Seção 3 — 24/03/2026

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 21000.095069/2021-16.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 18/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/07/2026 a 29/07/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.Vigência: 30/07/2026 a 29/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.745,84. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026 ao Instrumento código 891935. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE, CNPJ nº 88860366000181. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.124.372,31, Valor de Contrapartida: R$ 169.372,31, Vigência: 30/04/2026 a 27/10/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PLINIO VIZEU PEREIRA NETO, CPF nº ***.576.110-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026 ao Instrumento código 911426. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARATAIZES, CNPJ nº 01609408000128. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 652.511,11, Valor de Contrapartida: R$ 127.261,11, Vigência: 20/03/2026 a 30/04/2027. Data de Assinatura: 07/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO BITENCOURT, CPF nº ***.273.537-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2026 ao Instrumento código 873523. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BATURITE, CNPJ nº 07387343000108. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.032.829,76, Valor de Contrapartida: R$ 120.952,37, Vigência: 29/03/2026 a 25/09/2026. Data de Assinatura: 20/07/2018. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA, CPF nº ***.234.123-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026 ao Instrumento código 893393. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PALMACIA, CNPJ nº 07711666000105. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.000.068,38, Valor de Contrapartida: R$ 45.068,38, Vigência: 29/03/2026 a 27/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCONDES SOUSA BARBOSA, CPF nº ***.430.043-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026 ao Instrumento código 890830. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, CNPJ nº 63601769000185. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.912.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.002,00, Vigência: 24/03/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEONARDO DAS NEVES CARVALHO, CPF nº ***.605.222-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026 ao Instrumento código 892651. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BATURITE, CNPJ nº 07387343000108. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 503.295,09, Valor de Contrapartida: R$ 25.795,09, Vigência: 29/03/2026 a 27/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA, CPF nº ***.234.123-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 942454. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CNPJ nº 27165588000190. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 489.939,98, Valor de Contrapartida: R$ 21.989,98, Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: THEODORICO DE ASSIS FERRACO, CPF nº ***.849.077-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 893396. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI, CNPJ nº 06554737000132. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.912.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.100,00, Vigência: 29/03/2026 a 25/09/2026. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCELO COSTA E SILVA, CPF nº ***.172.963-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026 ao Instrumento código 893535. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 26.988.922,91, Valor de Contrapartida: R$ 3.719.654,50, Vigência: 30/04/2026 a 29/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº ***.611.072-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026 ao Instrumento código 892659. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA GRANDE, CNPJ nº 01612624000122. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 29/03/2026 a 29/03/2027. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAIMUNDO CESAR CASTRO DE SOUSA, CPF nº ***.935.073-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 904009. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE UMBUZEIRO, CNPJ nº 08869489000144. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 29/03/2026 a 25/09/2026. Data de Assinatura: 23/10/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDA ISABEL LEAL MORAES DUARTE, CPF nº ***.570.464-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 942034. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CNPJ nº 67996363000108. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 716.967,00, Valor de Contrapartida: R$ 717,00, Vigência: 30/03/2026 a 26/09/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PEDRO FRANCO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.036.278-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 908041. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº 07849532000147. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 9.700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Vigência: 31/03/2026 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, CPF nº ***.689.933-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026 ao Instrumento código 903905. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE AGUIAR, CNPJ nº 08939944000130. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 24/03/2026 a 20/09/2026. Data de Assinatura: 01/10/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, CPF nº ***.783.054-**.

Nº Processo: 21043.000174/2026-93.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.

Contratado: 19.344.868/0001-37 - GENSERVICE MANUTENCAO DE GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de baixa e média complexidade objeto, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2031. Valor Total: R$ 612.350,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por meio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, com a interveniência da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA/BA, CNPJ nº 16.137.306/0001-68, celebram entre si, o Acordo de Cooperação Técnica cujo objeto é o uso compartilhado do imóvel da CEPLAC que visa promover o desenvolvimento rural sustentável no Município, a difusão de tecnologias voltadas à implantação, reimplantação, renovação e manejo de lavouras cacaueiras em sistemas agroflorestais, previstas no Plano Inova Cacau 2030. Processo SEI/MAPA nº 21000.020123/2026-84. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Signatários: pela SDR/MAPA - JOÃO CRESCÊNCIO ARAGÃO MARINHO, Secretário Adjunto, pela CEPLAC, THIAGO GUEDES VIANA, Diretor e, pela Prefeitura Municipal de Ubaitaba/BA, MARIA DAS GRAÇAS DE DEUS VIANA, Prefeita.

A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por meio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, com a interveniência da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE/BA, CNPJ nº 13.827.035/0001-40, celebram entre si, o Acordo de Cooperação Técnica cujo objeto é o uso compartilhado do imóvel da CEPLAC, que visa promover o desenvolvimento rural sustentável no Município, a difusão de tecnologias voltadas à implantação, reimplantação, renovação e manejo de lavouras cacaueiras, em sistemas agroflorestais, previstas no Plano Inova Cacau 2030. Processo SEI/MAPA nº 21000.0205612026-42. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Signatários: pela SDR/MAPA - JOÃO CRESCÊNCIO ARAGÃO MARINHO, Secretário Adjunto, pela CEPLAC, THIAGO GUEDES VIANA, Diretor e, pela Prefeitura Municipal de Mutuípe/BA, JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA, Prefeito.

Extrato de Contrato

Espécie: Acordo de Cooperação Geral - SAIC nº 10100.26/0005-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ n° 00.348.003/0001-10; CENTRO DE BIONEGÓCIOS DA AMAZÔNIA - CBA, por meio da FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS - FUEA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.782.757/0001-78; Objeto: O Acordo tem por objeto o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, com vistas, especialmente a: a) definir, planejar, coordenar e executar estudos, levantamentos, pesquisas, planos e programas destinados a aumentar o conhecimento técnico- científico e a geração de tecnologias e produtos no âmbito da agricultura e demais áreas afins; b) validar e desenvolver tecnologias de interesse mútuo; c) desenvolver informações, conhecimentos e tecnologias para enfrentamento dos efeitos da mudança do clima na agropecuária; d) desenvolver atividades de transferência de conhecimentos e tecnologias definidas entre as partes e ações de desenvolvimento social sustentável; e) Colaborar em pesquisa e desenvolvimento entre as diferentes unidades tecnológicas da EMBRAPA e as diferentes estruturas internas do CBA. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2031; Data de Assinatura: 18/03/2026; Signatários: Ana Margarida Castro Euler e Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, pela EMBRAPA; Márcio de Miranda Santos, pelo CBA, Elias Moraes de Araújo, pela FUEA.