Seção 3 — 24/03/2026

Processo Administrativo nº 3831/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 002/2026, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Pavimentação e Construção de Infraestrutura de acesso à Orla do Rio Corda no município de Barra do Corda/MA. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO: B S C EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.750.207/0001-34. Valor Global: R$ 4.076.531,11 (quatro milhões e setenta e seis mil e quinhentos e trinta e um reais e onze centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 15.451.1002.1012.0000; Projeto de Atividade: 1012; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Barra do Corda/MA, 23 de março de 2026 Felipe Rodrigues Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Termo de Adjudicação da Concorrência nº 003/2026 - Benedito Leite - MA. Proc. Adm. nº 071/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção da Arena Esportiva No Município de Benedito Leite/Ma, Através do Contrato de Repasse nº 980876/2025/Mesp/Caixa, de Interesse do Municipio de Benedito Leite - MA, onde restou como vencedora a empresa: CONSTRUTORA HN LTDA - (CNPJ Nº 02.092.012/0001-19). Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Valor Adjudicado R$ 573.230,50 (quinhentos e setenta e três mil, duzentos e trinta reais e cinquenta centavos).

Benedito Leite - MA, 18 de Março de 2026.

Maria Felix Alves Brito

Secretária Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA nº 3/2026

Termo de Homologação da Concorrência nº 003/2026 - Benedito Leite - MA. Proc. Adm. nº 071/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção da Arena Esportiva No Município de Benedito Leite/Ma, Através do Contrato de Repasse Nº 980876/2025/MESP/CAIXA, DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE BENEDITO LEITE - MA, onde restou como vencedora a empresa: CONSTRUTORA HN LTDA - (CNPJ Nº 02.092.012/0001-19). Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Valor Homologado R$ 573.230,50 (quinhentos e setenta e três mil, duzentos e trinta reais e cinquenta centavos).

Benedito Leite - MA, 23 de Março de 2026.

Maria Felix Alves Brito

Secretária Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2026

A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Assistência Social e Cidadania, torna público que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026 do tipo menor preço, para Aquisição de brindes para distribuição durante o evento em comemoração ao Dia das Mães, em atendimento à demanda da Secretaria M. de Assistência Social e Cidadania do município de Coelho Neto - MA, por meio de registro de preços, no dia 08/04/2026 às 08:00hs, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br , sendo presidida pelo Pregoeiro. Edital: http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected].

Coelho Neto - MA, 18 de março de 2026.

Emanuelle Oliveira Ramos

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo Administrativo nº 010/2026

O Município de Guimarães/MA torna público aos interessados que, com base as disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, que realizará às 10h00min ( dez horas) do dia 10 de abril de 2026, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, do tipo menor preço global, tendo por objeto Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação dos Serviços para a Construção de Praça de Eventos no Município de Guimarães - MA.. A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, bem como os documentos que integram o Edital poderão ser consultados no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, www.guimaraes.ma.gov.br, no Portal Nacional de Compras Públicas no endereço eletrônico www.gov.br/pncp, no Sinc-Contrata TCE/MA no endereço eletrônico https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e através de solicitação no e-mail: [email protected] ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Guimarães, situado na Rua Dr Urbano Santos, nº 214, Centro, Guimarães - MA, CEP: 65.255-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Guimarães-MA, 23 de março de 2026.

Gisley Ribeiro Pimentel

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo torna pública a Retificação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026/PMLN/MA, publicação do Diário da União, Seção 3, Edição Nº 50, de 16/03/2026 na página 457. ONDE SE LÊ: PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO, por meio da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ nº 01.598.548/0001-48, Leia-Se: Partes: Fundo Municipal de Saúde, Em Nome da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo, inscrito no CNPJ sob o n° 11.550.115/0001-76.

Lajeado Novo, 20 de Março de 2026

Cléia Maria Franco Barros Mesquita.

