Seção 3 — 24/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 70011

Nº Processo: 0000846-05.2026. Objeto: Seleção de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais, compreendendo cotação, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes, a serem executados sob demanda, sem quantitativo mínimo garantido, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 23/03/2026) 70011-00001-2025NE000032

Nº Processo: 0012976-10.2025.6.04.0045.

Cessionário: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Cedente: 22.812.242/0001-12 - MUNICIPIO DE GUAJARA. Objeto: Termo de

cessão de uso, a título não-oneroso, do veículo CHEV/ONIX 10MT HB, Placa TSL 0D48, Combustível Gasolina, ano/modelo 2026, RENAVAM nº 01458593930,

Cor Branca, Chassi n.º 9BGEA48A0TG110546 à cessionária união, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Fundamento Legal: Não se

aplica. Vigência: 17/03/2026 a 16/06/2028. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 0001746-43.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração da redação do preâmbulo para modificar os representantes da contratada, conforme documento id nº 0000649811, alteração do caput da cláusula segunda - do valor e alteração do caput da cláusula quarta - da vigência. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.466,86. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 70013

Nº Processo: 0002637-25.2026. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento depassagens aéreas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, N.º 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318 .

MILENA AUSTREGESILO HEREDA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/03/2026) 70013-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 70007

Nº Processo: 20250000021625-9. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nas bombas hidráulicas do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), nos termos do edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/03/2026) 70007-00001-2026NE000001

Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 09/2024, celebrado com a empresa VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor do contrato no percentual de 3,81% (três vírgula oitenta e um por cento), correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 meses para o mês de fevereiro de 2026, passando o novo valor mensal a ser de R$ 1.766,82 (um mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos), perfazendo valor anual reajustado de R$ 21.201,84 (vinte e um mil duzentos e um reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 2 de fevereiro de 2026. SEI n.º 2025.0.000003888-8. Data: 16/03/2026. GIANCARLO TEIXEIRA PRIANTE -DIRETORA-GERAL DO TRE/CE, em exercício

Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 07/2024, celebrado com a empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor do contrato no percentual de 2,89% (dois vírgula oitenta e nove por cento), correspondente ao Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) acumulado de 12 meses para o mês de janeiro de 2026, passando os valores unitários e totais a ser os constantes na planilha abaixo, perfazendo valor global reajustado de R$ 232.957,45 (duzentos e trinta e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), a partir de 17 de janeiro de 2026. SEI n.º 2025.0.000002498-4. Data: 16/03/2026. GIANCARLO TEIXEIRA PRIANTE -DIRETORA-GERAL DO TRE/CE, em exercício

Espécie: 6.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 14/2017, celebrado com a pessoa física VÂNIA MARIA CAVALCANTE VASCONCELOS. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor do contrato no percentual de 3,81% (três vírgula oitenta e um por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para fevereiro de 2026, passando o valor do aluguel mensal de R$ 2.637,80 (dois mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta centavos) para R$ 2.738,30 (dois mil setecentos e trinta e oito reais e trinta centavos), perfazendo total anual de R$ 32.859,60 (trinta e dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), a partir de 17 de fevereiro de 2026. SEI n.º 2026.0.000003852-7. Data: 18/03/2026. LÍLIAN REBOUÇAS DE ARAÚJO -DIRETORA-GERAL DO TRE/CE, em exercício

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 70015

Nº Processo: 48184920256088000. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva em plataformas elevatórias para acessibilidade.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 23/03/2026) 70015-00001-2026NE000156

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 70015

Nº Processo: 50324020256088000. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, cuja ata terá vigência de 1 (um) ano, para eventual aquisição de açúcar refinado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 23/03/2026) 70015-00001-2026NE000156

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2025, referente à aquisição de 2 (duas) licenças da solução Rybená de Acessibilidade Web para o domínio intranet.tre-ma.jus.br, inscrita no CNPJ 34.745.708/0001-93. SEI nº 0019089-69.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 18/2025 por mais 12 (doze) meses, com início em 21/3/2026 e término em 20/3/2027. Acréscimo: R$ 13.236,00. Data de assinatura do último signatário: 20/3/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e ALDERVAL MARINHO MILHOMENS COELHO, Representante da contratada.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 98/2022, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnico-profissionais de segurança e medicina do trabalho, compreendendo a elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP, Perfil Profissiográfico Profissional - PPP, Análise Ergonômica do Trabalho - AET, dentre outros serviços correlatos, nas unidades deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. SEI nº 0007954-31.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: TCM ENGENHARIA, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto do aditivo: reajuste do Contrato nº 98/2022 em dois períodos, com aplicação dos índices IPCA/IBGE de 4,2376% e 5,1305%, relativos às anualidades de setembro/2023 a agosto/2024 e de setembro/2024 a agosto/2025. Acréscimo: R$ 3.689,21 Data de assinatura do último signatário: 20/3/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e DALLYANE FERNANDA DA SILVA GUEDES, Representante da contratada.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa PALLADIUM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.° 20.305.810/0001-63), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagamento de GRU no valor de R$ 31.909,91 (código de barras: 89980000319-5 09910001010-4 95523131883-3 10006420818-0), até a data de 30/04/2026, ficando o interessado desde já advertido que o não pagamento no prazo estabelecido acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme Processo SEI nº 0009157-28.2022.6.27.8000, em face da aplicação de penalidade administrativa de MULTA de 10% (dez por cento) sobre o valor total do Contrato nº 78/2022, com fundamento na Cláusula Nona do contrato, nos subitens 9.2.1, "c", c/c 9.2.2, "c.2", e 9.2.3 c/c 9.1, "f", bem como nos arts. 155, incisos II e VII, e 156, inciso II, da Lei n° 14.133/2021.

São Luís, 23 de março de 2026.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral