Seção 3 — 24/03/2026

Extrato do Contrato N.º 2026.03.05-01 - Dispensa Eletrônica N.º 2026.02.13.1. Partes: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa Riofe Serviços E Construções LTDA. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de locação de 01 (um) veículo destinado ao atendimento das necessidades do Programa Bolsa Família do Município de Farias Brito/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Total do Contrato: R$ 30.999,96 (trinta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre. Farias Brito/CE, 5 de março de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 2026.03.23.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.03.23.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de expediente e permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 26 de março de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 8 de abril de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito-CE, 23 de março de 2026.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE

Intenção de Anulação de Processo de Licitação.

A Prefeitura Municipal de Graça através das Secretarias de Trabalho e Assistência Social, comunica a intenção de Anulação do Processo Administrativo nº. 00.003/2024-PE na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0602.01/2026, visando a contratação de serviços especializados de consultoria, assessoria, apoio técnico e operacional junto a gestão do suas, Conselhos e Fundo Municipal, Gestão Municipal do Cadastro Único/Programa Bolsa Família, Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, Proteção Social Básica e Prestações de Contas do BB gestão ágil e agiliza suas, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Graça-CE. Motivo: Vício insanável no edital. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133/21.

Graça-CE, 23 de março de 2026.

Francisco Aldo Azevedo Ribeiro

Secretário do Trabalho e Assistência Social

Credenciamento

Credenciamento da Chamada Pública Nº 6.002/2026 - CHP

Resultado do Julgamento dos Documentos de Credenciamento da Chamada Pública Nº 06.002/2026 - CHP.

A Agente de Contratação do Município torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado Julgamento dos Documentos de Credenciamento da Chamada Pública nº 06.002/2026 - CHP, cujo objeto é o credenciamento de empresa especializada para a confecção de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Guaiúba/CE. Após análise foi declarada Credenciada a Empresa: Multlab Serviços e Equipamentos Odontológicos LTDA, inscrita no CNPJ: 53.864.990/0001-72; e não credenciada a empresa Mariana Ximenes Melo Albuquerque, inscrita no CNPJ: 53.383.813/0001-74 por descumprir o Item 4.1.10.2 do Edital. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o Julgamento constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas.

Guaiúba-CE, 12 de março de 2026.

Ingrid Gomes Moreira

Agente de Contratação

CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF 002/2026-SEDUC

Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Chamada Pública Nº CPAF 002/2026-SEDUC - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundo da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar dos alunos da rede pública do município de Guaraciaba do Norte/CE. - Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: 25/03/2026 à 14/04/2026 exclusivamente por meio do sistema eletrônico www.bnc.org.br - Data de Abertura da Sessão Pública: 14/04/2026 - Horário: 08h30min - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/editais-e-avisos-de-contratacoes.xhtml; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br; www.bnc.org.br.

Guaraciaba do Norte/CE, 23 de março de 2026.

Marluce Torquato Lima Gonçalves

Ordenador de Despesas

Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.2

Termo de Homologação da Adjudicação. Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.2 Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Areninha na Localidade de Preaoca, Localizada na Rua SDO, Nº 200, Povoado Vila Aprazível, Distrito de Aningas, Município de Horizonte/CE. Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer. Vencedora: Wercon Construções e Locações LTDA. Valor: Total de R$ 482.596,88 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). Data: 16 de março de 2026. Observação: O Descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no Sitio Eletrônico Oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Ordenador de Despesa: Carlos Eloy Cavalcante Lima.

Horizonte - CE, 16 de março de 2026

Carlos Eloy Cavalcante Lima

Ordenador de Despesa

Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2025.06.26-13PE. Objeto: aquisição de equipamento e material para unidade de atenção especializada em Saúde, para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE. Empresa Vencedora do Lote 01: M Carrega Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, Inscrita no CNPJ: Nº 32.593.430/0001-50, com O respectivo valor, lote 01 de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), empresa vencedora do LOTE 02: M Carrega Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 32.593.430/0001-50, Com o respectivo Valor, Lote 02 de R$ 214.950,00 (Duzentos e Quatorze mil e novecentos e Cinquenta reais), Empresa Vencedora do Lote 03: S & A Comercio varejista de equipamentos Hospitalares me, inscrita no CNPJ: Nº 11.726.439/0001-12, com O respectivo valor, Lote 03 de R$ 204.925,00 (duzentos e quatro mil e novecentos e vinte e cinco reais), Empresa vencedora do Lote 04: M Carrega Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 32.593.430/0001-50, com O respectivo valor, Lote 04 de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Empresa vencedora do lote 06: M Carrega Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 32.593.430/0001-50, com o respectivo Valor, Lote 06 de R$ 52.149,99 (cinquenta e dois mil e cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), Empresa Vencedora do Lote 07: K.C.R. Industria e Comercio de equipamentos LTDA, Inscrita no CNPJ: Nº 09.251.627/0001-90, Com o respectivo valor, Lote 07 de R$ 5.220,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos), Empresa Vencedora do lote 08: M Carrega Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, Inscrita N° CNPJ: Nº 32.593.430/0001-50, com o respectivo Valor, Lote 08 de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Lote 05 Fracassado. Adjudico e Homologo de acordo com O art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Angelo Luis Leite Nobrega - Ordenador de Despesa - Secretaria de Saúde, do Município de Itaitinga.

Itaitinga - CE, 23 de março de 2026

Angelo Luis Leite Nobrega

Secretária de Saúde

Pregão Eletrônico Nº 2026.03.11.1

O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção de veículos e fornecimento/reposição de peças destinadas ao atendimento das necessidades das frotas de veículos das diversas Secretarias do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 26 de março de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 10 de abril de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 10 de abril de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]).

Jardim/CE, 23 de março de 2026.

Matheus Antonio de Oliveira

Agente de Contratação

Pregão Nº 6/2026/SMS

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 006/2026/SMS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria em gestão de saúde, conforme Termo de Referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://jucas.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro-CE 284 1212, Sagrada Família, Jucás -CE.

Jucás-CE, 23 de março de 2026.

Luiza Zizi de Alencar Lucas

Pregoeiro(a)

O(A) Secretaria de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 07 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 007/2026/SMAS. Objeto: Contratação de empresa para acompanhar a Política Municipal de Assistência Social, através de assessoria e consultoria técnica especializada operativa na gestão do Sistema Único de Assistência Social- SUAS no desenvolvimento das ações socioassistência no âmbito das proteções sociais, para o fortalecimento da gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://jucas.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro-CE 284 1212, Sagrada Família, Jucás -CE.

Jucás-CE, 23 de março de 2026.

Luiza Zizi de Alencar Lucas

Pregoeiro(a)

Secretaria de Saúde - Concorrência Eletrônica Nº 001/2026-SESA - Extrato de Contrato Nº 20260165. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: G W M Arcanjo Engenharia - CNPJ nº 38.610.780/0001-64. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde, Porte 1, no Bairro Monsenhor Otávio, no Município de Limoeiro do Norte-CE. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Concorrência Eletrônica nº 001//2026-SESA. Valor Global: R$ 1.980.282,07 (um milhão, novecentos e oitenta mil, duzentos e oitenta e dois reais e sete centavos). Vigência: de 17 de março de 2026 até 17 de março de 2027. Dotação Orçamentária: 0901.10.301.10006.1.022, Elemento: 4.4.90.51.00. Assinatura: Limoeiro do Norte/CE, 17 de março de 2026. Signatários: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Gabriel Wallace Moreira Arcanjo - Representante Legal da Contratada.