Seção 3 — 24/03/2026

Extrato do 2º Segundo Termo Aditivo aos Contrato: 21.02.001/2024-EDUB; 21.02.002/2024-SEDUB; 21.02.003/2024-SEDUB; 21.02.004/2024-SEDUB; 21.02.005/2024-SEDUB; 21.02.006/2024-SEDUB; 21.02.007/2024-SEDUB; 21.02.008/2024-SEDUB; 21.02.009/2024-SEDUB; 21.02.010/2024-SEDUB; 21.02.011/2024-SEDUB; 21.02.012/2024-SEDUB; 21.02.013/2024-SEDUB; 21.02.014/2024-SEDUB; 21.02.015/2024-SEDUB; 21.02.016/2024-SEDUB; 21.02.017/2024-SEDUB; 21.02.018/2024-SEDUB; 21.02.019/2024-SEDUB; 21.02.020/2024-SEDUB; 21.02.021/2024-SEDUB; 21.02.021/2024-SEDUB; 21.02.022/2024-SEDUB; 21.02.023/2024-SEDUB; 21.02.024/2024-SEDUB; 21.02.025/2024-SEDUB; 21.02.026/2024-SEDUB; 21.02.027/2024-SEDUB; 21.02.028/2024-SEDUB; 21.02.029/2024-SEDUB; 21.02.030/2024-SEDUB; 21.02.031/2024-SEDUB; 21.02.032/2024-SEDUB; 21.02.033/2024-SEDUB; 21.02.034/2024-SEDUB; 21.02.035/2024-SEDUB; 21.02.036/2024-SEDUB; 21.02.037/2024-SEDUB; 21.02.038/2024-SEDUB; 21.02.039/2024-SEDUB; 21.02.040/2024-SEDUB; 21.02.041/2024-SEDUB; 21.02.042/2024-SEDUB; 21.02.043/2024-SEDUB; 21.02.044/2024-SEDUB; 21.02.045/2024-SEDUB; 21.02.046/2024-SEDUB; 21.02.047/2024-SEDUB; 21.02.048/2024-SEDUB; 21.02.049/2024-SEDUB; 21.02.050/2024-SEDUB; 21.02.051/2024-SEDUB; 21.02.052/2024-SEDUB; 21.02.053/2024-SEDUB; 21.02.054/2024-SEDUB; 21.02.055/2024-SEDUB; 21.02.056/2024-SEDUB; 21.02.057/2024-SEDUB; 21.02.058/2024-SEDUB; 21.02.059/2024-SEDUB; 21.02.060/2024-SEDUB; 21.02.061/2024-SEDUB; 21.02.062/2024-SEDUB; 21.02.063/2024-SEDUB; 21.02.064/2024-SEDUB; 21.02.065/2024-SEDUB; 21.02.066/2024-SEDUB; 21.02.067/2024-SEDUB; 21.02.068/2024-SEDUB; 21.02.069/2024-SEDUB; 21.02.070/2024-SEDUB; 21.02.071/2024-SEDUB; 21.02.072/2024-SEDUB; 21.02.073/2024-SEDUB; 21.02.074/2024-SEDUB; 21.02.075/2024-SEDUB; 21.02.076/2024-SEDUB; 21.02.077/2024-SEDUB; 21.02.078/2024-SEDUB; 21.02.079/2024-SEDUB; 21.02.080/2024-SEDUB; 21.02.081/2024-SEDUB; 21.02.082/2024-SEDUB; 21.02.083/2024-SEDUB; 21.02.084/2024-SEDUB; 21.02.085/2024-SEDUB; 21.02.086/2024-SEDUB; 21.02.087/2024-SEDUB; 21.02.088/2024-SEDUB; 21.02.089/2024-SEDUB; 21.02.090/2024-SEDUB; 21.02.091/2024-SEDUB; 21.02.092/2024-SEDUB; 21.02.093/2024-SEDUB; 21.02.094/2024-SEDUB; 21.02.095/2024-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-01.12.1/2024-SEDUB. Objeto: Contratação de prestação de serviço de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos do ensino fundamental, ensino médio e ensino infantil da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência. Da Vigência do Aditivo: 12 doze meses. Data da Assinatura: 20/02/2026. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.

Extrato do 3º Terceiro Termo Aditivo aos Contrato: 21.02.004/2024-SEDUB; 21.02.005/2024-SEDUB; 21.02.006/2024-SEDUB; 21.02.007/2024-SEDUB; 21.02.015/2024-SEDUB; 21.02.018/2024-SEDUB; 21.02.023/2024-SEDUB; 21.02.039/2024-SEDUB; 21.02.041/2024-SEDUB; 21.02.048/2024-SEDUB; 21.02.069/2024-SEDUB; 21.02.074/2024-SEDUB; 21.02.084/2024-SEDUB; 21.02.085/2024-SEDUB; 21.02.087/2024-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-01.12.1/2024-SEDUB. Objeto: Contratação de prestação de serviço de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos do ensino fundamental, ensino médio e ensino infantil da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência. Da Vigência do Aditivo: 12 doze meses. Data da Assinatura: 20/02/2026. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.

Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-03.23.1/2026-PMBS/Diversas

Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-03.23.1/2026-PMBS/Diversas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança e impressos em geral, para suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço Por (Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 10 de abril de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo).

Brejo Santo/CE, 23 de março de 2026

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE

Pregão Eletrônico nº PE-03.23.2/2026-PMBS/Diversas

Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-03.23.2/2026-PMBS/Diversas. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para o fornecimento de serviço de Internet Banda Larga Via Rádio (Via Antenas) e Internet dedicada por meio de comunicação via rede cabeada (fibra óptica) em vários pontos na cidade e Zona Rural/Povoados deste Município, bem como, o fornecimento do serviço de Internet via link dedicado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por (Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 13 de abril de 2026, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo).

Brejo Santo/CE, 23 de março de 2026

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE

Processo Administrativo Nº 04.001/2026-PE - Contrato Nº 20261703-01 - Origem: Pregão Nº 04.001/2026-PE. Contratante: Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Públicos - Contratada(o): TOPCOM - Comercio de Maquinas, Equipamentos e Materiais da Construcao LTDA. Objeto: Aquisição de motoniveladora para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos. Conforme Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 978708/2025 celebrado entre união, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Canindé/CE. - Valor Total: R$ 937.000,00 (novecentos e trinta e sete mil reais) - Programa de Trabalho: 0401 15 452 0501 2.013 manutenção, conservação e adequação de vias e logradouros públicos; Elemento de Despesas 4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente; Subelemento 4.4.90.52.48 - veículos diversos; Fonte de Recursos 1700000000 outros convênios da união - 1500000000 recursos não vinculados de impostos - Vigência: 31 dezembro de 2026 - Data da Assinatura: 17 de Março de 2026. Rafael Herculano Rossato - Secretário(a).

Contratante e signatário: Secretaria de Obras, Antônio Ivanir Oliveira Peixoto Neto, secretário. Extrato de Contrato Nº: 20260178 da Concorrência Eletrônica Nº 003-2026CE. Contratada e signatário: Quatro I Construções Ltda - ME, CNPJ nº 18.020.126/0001-93, através de seu representante legal, Sr. Francisco Irapuan Pereira do Nascimento. Valor: R$ 412.012,45. Data da Assinatura: 17/03/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica da Av.: Henrique Rodrigues no Distrito de Caponga oriundo da Emenda Parlamentar nº 202540460002. Vigência: 18/03/2026 a 14/09/2026.

Concorrência Eletrônica Nº 3/2026CE

O Secretário de Obras torna público o Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 003-2026CE, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica da Av.: Henrique Rodrigues no Distrito de Caponga oriundo da Emenda Parlamentar nº 202540460002, através da Secretaria. Vencedora: Quatro I Construções Ltda - ME, CNPJ nº 18.020.126/0001-93, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 412.012,45. Adjudicado e Homologado dia 17/03/2026, o presente processo de licitação na forma da lei.

Antônio Ivanir Oliveira Peixoto Neto.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2026.02.25.1

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Recuperação E Conclusão Da Quadra Escolar Coberta Da Vila Lobo, No Município De Crato - CE. Edital nº 92251/2026 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2026.02.25.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Educação. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 04/05/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected].

Crato-CE, 23 de Março de 2026.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação.

Pregão nº 2026.03.23.1

O(A) Fundo Municipal de Saúde - FMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.03.23.1. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância - Deputado Irapuan Pinheiro, conforme MAPP 5699 - Secretária Estadual da Saúde. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo endereço: Av. dos três poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 23 de março de 2026.

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SEMED

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré, através da Secretaria de Educação e Desporto, faz publicar o aviso de Adjudicação/Homologação, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026-SEMED, cujo o objeto é a Contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino fundamental e ensino médio do município de Ereré-CE, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Torna público que fica Adjudicado e Homologado o processo supra citado. Contratado: H. C. de Lima Serviços UNIPESSOAL, inscrita no CNPJ sob o nº 26.732.680/0001-21. Contratante: Secretaria de Educação e Desporto. Valor: R$ 1.099.774,40 (um milhão e noventa e nove mil, setecentos e setenta e quatro e quarenta centavos). Michelsen Diógenes de Oliveira - Secretário de Educação e Desporto.

Ereré - CE, 20 de março de 2026

MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA

Secretário de Educação e Desporto