Seção 3 — 24/03/2026

Concorrência Pública Nº 3/2026

Referência: Concorrência Pública N° 03/2026. O município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização da Concorrência Pública N° 03/2026 com data limite de recebimento de propostas até o dia 09/04/2026 às 14h:00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de muro de contenção em gabião na rua Onésimo de Carvalho e rua Manoel Tomé, no Município de Novo Cruzeiro/MG; Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitações nos dias úteis no horário de 07h:30min às 12h:00min, através do telefone 33 3533-1758, e-mail oficial: [email protected] e site oficial do município http://novocruzeiro.mg.gov.br/;

Em 23 de março de 2026

KATHERINE CAMARGOS DE MACEDO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROC. ADM. Nº031/2026 - Realizará a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pintura na parte interna e externa do Estádio Starling Soares, com fornecimento de mão de obra e materiais, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço global. Abertura da Sessão dia 10/04/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em 19 de março de 2026

Vicente de Paulo Campeiz

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 009/26 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2026. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS NA COMUNIDADE DE CASA NOVA NO MUNICIPIO DE PATIS-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS PROJETOS. Recebimento das Propostas: Protocolo no Setor de Licitação: Das 07h00mim do dia 25/03/26 até às 17h00min. do dia 27/03/26 e Enviadas por E-mail: Das 00h00mim do dia 25/03/26 até às 23h59min. do dia 27/03/26. Infor: E-mail: [email protected]. Retirada do Edital: Diretamente no site: www.patis.mg.gov.br.

Sandro Alex Pereira dos Santos

Secretário Municipal de Saúde

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 010/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2026. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de ME/EPP/Equip. para fornecimento de camisetas. Recebimento das Propostas: Protocolo no Setor de Licitação: Das 07h00mim do dia 25/03/26 até às 17h00min. do dia 27/03/26 e Enviadas por E-mail: Das 00h00mim do dia 25/03/26 até às 23h59min. do dia 27/03/26. Infor: (38)3239-8131 ou no e-mail: [email protected]. Retirada do Edital: Diretamente no site: www.patis.mg.gov.br.Alessandro Pereira da Silva

Secretário Municipal de Cultura

PROCESSO Nº 46/2026

DISPENSA Nº 13/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Publica a Dispensa Eletrônica Nº 013/2026 - Objeto: Contratação EMERGENCIAL de empresa para o fornecimento parcelado de pneus novos, câmaras de ar e outros com a respectiva troca para a manutenção da frota do Município de Patrocínio do Muriaé. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII e suas alterações. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Item. Recebimento das propostas de 09h10min do dia 24/03/2026 até às 09h00min do dia 27/03/2026. Data da Sessão: 27/03/2026, horário da fase de lances às 09h10min até 15h10min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected].. Edital disponível a partir de 24/03/2026.

Patrocinio do Muriae-MG, 20 de março de 2026.

GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

PROCESSO Nº 47/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de aquisição de aparelhos concentradores de oxigênio e aparelhos CPAP, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com item de Ampla Concorrência e itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 07/04/26. Início da Sessão: 07/04/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 24/03/2026.

Patrocinio do Muriae-MG, 20 de março de 2026.

GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA

Prefeito

Pregão Presencial N° 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N°036/2026 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO - O Município de Periquito/MG, torna público o Aviso de Republicação do Processo Licitatório N°036/2026, na modalidade Pregão Presencial N°:001/2026, publicado DOU em 11/03/2026, pág. 329, seção 3, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a locação de veículos destinados à prestação dos serviços de transporte escolar diário, em regime de execução indireta e de forma contínua, para utilização dos alunos matriculados nas Redes Municipal e Estadual de Ensino do Município, conforme descrições constantes no Termo de Referência. Considerando que o Edital e o Termo de Referência foram retificados, com nova data de abertura redesignada para o dia 10/04/2026 às 13h00. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro - Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3322-9509. Email: [email protected].

BÁRBARA KYVIA AZINE COSTA

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 77/2026

Processo 0079 - 2026 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de carnes e derivados, destinados ao atendimento da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, bem como ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais relacionadas à realização de eventos institucionais e outras atividades de sua competência. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 23/03/2026 às 10:00 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 01/04/2026 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Elka Christine Pires - Secretaria Municipal de Educação.

Pouso Alto-MG, 17 de março de 2026

Elka Christine Pires

Secretária de Educação

PL nº 18/2025 - PE n.º 9/2025. Obj.: Registro de preços para futura aquisição de materiais de construção. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR, CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. Dilatação/prorrogação do prazo de vigência. Ass. 10/3/26. Vig.: 10/3/26 a 10/3/27. Contratada: MINASFALTO INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ 24.374.667/0001-12, 1º TA a Ata n° 29/2025; EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 37.278.673/0001-18, 1º TA a Ata n° 25/25.

PL n ° 105/2024 - PE n° 24/2024. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição parcelada de gás de cozinha em botijas de 13kg, botijões vazios e carga de gás GLP - 45. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR, CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. Contratado: PERUCHI E BOSSANELI LTDA, CNPJ 05.779.280/0001-00. 1º TA a Ata nº 1/2025. Dilação/prorrogação da vigência. Ass.: 5/1/26. Vig.: 5/1/26 a 5/1/27.

O MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS torna público, para conhecimento de todos a DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de ME/EPP ou EQUIPARADAS para a prestação de serviço de locação de veículo automotor, com capacidade mínima de 05 (cinco) lugares, destinado ao transporte das equipes da Estratégia de Saúde da Família que atuam na zona rural, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Termo de referência. Período de apresentação das propostas: 8h de 25/03/2026 até 8:29h de 31/03/2026. Data da Sessão: 31/03/2026 as 8:30h. O edital e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, e-mail: [email protected] ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ .

Riacho dos Machados-MG, 23 de março de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente a Dispensa N.º 002/2026, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE ME, EPP OU EQUIPARADAS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX, NA CIDADE DE MONTES CLAROS/MG, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

Empresa: EDVALDO BATISTA DE ABREU 24111520600, CNPJ: 37.502.384/0001-50

Valor global: R$ 61.954,20 (sessenta e um mil novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).

Riacho dos Machados-MG, 20 de março de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, CNPJ 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior. CONTRATADA: PK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, estabelecida à Rua das Palmeiras, nº 102, Bairro Guaraituba, Colombo/PR, CNPJ 55.256.104/0001-53, neste ato representada por seu representante Sr. Lucas Eduardo Vieira Pedroso. OBJETO: O fornecimento e a instalação de parquinhos infantis e de tabela de basquete, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Sacramento/MG, com vistas ao fiel cumprimento do Convênio Ministério do Esporte 112/2025 - Transferegov.br nº 979825/2025., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$8.996,22 (OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). Vigência: Até o dia 22 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Lucas Eduardo Vieira Pedroso. Data: 04/02/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, CNPJ 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior. CONTRATADA: JULIANO CESAR CESLINKSI LTDA, estabelecida à Rod RST 480, PVL 05, Bairro Industrial, Erval Grande/RS, CEP 99750-000, CNPJ 63.384.391/0001-05, neste ato representada por seu representante legal Sr. Juliano Cesar Ceslinksi. OBJETO: O fornecimento e a instalação de parquinhos infantis e de tabela de basquete, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Sacramento/MG, com vistas ao fiel cumprimento do Convênio Ministério do Esporte 112/2025 - Transferegov.br 979825/2025., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$159.000,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS). Vigência: Até o dia 22 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Juliano Cesar Ceslinksi. Data: 04/02/2026.