Seção 3 — 24/03/2026

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022 - DISPENSA Nº 007/2022 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: EGOV Tecnologia do Brasil Ltda. Prazo de Vigência: 02/02/2025 à 31/12/2025.

4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 002/2022 - INEXIGIBILIDADE 002/2022 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 3.2 do Contrato celebrando entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: Astral Comunicações Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026.

4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 - Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: Rádio Central Do Triângulo Mineiro Ltda. Me. Fica alterado o valor mensal da prestação de serviços estabelecido no contrato inicial, cujo valor era R$ 6.500,00 e passou a ser de R$ 8.000,00. Prazo de Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026.

4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 016/2023 - DISPENSA 003/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: Air Liquide Brasil Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026.

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 026/2023 - DISPENSA 006/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrando entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: Araxá Ambiental Testes e Análises Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026.

5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo tem por objeto formalizar a alteração da cláusula terceira do contrato administrativo, item 3.2.1.1, alterando os dados bancários para crédito do pagamento. Contratada: Eliene Coutinho Gonçalves Borges. Monte Alegre de Minas, 01 de agosto de 2025.

ADITIVOS - PROCESSO LICITATÓRIO 003/2023 - PREGÃO 003/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 124, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresas Contratadas: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 - José Antônio Arantes Castro - Serviços Médicos, valor do aditivo: R$ 46.464,00; 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 - VL Serviços Médicos Ltda., valor do aditivo: R$ 46.464,00; 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 - Rafael Calais Serviços Médicos Ltda., valor do aditivo: R$ 45.999,36. Prazo de Vigência: 01/12/2025 até 31/12/2025.

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 072/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - Alteração: O Presente Termo de Aditivo tem por finalidade alterar a marca do item 06 - Arroz agulhinha tipo 1 beneficiado, grãos inteiros, isento de sujidades, acondicionado em saco plástico de 5 kg, conforme solicitado pela empresa contratada, com base no Parecer Jurídico nº 246/2025, sendo que não houve alteração no valor da mercadoria. Marca Anterior: Dono da Casa /Nova Marca: Arroz do João. Empresa Registrada: Supermercado Natanael Ltda. Prazo de Vigência: 16/04/2025 à 15/04/2026.

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pelas empresas contratadas, os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item 01 - Gasolina comum ou aditivada, cujo valor era de R$ 6,42, e passou a ser de R$ 5,85; item 02 - Etanol comum ou aditivado, cujo valor era de R$ 4,39, e passou a ser de R$ 4,13; item 03 - Óleo diesel S500, cujo valor era de R$ 5,88 e passou a ser de R$ 5,68; item 04 - Óleo diesel S10, cujo valor era de R$ 5,95 e passou a ser de R$ 5,86. Empresa registrada: Auto Posto Vilelão Ltda. Prazo de Vigência: 20/08/2025 à 06/07/2026.

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 137/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 064/2025 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 124, e no fato que a quantidade inicialmente estimada não tenha sido suficiente para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: Venture Veículos Ltda. Valor do aditivo: R$ 124.990,00. Prazo de Vigência: 16/01/2026 à 02/12/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 08 de abril de 2026, às 08:00 horas, no site https://pm-montealegredeminas.smarapd.com.br/ampregao/, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de medicamentos para distribuição nas Unidades Básicas de Saúde e Farmácia de Todos do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 08 de abril de 2026, às 09:00 horas, no site https://pm-montealegredeminas.smarapd.com.br/ampregao/, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a contratação de empresa para locação de materiais e equipamentos destinados a realização de eventos promovidos pela Prefeitura Municipal. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 08 de abril de 2026, às 09:00 horas, no site https://pm-montealegredeminas.smarapd.com.br/ampregao/, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de carnes e derivados destinados ao atendimento das demandas dos diversos departamentos do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 23 de março de 2026.

Cíntia Marques Machado Matos

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção corretiva em equipamentos de informática (micro computadores, servidores, notebooks, impressoras a jato de tinta, matriciais e a laser e correlatos) em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial, bem como desenvolvimento de web site com layout exclusivo e responsivo, sistema administrativo para gerenciamento de conteúdo, hospedagem dos arquivos e serviço de e-mails oficiais e manutenção técnica e hospedagem do site, serviço de hospedagem e assistência de servidores e- sus, serviço de instalação e manutenção de ponto de rede lógica e física para atendimento a esta municipalidade. Recebimento da(s) proposta(s): de 23/03/2026 até 07/04/2026 até as 08:00h - Abertura e exames de propostas: 07/04/2026 às 08:30h - Início da sessão: 08h:30 min do dia 07/04/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected], pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG.

