Seção 3 — 24/03/2026

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64617.000739/2021-99.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3. Contratado: 91.093.849/0001-02 - ASSOCIACAO GREMIO BENEFICENTE E RECREATIVO 1 DE JULHO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2026 a 27/09/2026.. Vigência: 28/03/2026 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377,46. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 65378.011896/2022-33.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 75.037.945/0001-87 - CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO, DE CURITIBA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de acordo com o índice acumulado dos últimos 12 (doze) meses do IPCA/IBGE. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.625,22.Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 19.502,64. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 64559.002109/2025-14.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT SAUDE LTDA. Objeto: Reajustar o contrato n° 12/2025 em 4,264380% (ipca) conforme os valores do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado dos últimos doze meses, nos termos da cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2035. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.140,00. Data de Assinatura: 21/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2026).

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gêneros alimentícios estocáveis (QR) para a 14ª Companhia de Engenharia de Combate Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 24/03/2026 das 10h00 às 11h50 e de14h00 às 16h30. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao TUBARAO - SC. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/04/2026, às 10h15 no site www.comprasnet.gov.br.

VINICIUS COELHO MACHADO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/03/2026) 160517-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160517

Nº Processo: 64431000289202617. Objeto: Eventual contratação de serviço para o setor de aprovisionamento da 14ª Companhia de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/03/2026 das 10h00 às 11h50 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIUS COELHO MACHADO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/03/2026) 160517-00001-2026NE000001

Processo Administrativo: 65402.006461/2025-75. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada: RAFF PRIME DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA., CNPJ: 36.861.044/0001-41

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico a punicao a empresa RAFF PRIME DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA., a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, POR 90 (NOVENTA) DIAS, nos termos do art. 156, inciso III da Lei 14.133/21, em razao do retardamento da entrega do objeto da licitacao sem motivo justificado. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 23/03/2026. Responsavel pela publicacao:

MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1

Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64131.006912/2022-04.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 10 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário de distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.822,40. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

PREGÃO Nº 90002/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gêneros alimeticíos

EDUARDO PEREIRA DINECK

Pregoeiro

(SIDEC - 23/03/2026) 160358-00001-2025NE000135

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 64662.000594/2025-12.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 30.069.441/0001-00 - ETR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa e qualitativa de 0,01453% (zero vírgula zero mil quatrocentos e cinquenta e três milionésimos por cento) correspondente a r$ 56,48 sobre o valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 03/04/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.443,52. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Termo de Apostilamento: 00001/2026 Nº Processo: 64.677.001105/2021-49: Referente ao contrato 00004/2021: Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 02.312.399/0001-71 - TELETONER COMERCIO DE MATERIAIS REPROGRÁFICOS LTDA. Objeto: Realizar o terceiro termo de apostilamento nº 00001/2026, devido à alteração contratual. Vigência: 24/08/2025 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do apostilamento: R$ 29.699,16. Data de Assinatura: 18/03/2026. JOSIEL ALMEIDA DE ÁVILA ORDENADOR DE DESPESAS

Número do Termo de Apostilamento: 00002/2026 Nº Processo: 64.677.001105/2021-49: Referente ao contrato 00005/2021: Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 02.312.399/0001-71 - TELETONER COMERCIO DE MATERIAIS REPROGRÁFICOS LTDA. Objeto: Realizar o segundo termo de apostilamento nº 00002/2026, devido à alteração contratual. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do apostilamento: R$ 29.699,16. Data de Assinatura: 18/03/2026. JOSIEL ALMEIDA DE ÁVILA ORDENADOR DE DESPESAS

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160403

Nº Processo: 64543007513202553. Objeto: Eventual contratação de serviços de manutenção e reparação de câmara frigorífica. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 24/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Moron n 548 - Centro, Centro - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160403-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL AUGUSTO DA CUNHA BONATO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/03/2026) 160403-00001-2025NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - UASG 160403

Nº Processo: 64543007871202566. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalação de aparelhos de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 24/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Moron n 548 - Centro, Centro - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160403-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL AUGUSTO DA CUNHA BONATO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/03/2026) 160403-00001-2025NE000001