Seção 3 — 24/03/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

DIALOGO LOGISTICA INTELIGENTE LTDA, 21.930.065/0001-06, FELVP00104762026, 14/02/2026; FELVP00104062026, 15/02/2026; FELVP00112772026, 17/02/2026; DIALOGO LOGISTICA INTELIGENTE LTDA, 21.930.065/0002-97, FELVP00104362026, 14/02/2026; FELVP00101282026, 09/02/2026; FELVP00100112026, 07/02/2026; DEJOTA SERVICOS DE TRANSPORTE EM GERAL LTDA, 20.063.065/0001-93, FELVP00103502026, 14/02/2026; DESPERT LOGISTICA E SERVICOS LTDA, 55.081.575/0001-78, FELVP00102922026, 09/02/2026; FELVP00090652026, 01/02/2026; DIEGO PALUCCI PANTONI E OUTROS, 47.684.926/0001-07, FELVP00098522026, 07/02/2026; DEDE TRANSPORTES LTDA, 05.833.536/0001-01, FELVP00098482026, 14/02/2026; DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA, 15.836.348/0006-03, FELVP00098392026, 14/02/2026; DATAMED LTDA, 38.658.399/0001-75, FELVP00097202026, 08/02/2026; DHL GLOBAL FORWARDING (BRAZIL) LOGISTICS LTDA., 10.228.777/0001-61, FELVP00095582026, 09/02/2026; DI FARIA TRANSPORTES LTDA, 27.408.919/0001-75, FELVP00095432026, 03/02/2026; DELLAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 03.316.661/0001-19, FELVP00096122026, 13/02/2026; DECIO FREDERICO HILGERT, ***.788.270-**, FELVP00094312026, 04/02/2026; DEISI LILIANI KOWALD, ***.379.729-**, FELVP00090682026, 05/02/2026; DIFERPAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 97.181.515/0001-77, FELVP00088972026, 09/02/2026; DIAMAJU DISTRIBUICAO LTDA, 04.992.740/0004-55, FELVP00087152026, 09/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

FIGUEIREDO & CARNEIRO LTDA, 13.372.715/0001-17, FELVP00108042026, 15/02/2026; FLAGLER COMBUSTIVEIS S/A, 10.775.497/0002-54, FELVP00104282026, 14/02/2026; FELVP00091122026, 02/02/2026; FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES CENTRO OESTE LTDA, 17.288.387/0001-26, FELVP00102382026, 05/02/2026; FAROS INDUSTRIA DE FARINHA DE OSSOS LTDA, 89.892.566/0001-89, FELVP00102192026, 13/02/2026; FERLIG FERROLIGAS LTDA, 22.482.228/0001-06, FELVP00101562026, 14/02/2026; FERTILIZANTES TOCANTINS S.A, 05.571.228/0011-27, FELVP00101032026, 05/02/2026; FL SERVICOS E TRANSPORTE LTDA, 61.888.929/0001-93, FELVP00100502026, 14/02/2026; FH TRANSPORTES DE VEICULOS LTDA, 04.828.277/0001-68, FELVP00100432026, 14/02/2026; FAGGION TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 91.888.222/0003-00, FELVP00091462026, 10/02/2026; FMC TRANSPORTES LTDA, 45.870.966/0001-18, FELVP00099332026, 05/02/2026; FELVP00088172026, 09/02/2026; FITLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 31.423.169/0004-20, FELVP00097942026, 09/02/2026; FLORIVALDO MARTINS S.A., 38.544.763/0001-76, FELVP00097182026, 05/02/2026; FELVP00088832026, 30/01/2026; FLV LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 52.358.573/0001-95, FELVP00096372026, 04/02/2026; FAST TIME LOGISTICA LTDA, 08.469.756/0001-96, FELVP00094022026, 06/02/2026; FERRO LIGAS BRASIL LTDA, 05.859.222/0001-88, FELVP00093932026, 06/02/2026; FITLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 31.423.169/0002-69, FELVP00090992026, 10/02/2026; FAGGION TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 91.888.222/0002-29, FELVP00090772026, 10/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

GREAT WALL MOTOR BRASIL LTDA, 42.611.727/0003-17, FELVP00108452026, 15/02/2026; FELVP00106822026, 15/02/2026; FELVP00106542026, 15/02/2026; FELVP00101402026, 05/02/2026; FELVP00094062026, 04/02/2026; GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA, 01.257.995/0001-33, FELVP00106872026, 14/02/2026; FELVP00105952026, 15/02/2026; FELVP00102442026, 04/02/2026; GRAFT RS TRANSPORTES LTDA, 63.358.508/0001-86, FELVP00106682026, 15/02/2026; FELVP00105482026, 15/02/2026; GOLD EXPRESS BRAZIL TRANSPORTES LTDA, 10.600.663/0001-09, FELVP00106442026, 15/02/2026; FELVP00093342026, 11/02/2026; GRUPO CASAS BAHIA S.A., 33.041.260/1312-69, FELVP00102882026, 14/02/2026; FELVP00087522026, 02/02/2026; GREENCHEM SOLUTIONS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, 18.761.491/0001-59, FELVP00094232026, 14/02/2026; GRUPO CASAS BAHIA S.A., 33.041.260/0486-04, FELVP00095572026, 08/02/2026; GRAN RODOVIARIA NACIONAL E LOGISTICA LTDA, 51.158.067/0001-90, FELVP00094132026, 04/02/2026; FELVP00087212026, 09/02/2026; GONCALVES & TORTOLA S/A, 85.070.068/0027-39, FELVP00090602026, 31/01/2026; GRANJA AVICOLA BOM FRANGO LTDA, 94.305.091/0001-17, FELVP00089732026, 05/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