Em 23 de março de 2026

Luiz Fernando da Silva Feliciano

Pregoeiro

Homologação e Adjudicação - No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do edital de Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, Processo Administrativo Nº 033/2026, após análise, conferência e deliberação, a Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, resolve adjudicar e homologar o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 3ª etapa de pavimentação asfáltica na Estrada Vicinal Santa Cruz da Aparecida, em Monte Belo - MG, conforme emenda especial federal, indicações 20244029001 e 202540290022, planos de ação 09032024-069636 e 09032025-0836392025, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e SERVIÇOS PÚBLICOS. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação do seguinte fornecedor: PAVIDEZ ENGENHARIA, CNPJ: 01.744.153/0001-06, no valor total estipulado de R$ 553.000,00 (quinhentos e cinquenta e três mil reais). O critério de julgamento foi o de menor preço por empreitada global.

Monte Belo - MG, 3 de março de 2026.

José Agnaldo da Silva

Autoridade Competente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

PROCESSO 001/2026

REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Montezuma - MG, torna público Adjudicação, Homologação e Atas, referentes ao Pregão Eletrônico nº 001/2026, Processo 001/2026.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRAULICOS, ELETRICOS, TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL DE FORMA PARCELADA PARA ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA - MG.

Ata de Registro de Preços nº 001/2026. Fornecedor - ARNALDO AMORIM, inscrita no CNPJ nº 02.146.792/0001-32. Valor global: R$ 171.905,20 (Cento e setenta e um mil novecentos e cinco reais e vinte centavos).

Ata de Registro de Preços nº 002/2026. Fornecedor - CONSTRU - LIDER COM. MAT. CONSTRUÇÃO DE MONTEZUMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.100.227/0001-10. Valor global: R$ 345.483,40 (Trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).

Ata de Registro de Preços nº 003/2026. Fornecedor - CONSTRU - SÁ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.110.695/0001-14. Valor global: R$ 539.149,85 (Quinhentos e trinta e nove mil cento e quarenta e nove reais oitenta e cinco centavos).

Ata de Registro de Preços nº 004/2026. Fornecedor - CONSTRUFREITAS MONTEZUMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.252.183/0001-82. Valor global: R$ 347.784,05 (Trezentos e quarenta e sete mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos).

Ata de Registro de Preços nº 005/2026. Fornecedor - P&N DISTRIBUIDORA E COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.929.315/0001-06. Valor global: R$ 292.982,50 (Duzentos e noventa e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).

Ata de Registro de Preços nº 006/2026. Fornecedor - SANTPAV TECNOLOGIA EM ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.088.105/0002-59. Valor global: R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais). Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Montezuma - MG, 23/03/2026, Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro Oficial.

Montezuma/MG, 23 de março de 2026

JÚLIO LOPES PEREIRA

Pregoeiro

O Inst Prev Serv Mun de Nanuque torna público a Dispensa conforme Edital 003/2026 Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática. Sessão às 08h00min do dia 07/04/2026 na www.licitardigital.com.br. Info: www.ipasmun.mg.gov.br

LUIZ AUGUSTO SERRA

Diretor de Previdência

2º Termo Aditivo de Valor Contratual. Processo Licitatório nº 103/2023, Concorrência nº 003/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção do Muro de Arrimo, Passeio, Guarda Corpo e Iluminação no Córrego São Jorge. Prefeitura Municipal de Nova Módica X Tema Construtora Ltda. Valor: R$ 7.650.885,83 para R$ 8.210.515,96, aditivado em: 19/11/2025. Data: CPL 23/03/2026. Assinatura: Obervania Henrique de Farias/Agente de Contratação

Pregão Eletrônico SRP nº 10/2026

Edital de Processo Licitatório n.º 036/2026, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n.º 010/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Buffet e Ornamentação para os Eventos das Secretarias do Município. Abertura da sessão em 09 de abril de 2026 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br.

Em 23 de março de 2026.

Obervania Henrique de Farias

Agente de Contratação