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0160101/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 e de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01601/2026. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa F S DE ARAÚJO FS LTDA. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no munícipio de Marajá do Sena - MA, conforme termo de compromisso nº 987493/2025/MCIDADES/CAIXA. Data da Assinatura: 16 de março de 2026. Valor: R$ 2.702.700,00 (dois milhões, setecentos e dois mil e setecentos reais). Do Pagamento: será realizado após apresentação da nota fiscal, a fim de que seja efetuado o pagamento. Dotação Orçamentária: 0203 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo; 04 122 0002 2.015 Manut. e Func. da Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA, Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 010601/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBJETO: a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no munícipio de Marajá do Sena - MA, conforme termo de compromisso nº 987493/2025/MCIDADES/CAIXA.

O Prefeito Municipal, o Sr. ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2026 e demais legislações pertinentes, conforme indicado no relatório do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026 resolve ADJUDICAR o objeto acima a empresa F S DE ARAÚJO FS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.054.786/0001-79, com valor total de R$ 2.702.700,00 (dois milhões, setecentos e dois mil e setecentos reais).

Marajá do Sena - MA, 5 de março de 2026.

ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026

EXTRATO DO TERMO DA HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 010601/2026. OBJETO: a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no munícipio de Marajá do Sena - MA, conforme termo de compromisso nº 987493/2025/MCIDADES/CAIXA.

Homologado o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026, para que foi ADJUDICADO, em favor da empresa F S DE ARAÚJO FS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.054.786/0001-79, com valor total de R$ 2.702.700,00 (dois milhões, setecentos e dois mil e setecentos reais).

Marajá do Sena - MA, 5 de março de 2026.

ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA

Prefeito

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO - QUANTITATIVA E/OU QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 347/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.038/2025. PARTES: CONTRATANTE- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA: EMPRESA VALCE CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 21.163.108/0001-75. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo no valor total de R$ 132.243,45 (cento e trinta e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos), equivalente a aproximadamente 10,75% do valor inicial atualizado do Contrato 347/2025, com fundamento no artigo 125 da Lei 14.133, de 2021. BASE LEGAL: Art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Matões- MA, 20 de março de 2026. Marcus Vinicius Ribeiro de Oliveira. Secretário Municipal de Governo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 188.1/2025

Processo Administrativo nº 05/2025

Contratante: Município de Nina Rodrigues - CNPJ nº 06.124.408/0001-51.

Contratada: PJP SUPERMERCADO LTDA - CNPJ nº 54.736.383/0001-90.

Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do Contrato nº 188.1/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para atender as demandas da secretaria municipal de educação. Fundamento Legal: Artigos 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021. Valor Original: R$ 904.349,80 (novecentos e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Acréscimo: R$ 226.087,45 (25%).

Valor Atualizado do Contrato: R$ 1.130.437,25 (Um Milhão Cento e Trinta Mil Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos).

Vigência: Mantida conforme contrato original.

Dotação: ÓRGÃO................: 21 Fundo Municipal de Educação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Fundo Municipal de Educação; 12 361 0006 2.083 Manut. E Func. Do Prog. Nac. de Alimentação Escolar - PNAE; 12 361 0006 2.087 Manut. E Func. Do Prog. Quota Salario Educação - QSE; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Data da Assinatura: 29 de Dezembro de 2025. Assinam:

Sâmara Corrêa Sá - Secretária Municipal de Educação.

Carlos Augusto Silva da Silva - Representante Legal da Contratada.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260128/2026. CONCORRÊNCIA Nº 002/2026. PARTES: Município de Pedreiras/MA: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.291.449/0001-80, sediada na Vila Mariano, nº 04, Centro, CEP: 65.723-000 - Bernardo do Mearim/MA. OBJETO: Prestação de serviços de construção de uma escola em tempo integral de 5 salas na sede do município de Pedreiras/MA, conforme Termo de Compromisso nº 958360/2024/FNDE/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.771.380,00 (Sete milhões, setecentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 1.037 - Obras e estruturação da rede física do ensino infantil; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1569000000 - Outras transferências do FNDE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, pela contratada. Pedreiras/MA, 20 de março de 2026. David Winston Lira Ximenes. Secretário Municipal de Educação.