Seção 3 — 24/03/2026

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais; Parceiros: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços MATTOSO EXTRATOS NATURAIS LTDA - PROCESSO Nº 21153.002563/2020-11 - Centro de Custo 14033, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo; Data de assinatura: 17/03/2026; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Signatários: Rodrigo Gava - Presidente da FUNARBE

SAIC:23500.24/0096-7; SEI:21154.000613/2025-20 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Tuane Carlesso Tomasi; Objeto: As partes resolvem Distratar o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo por elas celebrado em 27/12/2024; Data da assinatura: 19.03.2026; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; e Tuane Carlesso Tomasi, estudante.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

A Embrapa Agropecuária Oeste torna público o Pregão Eletrônico 90001/2026, Processo SEI nº 21154.000104/2026-88, cujo objeto trata do Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de estruturas para eventos, como tendas, pórticos, piso, balcão de credenciamento, banheiros químicos, estandes e móveis, dentre outros, para viabilização da feira tecnológica TECNOFAM - Tecnologias e Conhecimentos para a Agricultura Familiar, a ser realizada pela Embrapa Agropecuária Oeste, na BR-163, km 253,6, em Dourados/MS, no período de 9 a 11 de junho de 2026, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (SEI nº 13124682). Total de itens licitados: 21. O Edital pode ser acessado a partir de 24/03/2026 no endereço https://www.embrapa.br/acessoainformacao/editais e as propostas devem ser registradas no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília).

ERICA ALVES DA SILVA BONIN

Chefe Adjunta de Administração

Extrato de DoaÇÃO

Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOACAO. DOADORA: Fundacao de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimentos - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATARIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, por intermedio de sua Unidade Embrapa Algodao (CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 1 (um)NOTEBOOK DELL 15" I7-1355U/16GB/SSD 1TB/W11P INSPIRON 3530 (210-BHYN-VF 2R), valor total R$6.299,00. Termo de Doacao assinado em: 23/03/2026. Signatarios: Nair Helena Castro Arriel, Chefe-Geral, e Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administracao, pela Embrapa Algodao; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED. Adriano da Silva Cabral -Chefe Adjunto de Adminitracao

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 02 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoioà Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, REGISTRADO NO SAIC/AJU SOB O N° 24000.25/0048-0, E PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR SOB O N°. 976783. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira até 31/12/2026, e o ajuste do plano de trabalho devidamente readequado, que integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I, e alteração do valor global previsto na clausula terceira. Data de assinatura 20/03/2026. Vigência: Permanecem em pleno vigor as demais Cláusulas do Contrato, não expressamente alteradas por este Termo Aditivo. Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Antonio Marcos dos Santos- Chefe Adjunto de Administração; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo

Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Charles Araújo Teixeira. Objeto: Permitir a bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 20/03/2026 a 28/02/2027. Data de Assinatura: 20/03/2026. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e a bolsista Charles Araújo Teixeira.

Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Isabella Regis Batista Ferreira, CPF:***691***50;

Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1215 - FAPED/CNPAF/TED TRANSFEREGOV, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/03/2026 a 30/11/2026; Data da Assinatura: 23/03/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe- Geral e Adriano Pereira de Castro, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e a Bolsista Isabella Regis Batista Ferreira.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Processo nº 21169.000022/2026-74 Autorização de Serviço nº 13071153 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Serviços de reparo da fibra óptica prédio fábrica, Sede, Embrapa Clima Temperado. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Sulredes Soluções Tecnológicas Ltda. - CNPJ 54.099.060/0001-32; Valor Global: R$ 2.003,90 (Dois mil e três reais noventa centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, SAIC 21500.26/0021-7. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ 03.438.169/0001-16, Pelotas/RS. Objeto: implementação do Projeto Reconecta Imbaú: intercâmbio de conhecimentos e fomento à restauração de ecossistemas em Silva Jardim, RJ (Edital 28/2024 - Floresta Viva - Florestas do Rio: Contrato de Apoio FAPEG-FUNBIO n.º 321/2025). Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos: não se aplica. Valor Global: R$3.556.000,20. Data da assinatura: 21/03/2026. Vigência: 60 meses. Signatários: Silvio Brienza Junior e Lucilia Maria Parron Vargas, Embrapa Florestas; Luiz Clóvis Belarmino, FAPEG.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Fernanda Corrêa de Nóbrega, Objeto: execução do Projeto intitulado: "Método rápido seletivo e não destrutivo por RMN usando o regime de precessão livre de estado estacionário (SSFP) para quantificação de amônia"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 17/03/2026 a 17/01/2027; Data da ass.: 17/03/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Fernanda C. de Nóbrega, estudante.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, Crisiane Aparecida Marangon; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Avaliação do efeito antimicrobiano de nanopartículas de quitosana/pontos de carbono de lignina como terapia pró-fármaco"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 17/03/2026 a 05/07/2026; Data da ass.: 17/03/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Crisiane A. Marangon, bolsista.

