Seção 3 — 24/03/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026 - SRP

Processo: 183.818/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, RECUPERAÇÕES, AMPLIAÇÕES, DEMOLIÇÕES E ADAPTAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras , UASG 983965 ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 16/04/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228. Pregoeiro responsável: Manoel Messias Bispo da Silva. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação

CHAMADA PÚBLICA Nº 902.03/2026

O Agente de Contratação de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o resultado do resultado da classificação final para a chamada pública acima referida, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no municipio de Acarape/CE. declara Habilitada: Grupo Informal - representado pela Sra. Francisca de Araújo Sousa. Registra-se que o Item 11, fora declarada "deserto". Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento.

Acarape-CE, 23 de março de 2026.

Francisco Torres de Moura

Agente de contratação

Processo: Pregão Eletrônico Nº 0503.01/2026. Do Tipo: Julgamento Menor Preço Por Lote. O(A) Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 06 de Abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0503.01/2026. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico por maior desconto incidido sobre a Tabela de Insumos 028.1 (com desoneração) SEINFRA/CE junto as diversas Secretarias do Município de Alcântaras. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - ou no PNCP. Informações pelo telefone: 883640-1033 ou no endereço: Rua Antunino Cunha, s/n, Centro.

Alcântaras-CE, 23 de março de 2026.

Charllys Alcantara Soares

Pregoeiro(a)

Resultado de Análise de Amostras e Recurso

Chamada Pública Nº 13.003/2026 CP.

A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o resultado da análise das amostras da Chamada Pública cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz. As Cooperativas COOPAFESP - Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará, Cooperativa Cearense de Produtores Familiares-CCPF e Cooperativa Agroecologica da Agricultura Familiar de Aquiraz-COOPAQ, obteve suas amostras aprovadas. As Cooperativas foram declaradas vencedoras definitivamente, conforme descrito na ata de análise.

Fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme previsto no Edital correspondente. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h.

Aquiraz-CE, 23 de março de 2026.

Marilia Moreira de Freitas

Presidente

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-SESA

Extrato de Contrato Nº 1803.004/2022. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Aracati. CONTRATADA: LPG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - Porte 01 - na localidade do Córrego dos Rodrigues. FONTE DE RECURSOS - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 - Secretaria de Saúde - 10 301 0008 1.019 - Construção e Ampliação de Unidade Básica de Saúde; 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações - Obras em Andamento; 1500100200 - Receita de Imposto e Transferência - Saúde; 1601000000 - Transferência SUS - Bloco de Estruturação; 1631000000 - Transferência de Convênio- União/Saúde. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 01/2026-SESA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. VALOR GLOBAL: 1.719.337,08 (Um Milhão e Setecentos e Dezenove Mil e Trezentos e Trinta e Sete Reais e Oito Centavos). PRAZOS: Contrato - 14 meses / Obra - 180 dias. FORO: Comarca de Aracati - Ceará. SIGNATÁRIOS: Ana Lúcia da Costa Mello - pela Contratante e Lisandra Paula Gomes de Araújo - pela Contratada. Aracati - Ceará, 23 de Março de 2026.

Espécie: Aditivo ao Contrato Nº 14.03.10/2025 - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.11.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Ferreira e Neves Comércio e Serviços LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos Programas de distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 14 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, acordam em prorrogar até o dia 14 de março de 2027 ou até a finalização do novo Pregão Eletrônico nº 2026.03.11.1, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Francisca Ferreira Neves Leite. Data de Assinatura do Aditivo: 13 de março de 2026.

Espécie: Aditivo ao Contrato Nº 14.03.11/2025 - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.11.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa YBP Comercial LTDA - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 14 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, acordam em prorrogar até o dia 14 de março de 2027 ou até a finalização do novo Pregão Eletrônico nº 2026.03.11.1, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Yulle Batista Pinheiro Teixeira. Data de Assinatura do Aditivo: 13 de março de 2026.

Espécie: Aditivo ao Contrato Nº 14.03.13/2025 - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.11.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos Programas de distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 14 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, acordam em prorrogar até o dia 14 de março de 2027 ou até a finalização do novo Pregão Eletrônico nº 2026.03.11.1, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Francisco Arruda Dias Aguiar. Data de Assinatura do Aditivo: 13 de março de 2026.

Espécie: Aditivo ao Contrato Nº 14.03.14/2025 - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.11.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Diego Pereira Fechine. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 14 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, acordam em prorrogar até o dia 14 de março de 2027 ou até a finalização do novo Pregão Eletrônico nº 2026.03.11.1, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Diego Pereira Fechine. Data de Assinatura do Aditivo: 13 de março de 2026.

Concorrência Eletrônica nº 1603002/2026

A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1603002/2026 do Processo Administrativo nº 0501001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em intertravado - trecho de praia das fontes ao Diogo (etapa 02), no município, junto a secretaria de obras e desenvolvimento urbano, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 24/03/2026 até às 08:30h do dia 10/04/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 10/04/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva.

Concorrência Eletrônica nº 1703002/2026

A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1703002/2026 do Processo Administrativo nº 2601001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em gerenciamento, supervisão, fiscalização, apoio técnico e elaboração de projetos de engenharia e arquitetura e no acompanhamento e gerenciamento de convênio e congêneres no âmbito da administração municipal, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência/Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 24/03/2026 até às 08:30h do dia 19/05/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 19/05/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será fechado; O critério de julgamento será técnica e preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva.

A Comissão permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, considerando a necessidade de modificação parcial no conteúdo do período de recebimento e sessão pública para julgamento referente á Chamada Publica Nº 2026.02.26.001, cujo objeto é a Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, ,informa através do presente Aviso de Adiamento, que foi procedida a seguinte alteração: Recebimento Onde lê-se: Período de recebimento de 02 de Março de 2026 à 25 de Março de 2026, Horário de recebimento de: 08:00 às 12:00hs, sessão pública para julgamento Dia 26 de Março de 2026. Às 09:00 horas. Leia-se: Período de recebimento de 02 de Março de 2026 à 26 de Março de 2026, Horário de recebimento de: 08:00 às 12:00hs, sessão pública para julgamento Dia 27 de Março de 2026. Às 09:00 horas. Em virtude da retificação a abertura do processo de Chamada Publica Nº 2026.02.26.001, que ocorreria no dia 26 de Março de 2026 ás 09h00min terá sua data adiada para o dia 27 de Março de 2026 ás 09h00. Desta forma, fica retificado o aviso, conforme acima e ratificadas as demais informações nele contidas.

Boa Viagem - CE, 23 de março de 2026.

Artur Valle Pereira

Agente de Contratação