Seção 3 — 24/03/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo granítico e drenagem superficial, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, assentamento de paralelepípedos, execução de meio-fio, sinalização e demais serviços necessários à adequada funcionalidade das vias do Bairro São José - Trecho 2 - Belém/PB, conforme projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária e especificações técnicas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: 07.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE 15.451.0575.1017 CONSTRUIR E REPOR CALÇAMENTOS, MEIO FIO, MURO DE ARRIMO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIAO 4.4.90.51.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 720 TRANSFERENCIAS DA UNIAO REFERENTES AS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETROLEO 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 18/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00130/2026 - 18.03.26 - AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - R$ 500.000,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo granítico e drenagem superficial, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, assentamento de paralelepípedos, execução de meio-fio, sinalização e demais serviços necessários à adequada funcionalidade das vias do Bairro São José - Trecho 2 - Belém/PB, conforme projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária e especificações técnicas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - R$ 500.000,00.

Belém - PB, 18 de Março de 2026.

ALINE BARBOSA DE LIMA

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS, MEDIANTE OFERTA DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABC FARMA, COM PRONTA ENTREGA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 06 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 06 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, 19 de Março de 2026.

MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 06 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 06 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, 19 de Março de 2026.

MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Locação de veículos 0 km, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cuitegi - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 13 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3681-1112. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cuitegi - PB, 23 de Março de 2026.

DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de papel oficio tipo (210X297)A4, destinados a atender as Secretarias Municipais e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Cuitegi/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 09 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 09 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cuitegi - PB, 23 de Março de 2026.

DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 4/2026

Processo Licitatório Nº 028/2026 - Pregão Eletrônico Nº 004/2026. Aquisição. Tipo Menor Preço por Item. A presente Licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada na aquisição de 02 (dois) veículos 0(zero) km tipo microônibus em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do município de Juripiranga/PB, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado da contratação é o valor de R$ 1.463.800,00 (Hum milhão quatrocentos e sessenta e três mil e oitocentos reais). Recebimento das propostas inicia-se no dia 24 de março de 2026 a partir das 16:00h. Abertura e julgamento das propostas dia 09 de abril de 2026 até as 09:15h, quando o sistema encerra o recebimento de propostas e documentos. Início da sessão de disputa dia 09 de abril de 2026 às 09:30 h, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, 67, Centro - Juripiranga - PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 às 13:00, segunda à sexta-feira, ou, ainda através dos e-mails: [email protected] e ou pelo site https://bnccompras.com.

Claudecy Cavalcante de Melo

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Lei nº 14.133/2021

OBJETIVO: Aquisição de veículo automotor zero quilômetro, sendo veículo do tipo VAN, com acessibilidade para cadeirantes, destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Mãe d'água - PB. DATA SESSÃO: às 08h30min do dia 8 de abril de 2026. LOCAL: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 59, Centro.

O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/

Mãe D'água - PB, 20 de março de 2026.

MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO

Pregoeira

Espécie: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 20601/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95.

CONTRATADO: CICERO KALIOMANS ALVES NOGUEIRA, CNPJ nº 30.462.650/0001-10.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo do contrato nº 90601/2025 de 10/03/2025, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021, conforme clausula terceira, tendo em vista a necessidade de prorrogação para cumprimento das atividades administrativas.

DA ORORROGAÇÃO E VALOR - Pelo presente TERMO ADITIVO, fica prorrogada a vigência do contrato nº 90601/2025 em 12 (doze) meses, e o valor de R$ 324.375,50 (trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) será renovado e continuará o mesmo do contrato original, sendo iniciado o presente termo aditivo em 18 de março de 2026 e tendo seu termino em 18 de março de 2027, conforme tabele constante no TERMO ADITIVO.

OBJETO: Locação de veículos tipo passeio para ficar a disposição da Secretaria de Saúde o município de Manaíra/PB.

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00013/2026, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 15.455.658/0001-65 - VALOR: R$ 214.488,00.

Manaíra - PB, 23 de março de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00013/2026, que objetiva: Locação de veículos tipo passeio para ficar a disposição da Secretaria de Saúde o município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 15.455.658/0001-65 - VALOR: R$ 214.488,00.

Manaíra - PB, 23 de março de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

EDITAL Nº 9.2.002/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Monteiro - PB, torna pública e dá ciência aos interessados que na publicação da referida Licitação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO MACAPÁ, NA COMUNIDADE DE SANTA CATARINA NO MUNICÍPIO MONTEIRO-PB, que está previsto a abertura para o dia 26/03/2026, conforme publicação no Diário Oficial da União, PAGINA 400, seção 3, NO DIA 12/03/2026, Diário Oficial do Estado da Paraíba, PAGINA 45, NO DIA 12/03/2026, no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP), PAGINA 61, NO DIA 12/03/2026, Jornal Correio da Paraíba, NO DIA 11/03/2026, será efetuado uma RETIFICAÇÃO no seguinte item os demais itens não sofrerão alteração segue a tabela do item; 6.9.CONDIÇÕES ESPECÍFICAS Tendo em vista que as alterações acima não afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica mantida a realização do certame, para o dia 26 de Março de 2026 às 08h00min, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório.

Monteiro-PB, 23 de março de 2026.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO