Edição 56 · 10 matérias nesta página · 260 páginas na edição.
No Extrato Ata de Registro de Preços n° 064/2026/DLCA publicado no D.O.U pág. 278, DOE/PA pág. 129, Diário do Pará, sessão B10 e Famep pág. 131, de 20/01/2026. Onde se lê: valor total R$ 1.073.284,57. Leia-se: valor total R$ 1.078.425,46. Cristiano Dutra Vale - Prefeitura Municipal de Viseu.
O Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna pública a presente Rescisão amigável ao Termo de Contrato n° 336/2025/DLCA - Prestação de serviços de Enfermagem, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Data de Rescisão 18/03/2026. Consoante com o Inciso II do Art. 138, da Lei 14.133/21.
Saúde-PA, 23 de março de 2026.
Katiane Sarraf Daibes Marques
Secretária Municipal de Saúde
Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 196/2023/CPL, ref.: Dispensa de Licitação n° 003/2023. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento da Casa de Apoio à Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA, na cidade de Belém/PA. Locatário: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Locadora: Maria da Graça Santiago Vidal Maués, CPF n° 106.XXX.XXX-34. Ass.: 20/03//2026. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 295/2023/CPL, ref.: Dispensa de Licitação n° 009/2023. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Angelina Oliveira Reis, zona rural, na Vila de Taperebateua, município de Viseu/PA. Locatário: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ nº 30.879.826/0001-33. Locadora: Jacilene Reis Santos, CPF n° 939.XXX.XXX-10. Ass.: 29/12//2025. Vigência: 01/01//2026 à 01/01/2027, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
O Município de Medicilândia, por meio da Câmara Municipal de Medicilândia, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 06 de abril de 2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 4/2026, do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (gasolina comum, e óleo diesel S10), de forma contínua e parcelada, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Medicilândia/PA. O procedimento licitatório observará as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no mural de licitações da Câmara e demais meios oficiais de divulgação.
Medicilândia - PA, 23 de março de 2026.
ERISVALDO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ADEQUAÇÕES DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2019 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 500.1001 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2025 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 540 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2069 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 550. VIGÊNCIA: até 17/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00041/2026 - 17.03.26 - ARTHUR DO CARMO BALDUINO LTDA - CNPJ 34.594.164/0001-06 - R$ 338.000,00.
TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 00002/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA FNDE.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande/PB
CONTRATADO: SOBRAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 19.967.720/0001-59.
OBJETO: Constitui Acréscimo ao Contrato no valor em R$ 124.120,75 (Cento e vinte e quatro mil, cento e vinte reais e setenta e cinco centavos), representado em percentual de aproximadamente 24,9845005% de aumento do valor total do contrato, referente a um aumento nos itens itens 4; 4.13; 4.13.3; 4.13.4; 4.13.5; 7.2; 7.11; 7.29; 7.29; 7.30; 7.31; 8; 8.1; 8.4; 8.11; 8.13; 8.20; 8.20; 8.21; 8.23; 8.44;8.45; 8.45.1; 8.45.1.1; 8.46; 8.46.1; 8.47; 8.47.1; 8.48; 8.48.1; 8.48.2; 8.48.3; 8.49; 8.49.1; 8.49.1.1 8.49.1.2; 8.49.1.3; 8.49.1.4; 8.49.1.5; 4.49.1.6; 8.49.1.7; 8.49.1.8; 8.49.1.9; 8.49.1.10; 8.49.1.11; 8.49.1.12; 8.49.1.13; 8.49.1.14; 8.49.1.15; 8.49.1.16; 8.49.1.17; 8.49.1.18; 8.49.1.19; 8.49.1.20; 8.49.1.21; 8.49.1.22; 8.49.1.23; 8.49.1.24; 8.49.1.25; 8.49.1.26; 8.49.1.27; 8.49.1.28; 8.49.1.29; 8.49.1.31; 8.49.1.31; 8.49.1.32; 8.50; 8.50.2; 8.51; 8.51.1, conforme planilha atualizada integrada ao presente aditivo, ficando portanto, o valor do contrato de R$ 620.911,75 (Seiscentos e vinte mil, novecentos e onze reais e setenta e cinco centavos)..BASE LEGAL: Cláusula Décima do Contrato Inicial e em conformidade com o artigo 124, inciso I, alínea "b", da Lei 14.133/2021, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO e SOBRAL CONSTRUTORA LTDA.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ADEQUAÇÕES DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ARTHUR DO CARMO BALDUINO LTDA - CNPJ: 34.594.164/0001-06 - R$ 338.000,00.
Alagoa Grande - PB, 17 de Março de 2026
João Bosco Carneiro Neto
Prefeito
OBJETO: Aquisição de combustível, de forma parcelada, conforme as necessidades, para atender a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00048/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00001/2025 - Auto Posto de Combustível Santana Ltda - Apostila 03 - acréscimo médio de 18,31%. ASSINATURA: 20.03.26
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS Referente aos itens fracassados na licitação anterior, cujo objeto trata da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo de 2026. O interessado poderá obter o respectivo termo de referência com a especificação do objeto pretendido junto ao setor de contratação, acessando: Erro! A referência de hiperlink não é válida. visualizado no portal de compras públicas. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até as 09:30 horas do dia 13 de abril de 2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected].
Edital:www.barradesantarosa.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. www.portaldecompraspublicas.com.br
Barra de Santa Rosa - PB, 23 de março de 2026
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Presidente da Comissão
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.