Seção 3 — 24/03/2026

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de empresas especializadas em Desenvolvimento, Manutenção, Testes e Controle de Qualidade de Software por Pontos de Função, em regime de Fábrica de Software e; Serviços Continuados de Desenvolvimento, Manutenção, Testes e Controle de Qualidade de Software por Pontos de Função, em regime de Fábrica de Software (SEi 03091.2024-1).

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIDEC - 23/03/2026) 070022-00001-2025NE000555

(Of. El. nº .)

Processo nº 0000024-10.2026.6.13.8097; 005/2026; Contratada: Câmara Municipal de Antônio Dias; Vigência: A partir da data de publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Eduardo Tavares Vianna - Juiz Eleitoral Substituto pelo TRE-MG e Brunno Vinicius de Sá Souza - Presidente, pela Contratada; Assinatura: 10/03/2026

Processo nº 0000024-10.2026.6.13.8097; 002/2026; Contratada: Câmara Municipal de Antônio Dias; Vigência: 16/03/2026 a 06/07/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria PRE nº 103, de 2025, da Presidência do TRE-MG; Signatários: Eduardo Tavares Vianna - Juiz Eleitoral Substituto pelo TRE-MG e Brunno Vinicius de Sá Souza - Presidente, pela Contratada; Assinatura: 10/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 70014

Nº Processo: 0002205-18.2025. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem (Sacola plástica cinza, Pasta plástica verde com elástico, Elástico para pasta verde). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 23/03/2026) 70014-00001-2026NE000001

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 16/2026/DG

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, conforme consta do SEI nº 2705/2025, NOTIFICA a empresa OCTAPRINT SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 27.078.752/0001-21, quanto à aplicação à referida empresa da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 155, IV, c/c art. 156, III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 1º, IV, c/c art. 7º, I, da Portaria nº 158/2024/PRES, em virtude do descumprimento de obrigações contratuais estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/2024-TRE-RN, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para, querendo, interpor recurso administrativo.

Natal, 23 de março de 2026.

Ana Esmera Pimentel da Fonseca

Diretora-Geral

Pregão Eletrônico n° 90039/2025

Processo SEI n° 2024.0.000034543-5. A sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n° 90039/2025, destinado ao registro de preços para a aquisição de placas de sinalização em acrílico contendo inscrição tátil em relevo e em Braille, sendo a empresa DALFIORE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA vencedora do certame, pelo preço total de R$ 46.375,80.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TRE/RR 1TAD C 4/2025; SEI 0002238-63.2024.6.23.8000; Contratada: LEV LTDA; CNPJ: 08.486.757/0001-49; Objeto: Pelo presente aditivo ficam alteradas a Cláusula Primeira item 1.2. e Cláusula Terceira item 3.3. do contrato original - Contrato n.º 4/2025 (0922984) com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 2021 - alteração qualitativa. Assinatura: 20/03/2026. Pelo TRE/RR: Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral; Pela Contratada: Rozilene da Cunha Vasconcelos.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TRE/RR 5TAP CT00031/2023; SEI 0000124-88.2023.6.23.8000; Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2026 para adimplemento do contrato TRE-RR n.º 31/2023 (0799554); SERVI SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; CNPJ: 12.066.015/0021-85; Assinatura: 12/03/2026. Pelo TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento.

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/03/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil para execução dos serviços de adequação das instalações às normas de acessibilidade, de conservação, de manutenção e de reparação na sede do TRE/SE e em Zonas Eleitorais do Estado, com serviços de pintura interna e externa e regularização de instalações elétricas e hidráulicas

EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA

Chefe da Seção de Licitações

(SIDEC - 23/03/2026) 070012-00001-2026NE001000

Nº Processo: 0011511-21.2025.6.27.8000.

Inexigibilidade Nº 12/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 231.XXX.XXX-49 - FRANCISCO EUGENIO TAVARES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado na quadra 112 sul (asrse 15), rua sr03, conjunto 08, lote 02, cep 77020-172, no município de palmas/to, matrícula n° r02-5.450, ficha 1, no cartório de registro de imóveis de palmas, para abrigar integralmente a seção de biblioteca, memória e arquivo (sebia) e o arquivo central do tribunal regional eleitoral do tocantins (tre-to)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2029. Valor Total: R$ 622.800,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Nº Processo: 0009061-08.2025.6.27.8000.

Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 57.717.813/0001-14 - CLINICA DE PSICOLOGIA NEUROPSICOLOGIA E PSICOLOGIA JURIDICA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de avaliação psicológica, avaliação neuropsicológica, avaliação de nível intelectual, avaliação de desenvolvimento escolar e aprendizagem, avaliação psicomotora, avaliação das características da personalidade, orientação profissional e vocacional, avaliação terapêutica, acompanhamento psicológico/psicoterapia, atividades de psicologia e psicanálise, atividades de centros de assistência psicossocial, atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares, conforme carta proposta constante dos autos, a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV e art. 79; Res TRE n. 590/2024. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

CONVÊNIO ATÍPICO

ESPÉCIE: Convênio Atípico nº 40-011/2026. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - TRT3 - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSAO SICOOB COOPJUS LTDA. OBJETO: Estabelecer normas e procedimentos visando ao pagamento de pessoal do TRT3, mediante crédito em conta salário mantida pelo SICOOB COOPJUS. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contados a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2026. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo TRT3) e Suzan Kátia Junqueira e Fernanda de Oliveira Gonçalves Freitas (pelo SICOOB).

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS CNPJ: 18.291.351/0001-64. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Divinópolis para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT nº 143/2014. Processo PROAD 123/2026. VIGÊNCIA: 5 anos, de 20/03/2026 à 20/03/2031, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2026. SIGNATÁRIOS: Gleidson Gontijo de Oliveira (pelo conveniado), Thiago Nunes Lemos (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40001/2026.

CREDENCIAMENTO nº 1/2025

O TRT da 3ª Região, por meio da Comissão Especial de Credenciamento instituída pela Portaria GP nº 110, de 10/04/2025, comunica a divulgação da 11ª Lista de Habilitados para integrar o cadastro de profissionais da área de saúde para o atendimento aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde do TRT-MG / TRTer Saúde no Estado de Minas Gerais, nos termos do Edital de Credenciamento 01/2025, publicado em sua integralidade no site www.trt3.jus.br. A 11ª Lista de Habilitados pode ser acessada no portal institucional do TRT3, em: Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Credenciamento - Edital de Credenciamento TRTer Saúde - Edital de Credenciamento 01/2025 - Listas de Habilitados. Eventuais interessados poderão interpor recurso, no prazo de três dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail [email protected], sob pena de preclusão.

Belo Horizonte, 23 de março de 2026

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos