Seção 3 — 24/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Processo Administrativo n° 203/2026. Objeto: SOLICITAÇÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO; resultou no seguinte Contrato: MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO Contratada: MASEL PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 18.341.815/0001-08, Contrato Nº 111/2026. Valor global do contrato: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). A ser pago mediante ordem de serviços e emissão de nota fiscal. Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Rubiataba, Goiás, 23 de março de 2026. Kayke Santos Gontijo - Agente de Contratação. Rubiataba, Goiás, 23 de março de 2026. Kayke Santos Gontijo Agente de Contratação

Partes: União, por intermédio do Ministério das Cidades, Representado pela Caixa Econômica Federal - CNPJ n 00.360.305/0001-04 e Município de Santa Terezinha de Goiás - CNPJ n 01.137.116/0001-30. Celebram entre si o Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 992373, com a finalidade de "PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS - GO." Valor: R$ 2.860.553,48 (dois milhões oitocentos e sessenta mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos). Data de assinatura: 27/02/2026. Vigência: 48 meses, contados a partir da assinatura do instrumento, podendo ser prorrogada, por solicitação dos partícipes, devidamente fundamentada, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do término da vigência.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - UASG 989677

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Abertura: 06 de abril de 2026, às 09h00min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto é o Registro de Preços para aquisição de testes psicológicos e psicopedagógicos voltados ao atendimento educacional especializado de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Núcleo de Acompanhamento ao Estudante Autista com a finalidade de atender ao Fundo Municipal de Educação de Santo Antônio do Descoberto/GO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: [email protected].

Santo Antônio do Descoberto-GO, 23 de março de 2026.

ROGÉRIO DIAS DA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - UASG 989677

Abertura: 07 de abril de 2026, às 09h00min, do tipo menor preço global, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de uma máquina de demarcação viária do tipo Airless com microesfera para a SEINFRA de Santo Antônio do Descoberto/GO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: [email protected].

Santo Antônio do Descoberto-GO, 23 de março de 2026.

ROGÉRIO DIAS DA SILVA

Agente de Contratação

Processo 1Doc: 38.116/2025. Pregão Eletrônico nº.069/2025

Contrato Administrativo nº.20.03.19.001-2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação - CNPJ/MF. 21.832.981/0001-03, Secretaria Municipal de Educação. Contratada: transul assessoria consultoria em logística ltda - CNPJ/MF.35.053.664/0001-01. Do objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar com motorista e monitor de alunos matriculados no ensino público, residentes na zona rural e urbana, destinados à educação básica da rede municipal e estadual de ensino, cujo serviço é de natureza comum e de caráter continuado em regime de dedicação exclusiva, conforme Saldo Remanescente. Do valor: o valor total contratado é R$4.513.710,44 (quatro milhões e quinhentos e treze mil e setecentos e dez reais e quarenta e quatro centavos), conforme Saldo Remanescente. Da vigência: será de 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no PNCP (art. 94 da Lei 14.133/21) ou nos casos de urgência, a partir de sua assinatura (§1º do art. 94 da Lei 14.133/21), podendo ser prorrogado, nos termos da Lei nº 14.133/21. Do Empenho: 010602.12.361.5002.6001.0000.3.3.90.39.00 (0119-000) - 543 - FUNDEB. Senador Canedo/GO, 19 de março de 2026. Fundo Municipal De Educação CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. Elida Ferreira Da Silva. Decreto nº. 004/25 Ordenador de Despesas Contratante

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo Adm: Nº 393/2026. Objeto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 051/2026, SOLICITAÇÃO Nº 13693, PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL JK, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS-GOIÁS, NA RUA ANTÔNIA CRUZEIRO, Nº 24. (FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO) Empresas vencedoras valor total: R$ 218.962,31 (duzentos e dezoito mil e novecentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos): SP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (26513160000128) com os lotes: 1 no valor total de R$ 218.962,31 (duzentos e dezoito mil e novecentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) conforme edital, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Serranópolis (GO), 20 de março de 2026

LIVIA ASSIS LIMA

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 001-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393/2026 VALIDADE: 12 (doze) Meses CONTRATANTE: SECRETARIA MUNIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.745.911/0001-13. CONTRATADA: contrato Nº 139 - SP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (26513160000128) DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato decorre de Adjudicação da Concorrência nº 001-2026, pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de 20/03/2026 DO OBJETO CONTRATUAL CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL JK,DO VALOR: R$ 218.962,31 (duzentos e dezoito mil e novecentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos)DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. aos 20/03/2026 LIVIA ASSIS LIMA - Secretária Municipal de Educação CONTRATANTE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3578/2026.

O MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 008/2026, tendo por objeto, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PERCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS., de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 26/03/2026 às 09:00 horas do dia 08/04/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 08/04/2026. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-2100.

Serranópolis/GO, 20 de Março de 2026

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS - GO, por intermédio de seu Agente de Contratação e Comissão de Contratação, nos termos do art. 164, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, torna público que foi proferida DECISÃO ADMINISTRATIVA referente às impugnações apresentadas ao edital da Concorrência Pública nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização do lago municipal. Após análise técnica e jurídica: I - a impugnação da JW CONSTRUTORA LTDA foi julgada improcedente, com determinação de correção formal de erro material; II - a impugnação da IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA RAMOS LTDA foi julgada parcialmente procedente, para ajustes redacionais e correções formais no edital e III -a impugnação da ALMEIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi julgada parcialmente procedente, exclusivamente para adequação da fase de lances, visando ampliar a competitividade. As alterações possuem caráter formal e não substancial, não afetando a formulação das propostas, razão pela qual fica mantida a data da sessão pública, nos termos do art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021. A íntegra da decisão e do edital retificado encontra-se disponível no sítio oficial do Município.

Taquaral de Goiás - GO, 19 de março de 2026.

André Vilas Boas Fagundes

Agente de Contratação

Concorrência eletrônica Nº 3/2026

Processo administrativo Nº. 2447/2026

O Município de Turvelândia-Estado de Goiás, torna público a anulação da abertura e realização da concorrência eletrônica Nº. 3/2026, que estava marcada para o dia 08 de abril de 2026, às 09h:00mim, referente à construção dos portais de acesso à cidade, de acordo com a emenda parlamentar/proposta: 046841/2025 / programa: 5400020250008. Informo que o edital passará por adequações nos projetos e planilha orçamentária e uma nova data para a abertura e realização será divulgada oportunamente, mediante nova publicação oficial nos mesmos meios de divulgação do edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br ou pelo fone: (64) 3642-8000.

Turvelândia/GO, 23 de março de 2026

Cristian Andersen De Faria Thomáz

Agente de contratação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

O MUNICÍPIO DE URUANA, Estado de Goiás, torna público a quem possa interessar que realizará às 09h:00min do dia 16 de abril de 2026, licitação pública na modalidade Concorrência (Presencial), em regime de Empreitada Por Preço Global, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia objetivando a execução de recapeamento e pavimentação asfáltica no Município de Uruana - GO, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme projetos, memoriais, planilhas e especificações constantes no Edital e demais Anexos. O Edital bem como seus anexos estará disponível no site: www.uruana.go.gov.br. Maiores informações pelo Fone: (62) 3344-1185.

Uruana - GO, 20 de março de 2026.

Lucas Batista Dutra

Gestor Municipal

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 002/2026-PMAC - Concorrência Eletrônica nº 007/2025. Contratante: O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Contratada J B DA SILVA DOURADO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.720.506/0001-15. OBJETO: O presente termo aditivo versa sobre a alteração quantitativa, mediante a supressão de 0,000003% (zero vírgula zero zero zero zero zero três por cento), equivalente a R$ 0,09 (zero vírgula zero nove centavos), do valor do Contrato nº 002/2026-PMAC firmado entre as partes, em 05/01/2026, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Produção de Unidades Habitacionais No Município de Afonso Cunha/Ma, Conforme Termo de Compromisso nº 970519/2024 Com O Ministério das Cidades. Dotaçao Orçamentária: Unidade Orçamentária 021003 - Secretaria Municipal de Obras Infra Estrutura Proj/Atividade 16.482. 0005 1737 - Construção e recuperação de casa populares ELEMENTO/DESPESA 4.4.90.51.00 Obras e instalações FONTE DE RECURSO R.PRÓPRIOS/TRIBUTOS, FPM, ICMS ESTADO, IPVA, SNA, ICMS DESONERAÇÃO, DEMAIS CONVENIOS FEDERAIS /ESTADUASI/DESMAIS TRANSFERENCIAS ESTADUAIS/FEDERAIS/ EMENDAS ESTADUAIS/FEDERAIS. TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. O valor do contrato atualizado passa a ser de R$ 3.130.511,00 (três milhões cento e trinta mil quinhentos e onze reais)., em conformidade com o disposto artigo 124, I, b) c/c artigo 125, da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: MATEUS PEREIRA MEDEIROS pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e JOAO BATISTA DA SILVA DOURADO, pela empresa contratada. . Afonso Cunha - MA, 24 de fevereiro de 2026. MATEUS PEREIRA MEDEIROS Secretário Municipal de Administração e Finanças