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Posto Jd Santa Paula de Sao Carlos Ltda, CNPJ nº 17.814.563/0001-16; Objeto: Contrato de Aquisição de Combustíveis; SEI 21185.000003/2026-40; Fundamento legalLei n.º 13.303/16; Vigência: 11/03/2026 a 31/12/2026; Data da ass.: 10/03/2026. Signatários: Srs. José M. Marconcini e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Sr. Adolfo Silverio de Oliveira Neto, pelo Posto Sta Paula.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2026

Espécie: PE 9001/2026; A Embrapa Instrumentação comunica a empresa vencedora do certame: Posto Jd Santa Paula de São Carlos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 17.814.563/0001-16 total R$ R$ 146.340,00 Signatários: . José Manoel Marconcini, Chefe Geral e Odemilson Fernando Sentanin, Chefe Adj. de Adm.

José Manoel Marconcini

Chefe Geral

Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: IDEIAS TURISMO LTDA., CNPJ nº 02.676.310/0001-56; Objeto: Prorrogação de vigência; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 66/2023 - Embrapa Sede; Fonte de recursos: 1000000000; Valor global: R$ 801.104,04; Data de assinatura: 18/03/2026; Vigência: 25/03/2026 até 25/03/2027; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Maria Cristina Bueno, pela Contratada.

Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: RIO PRATA TRANSPORTES LTDA.; CNPJ nº 07.685.249/0001-27; Objeto: Reajuste de preços; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 25/2022 - Embrapa Mandioca e Fruticultura; Fonte de recursos: 1000000000; Valor global: R$ 499.044,96; Data de assinatura: 19/03/2026; Vigência: não alterada; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Adriano dos Santos da Silva, pela Contratada.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de óleos lubrificantes automotivos para manutenção dos veículos da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme condições constantes do Termo de Referência e da Proposta Apresentada em 18/03/2026 - Processo SEI N. 21192.000232/2026-75 - OCS Nº 027/2026 - Nota de Empenho 2026NE000086 - Contratada: Minas Sul Comércio Agrícola Ltda - CNPJ: 46.901.623/0001-36 - Valor Total - R$ 5.062,96 (Cinco mil, sessenta e dois reais e noventa e seis centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 23/03/2026 - Nizael Francislei Rosa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP.

EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos no 9912526367 celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, com início em 18/03/2026 e término em 18/03/2027. Data da assinatura: 17/03/2026. Signatários: Roberto Manolio Valladao Flores e Luciano do Carmo Rocha, pela Embrapa, e Luiz Gustavo Barbosa Belai e Mateus Henrique Ramos Poltronieri, pela contratada.

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial nº 082-26, código Embrapa nº 22400.26/0029-9; Participantes: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51 e Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Transferência pela Fundação à Embrapa do bem representado por um Microscópio Estereoscópio Binocular, Marca DIGILAB, adquirido com recursos do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, Convênio FINEP 01.22.0614.00, codificado na Embrapa sob o nº 10100.22/0039-0; Data da assinatura: 20/03/2026; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.