Seção 3 — 24/03/2026

Notifico a Empresa META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 27.518.373/0001-05, nao localizada no endereco postal por ela informado, para, querendo, apresentar recurso da decisao proferida nos autos do Processo Administrativo 64009.017853/2025-40, fruto do Pregao 90011/2024, contratante: UNIAO, por intermedio da Base de Aviacao de Taubate. O recurso devera ser apresentado em ate 15 (quinze) dias uteis, a contar da publicacao desta notificacao, nesta Base de Aviacao de Taubate, onde os autos encontram-se a disposicao para consulta. Fundamento: Lei 14.133/21. Signatario:

RADSON AMARAL MATOS

Comandante da Base de Aviação de Taubaté

Notifico a Empresa ASIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.180.884/0001-70, nao localizada no endereco postal por ela informado, para, querendo, apresentar recurso da decisao proferida nos autos do Processo Administrativo 64009.015365/2025-06, fruto do Pregao 90054/2024, contratante: UNIAO, por intermedio da Base de Aviacao de Taubate. O recurso devera ser apresentado em ate 15 (quinze) dias uteis, a contar da publicacao desta notificacao, nesta Base de Aviacao de Taubate, onde os autos encontram-se a disposicao para consulta. Fundamento: Lei 14.133/21. Signatario:

RADSON AMARAL MATOS

Comandante da Base de Aviação de Taubaté

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64539.008018/2021-05.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Serviços de prestação de serviços contínuos de impressão corporativa - outsourcing de impressão. Vigência: 21/03/2026 a 21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.540,00. Data de Assinatura: 21/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2026).

Nº Processo: 64584.025443/2025-39.

Inexigibilidade Nº 323/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.

Contratado: 46.556.127/0001-92 - CLINICA HIPERBARICA GUARULHOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio de saúde, em caráter complementar e de forma continuada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/01/2026 a 21/01/2027. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 22/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 64584.021402/2025-73.

Inexigibilidade Nº 66/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.

Contratado: 33.832.301/0001-30 - CLINICA HIPERBARICA SAO PAULO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio de saúde, em caráter complementar e de forma continuada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/01/2026 a 21/01/2027. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 22/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 64225001826202410.

Inexigibilidade. Nº 9/2024. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. Contratado: 34.291.655/0001-88 - BIANCA DE MELLO MONTEIRO. Objeto: Alteração de clausulas contratuais, para fins de adequação do objeto e regime de execução e responsabilidades das partes relacionadas a prestação dos serviços na especialidade de atendimento domiciliar (home care).. Vigência: 19/03/2026 a 02/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.659,40. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 64013.007435/2025-85.

Inexigibilidade. Nº 23/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela sabesp ao usuário.. Vigência: 20/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.807.387,76. Data de Assinatura: 23/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2025).

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 654750052672024-38.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 015/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/03/2026 até 26/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e conforme disposto no contrato original em sua cláusula segunda - vigência e da prorrogação e reajustar o contrato n° 015/2025 em 4,264380% (ipca) conforme os valores do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado dos últimos doze meses, nos termos da cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.124,44. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 654750052672024-38.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 015/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/03/2026 até 26/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e conforme disposto no contrato original em sua cláusula segunda - vigência e da prorrogação e reajustar o contrato n° 015/2025 em 4,264380% (ipca) conforme os valores do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado dos últimos doze meses, nos termos da cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.124,44. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

TERMO ADITIVO 01/2026 - UASG 160474 Nº Contrato: 08/2025. Nº Processo: 64081.005227/2025-38 Objeto: Termo Aditivo de Contratação eventual de empresa especializada para prestar serviços de recuperação, adequação e reparação de bens imóveis e infraestruturas das Intalações do Antigo 39º BIL para a 1ª Cia AC Mec Contratante: União Federal, por intermédio do Comando do Exército Brasileiro - 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado; Valor Estimado: R$ 224.476,73. CNPJ CONTRATADA : 41.569.982/0001-14 CAMALEÃO ENGENHARIA LTDA; Vigência: 40 dias a partir do recebimento da ordem serviço pela empresa conforme termo aditivo assinado em 02/03/2026. Assinam: Fernando Rosa Barroso Magno, Comandante do 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado, Representante pela Contratante; e Lucas Barboza de Araujo, Representante pela Contratada.

Nº Processo: 64418.000165/2026-18.

Inexigibilidade Nº 1/2027. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO.

Contratado: 26.271.198/0001-31 - RZR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço na área de ultrassonografia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/02/2026 a 17/02/2027. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 004/2024. Nº Processo: 64327.000584/2023-18. TEX Concorrência Eletrônica nº 004/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 88.191.176/0001-19 - KUPSKI CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Construção do Pavilhão Manutenção de Viaturas Blindadas do 10º B Log, em Alegrete - RS. VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 31/07/2026. Valor do Contrato: R$ 6.121.585,54. Data de Assinatura: 25/02/2026

PROCESSO NR 64586.000581/2024-12 - UASG 160359 - H Gu ALEGRETE

NO EXTRATO DE CONTRATO Nr 3/2026 publicado no D.O nr 42 de 04-03-2026, Secao 3. Onde se le: Vigencia da contratacao de 05 (cinco) anos contados de 01 de abril de 2026. Leia-se: Vigencia da contratacao de 05 (cinco) anos contados de 19 de marco de 2026.

TC ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS

Ordenadora de Despesas

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 64594.020722/2020-82.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 03.704.011/0001-40 - PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: Realizar a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato.. Vigência: 29/03/2026 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.017,52. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Nº PROCESSO: NUP 64594.007955/2019-56

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Hospital Geral de Santa Maria retificará o CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais Autônomos (PSA) para prestação de todos os tipos de serviços médico-hospitalares, odontológicos, laboratoriais, de diagnóstico e reabilitação. A retificação é no ANEXO "J" Referencial de preços OCS-PSA. O edital e maiores informações estão disponíveis no ENDEREÇO: Rua Marechal Hermes, nº 190, Bairro Passo D'areia, Santa Maria/RS, Telefone: (55) 3220-2494 (Seção de contratos no horário das 8h às 12h) e no SITE: http://www.hgesm.eb.mil.br/

TC ENEIDA PIRES TEIXEIRA

Ordenadora de Despesas