA DE VENDA até o dia 22 de abril de 2026 às 16h00, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do 25º Batalhão de Caçadores, com sede na Praça Marechal Floriano Peixoto, S/N, Centro, CEP 64.000-410, Teresina-PI. O envelope com a proposta e documentos de habilitação deverá ser entregue de segunda-feira a quinta-feira das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00 e sexta-feira das 07h30 às 11h30. A Sessão da Chamada Pública referente a este edital ocorrerá no dia 23 de abril de 2026 às 08h30 no Auditório do 25º Batalhão de Caçadores. O Edital e todos os seus anexos estão disponibilizados na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do 25º Batalhão de Caçadores, no sitio eletrônico: www.25bc.eb.mil.br, e ainda, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected].

Teresina-PI, 23 de março de 2026.

ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO

Ordenador de Despesas

O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, no uso de suas atribuicoes, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificacao via postal, em razao dos destinatarios encontrarem-se em lugar incerto e nao sabido, nos termos do Art. 26 - Lei 9.784/99, a Notificacao do espolio da senhora FRANCISCA CANDIDA DE LIMA, CPF 123.XXX.XXX-20, Ex Pensionista, falecida em 15 JAN 24 vinculada a Secao de Veteranos e Pensionistas da Guarnicao de Natal, acerca do debito apurado em face da sindicancia pela Portaria Nr 80-AAAJurd/B Adm Gu N, de 16 OUT 2025, do Sr Comandante da B Adm Gu Natal. Diante do exposto, ficam ciente de que tera o prazo de quinze dias corridos, a contar do primeiro dia seguinte a esta publicacao para recolher aos cofres da Uniao os valores correspondentes aos danos apurados. Caso ainda persistam os danos, serao tomadas as providencias para inscricao do debito na Divida Ativa da Uniao e a instauracao de Tomada de Contas Especial, cujo processo sera remetido ao TCU para a competente analise e julgamento dos procedimentos adotados, podendo, ainda, comparecer na Base Administrativa da Guarnicao de Natal, sito em Rua Almino Afonso, Nr 12, Bairro Ribeira, CEP 59.012-010, Natal-RN, para tratar do assunto.

FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR Cel

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64107.009257/2021-54.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 02.084.015/0001-00 - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MELO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/03/2026 a 29/03/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/03/2026 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.248,83. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 64121002125202466.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 04/2024 por mais (doze) meses.. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.856,50. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).