FRATELLI TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, 10.989.401/0004-12, FELVP00108442026, 16/02/2026; FELVP00097982026, 09/02/2026; FRIGORIFICO RIO MARIA LTDA, 04.749.233/0001-42, FELVP00105792026, 15/02/2026; FELVP00101392026, 07/02/2026; FRIGORIFICO FRILEM LTDA, 14.506.145/0001-73, FELVP00104732026, 08/02/2026; FRIGORIFICO FRIPORA LTDA, 47.825.524/0001-85, FELVP00103172026, 10/02/2026; FS ATACADISTA E TRANSPORTES LTDA, 53.492.736/0001-90, FELVP00102182026, 14/02/2026; FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A, 27.497.684/0007-20, FELVP00101712026, 14/02/2026; FRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDA, 05.673.704/0001-49, FELVP00100882026, 13/02/2026; FELVP00098082026, 09/02/2026; FRUTAP ALIMENTOS S.A., 00.158.635/0001-11, FELVP00100392026, 06/02/2026; FRIGORIFICO JATOBA LTDA, 26.375.018/0001-61, FELVP00095932026, 05/02/2026; FOCUS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 36.695.144/0001-57, FELVP00094432026, 04/02/2026; FRANCISCO VENDRUSCOLO CEOLIN, ***.851.350-**, FELVP00094292026, 06/02/2026; FRANCESCHI COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 90.277.625/0001-98, FELVP00091182026, 05/02/2026; EBAZAR.COM.BR. LTDA, 03.007.331/0116-90, FELVP00088542026, 09/02/2026; FRONTEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, 36.854.495/0022-98, FELVP00088392026, 09/02/2026; FRAILOG TRANSPORTES LTDA, 47.565.606/0001-38, FELVP00087972026, 09/02/2026; FS COMERCIALIZACAO DE ETANOL LTDA, 50.878.908/0002-51, FELVP00087842026, 02/02/2026; FRIGORIFICO JAHU LTDA, 61.286.613/0001-21, FELVP00087112026, 03/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

INFINITY TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 52.075.929/0001-83, FELVP00103722026, 07/02/2026; FELVP00102602026, 05/02/2026; INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA, 00.190.373/0007-68, FELVP00102952026, 07/02/2026; FELVP00102942026, 07/02/2026; INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 62.258.884/0119-28, FELVP00100592026, 06/02/2026; ILIMAK TRANSPORTES LTDA, 17.221.804/0001-13, FELVP00113502026, 17/02/2026; INDUSTRIA E COMERCIO ODERICH LTDA, 97.191.621/0001-31, FELVP00096962026, 14/02/2026; INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS BOM DE GOSTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 08.089.064/0001-12, FELVP00095202026, 03/02/2026; INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO PALMARES LTDA, 91.113.340/0002-65, FELVP00096542026, 09/02/2026; INDUSTRIA METALURGICA FUNPERLITA LTDA, 46.987.384/0001-89, FELVP00095012026, 02/02/2026; INECEL ESTRUTURAS ELETRICAS LTDA, 17.750.961/0001-16, FELVP00092642026, 04/02/2026; IMILE DELIVERY BRAZIL LIMITADA, 47.173.294/0014-31, FELVP00090692026, 09/02/2026; INOVA LOGISTICA INTEGRADA LTDA, 19.275.618/0001-92, FELVP00090012026, 09/02/2026; INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP, 03.585.986/0001-05, FELVP00089162026, 30/01/2026; INDEPE - INHAPIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, 04.961.098/0001-02, FELVP00088992026, 09/02/2026; INDUSTRIA DE ALIMENTOS EL-SHADAI S.A., 04.182.987/0003-25, FELVP00088792026, 04/02/2026; ILOGIK TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 31.624.784/0001-52, FELVP00088692026, 09/02/2026; INGECON INSTALACOES COMERCIAIS LTDA, 91.645.754/0001-54, FELVP00088672026, 04/02/2026; INDITEX BRASIL LTDA., 02.952.485/0004-91, FELVP00088262026, 09/02/2026; INNOVARE TECHLOG S/A, 46.760.467/0001-30, FELVP00087452026, 02/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração