Seção 3 — 24/03/2026

Termo de Rescisão ao contrato 7877/2020 de locação de imóvel para uso do PAB CJF-DF, situado no SCES, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, Brasília-DF., a partir de 29/10/2025, com base no Decreto-Lei 9.760 de 05/09/1946. Proc. Adm. 2010160155; Locadora: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL., CNPJ: 00.508.903/0001-88, Assinatura: 29/10/2025, RUBRICA: 5704-01

Contratada: SOMA PATRIMONIAL LTDA, 10.271.251/0001-64. Contrato nº 5688.01.2134.0/2024. Objeto: locação do imóvel Loja 135, no empreendimento Mundo Plaza, situado na Avenida Tancredo Neves, nº 620, Caminho das Árvores, Salvador/BA, com área de 501,81 m². Fundamentação legal: Leis nº 8.245/91 e nº 8.666/93. Data da rescisão: 20/03/2026.

Termo Rescisão Contrato nº 10396/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: ESTILO NEGOCIOS DE IMOVEIS LTDA; CNPJ: 45.038.266/0001-61; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 31/03/2026; Assinatura: 20/03/2026.

Termo Rescisão Contrato nº 17290/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: EK - ENGENHARIA & DESIGN LTDA; CNPJ: 34.480.712/0001-77; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 31/03/2026; Assinatura: 20/03/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°5241/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: EVIVAA NEGOCIOS E IMOBILIARIA EIRELI; CNPJ:17.800.650/0001-14; Vigência: 20/05/2026 até 19/05/2028; Assinatura: 20/03/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°5470/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: SABRINA DA SILVA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA; CNPJ:33.058.383/0001-08; Vigência: 24/05/2026 até 23/05/2028; Assinatura: 20/03/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°5406/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: CACR ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA; CNPJ 51.004.056/0001-55; Vigência: 23/05/2026 até 22/05/2028; Assinatura: 20/03/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°5395/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: F B IMOBILIARIA LTDA; CNPJ 23.973.169/0001-23; Vigência: 23/05/2026 até 22/05/2028; Assinatura: 20/03/2026.

1º Termo de Apostilamento ARP nº 7108/2025. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 14/07/2026 até 13/07/2027. CONTRATADA: ANDERSON JOSÉ DA SILVA CONTRUÇÃO - CNPJ 08.418.935/0001-02. Data de Assinatura: 20/03/2026.

11º Termo de Apostilamento contrato nº 3637/2023. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 01/06/2026 até 31/05/2027. CONTRATADA: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. - CNPJ 16.099.194/0001-64. Data de Assinatura: 20/03/2026.

Contrato nº 02236/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto SEBRAE Delas 2026. Contratada: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO AMAZONAS - SEBRAE AM. CNPJ: 04.322.004/0001-47. Valor Global: R$ 30.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/03/2026 a 17/06/2026. Assinatura: 19/03/2026.

Contrato nº 02152/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES PARA MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA - CONFEP. Contratada: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAÍBA - FAMUP. CNPJ: 00.636.397/0001-02. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/03/2026 a 25/06/2026. Assinatura: 19/03/2026.

Contrato nº 02237/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto VGRUN 2026 - 8ª edição. Contratada: INSTITUTO MAIS. CNPJ: 41.296.892/0001-05. Valor Global: R$ 50.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/03/2026 a 15/08/2026. Assinatura: 19/03/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 18/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE/GO, FMAS TRINDADE/GO, FMS TRINDADE/GO e FUNDEB TRINDADE/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$7.516,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/04/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 19/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARE/MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$139.670,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/05/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 19/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - IMUPRE CORRENTINA - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$19.719,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/11/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 19/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ/BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$391.564,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/12/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 19/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL ALTO ARAGUAIA/MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$368.768,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/08/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A., CNPJ 42.563.692/0001-26. DATA: 19/03/2026. OBJETO fornecimento do SISTEMA para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$39,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/05/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 19/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SETEC - SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS DE CAMPINAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$1.116,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/05/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 18/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE RECIFE/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$1.914,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/01/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 19/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO FELIX DO CORIBE/BA - IMUPRE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 19.705,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/10/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 18/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.826,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/07/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 20/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE NIOAQUE - MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 3.146,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/09/2026.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº1887/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e FNI Comércio e Serviços LTDA - CNPJ nº 18.0983.734/0001-47, para aquisição de álcool; oriundo do Pregão Eletrônico nº 90012/2025; Processo de Acompanhamento nº 18750.003616/2025-81; ref. prorrogação de 06 (seis) meses, a contar de 27/03/2026, e acréscimo de 25% do valor do contrato, referente ao item 01, código 135835 e alterar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E VALOR GLOBAL, do Contrato original, que passa R$136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) para R$170.000,00 (cento e setenta mil reais) amparo legal: Art. 71, 72 e 81, Inciso II, §1º da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante dos orçamentos de 2026; assinado em 16/03/2026, com vigência até 27/09/2026; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais); assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada: Irani Gomes da Silva Modolo - Representante Legal.

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria nº PRT.PRESI/507/2024, de 24/06/2024, publicada na Intranet da Casa da Moeda do Brasil, de 24/06/2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 001/2026, autorizada por delegação de competência do titular da Casa da Moeda do Brasil, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - D.O.U., se não houver oposição, a Casa da Moeda do Brasil eliminará 127,05 metros lineares dos documentos relativos a 002.11 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO. ACESSO À INFORMAÇÃO. PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO E RECURSO, do ano de 2014; 018.1 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, do ano de 2009; 023.185 - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E ESTATUTÁRIAS, ENCARGOS PATRONAIS E RECOLHIMENTOS. IMPOSTO DE RENDA, dos anos de 2011 a 2013; 023.6 - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS. AUXÍLIOS, do ano de 2009; 023.93 - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS. OUTRAS AÇÕES REFERENTES À CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS. FORNECIMENTO DE TRANSPORTE, do ano de 2014; 024.2 - CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR. PARTICIPAÇÃO EM CURSOS PROMOVIDOS POR OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES, dos anos de 2010 a 2014; 025.11 - PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR. ASSISTÊNCIA À SAÚDE. CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do ano de 2009; 028.11 - CUMPRIMENTO DE MISSÕES E VIAGENS A SERVIÇO. NO PAÍS. COM ÔNUS, do ano de 2009; 028.21 - CUMPRIMENTO DE MISSÕES E VIAGENS A SERVIÇO. NO EXTERIOR. COM ÔNUS, do ano de 2009; 029.12 - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE PESSOAS. CONTROLE DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE. DEFINIÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, do ano de 2014; 031.11 - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO. COMPRA. MATERIAL PERMANENTE, do ano de 2009; 031.12 - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO. COMPRA. MATERIAL DE CONSUMO, dos anos de 2003 à 2009; 031.5 - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO. LOCAÇÃO. ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING), do ano de 2009; 032.1 - MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL. CONTROLE DE ESTOQUE, do ano de 2014; 032.2 - MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL. AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL, dos anos 2014 a 2017; 033.11 - ALIENAÇÃO E BAIXA. VENDA. MATERIAL PERMANENTE, do ano de 2009; 033.12 - ALIENAÇÃO E BAIXA. VENDA. MATERIAL DE CONSUMO, dos anos de 2006 a 2008; 041.12 - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO. COMPRA. VEÍCULOS, do ano de 2009; 041.61 - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO. LOCAÇÃO. ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). SUBLOCAÇÃO. BENS IMÓVEIS, do ano de 2009; 041.62 - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO. LOCAÇÃO. ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). SUBLOCAÇÃO. VEÍCULOS, do ano de 2009; 044.5 - ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS. ESTACIONAMENTO. GARAGEM, do ano de 2014; 046.2 - PROTEÇÃO, GUARDA E SEGURANÇA PATRIMONIAL. MONITORAMENTO. VIGILÂNCIA, do ano de 2014; 046.3 - PROTEÇÃO, GUARDA E SEGURANÇA PATRIMONIAL. OCORRÊNCIA DE SINISTROS, dos anos de 2014 a 2018; 046.4 - PROTEÇÃO, GUARDA E SEGURANÇA PATRIMONIAL. CONTROLE DE PORTARIA, dos anos de 2014 a 2018; 052.211 - GESTÃO FINANCEIRA. EXECUÇÃO FINANCEIRA. RECEITA. RECEITA CORRENTE, do ano de 2009; 052.221 - GESTÃO FINANCEIRA. EXECUÇÃO FINANCEIRA. DESPESA. DESPESA CORRENTE, do ano de 2009; 061.1 - GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO. GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO. ADOÇÃO E CONTROLE DOS PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO, dos anos de 2008 a 2018; 063.2 - CONTROLE DE ACESSO E DE MOVIMENTAÇÃO DE ACERVOS. EMPRÉSTIMOS, do ano de 2017; 919.1 - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE EVENTOS. PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS E REALIZADOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES, dos anos de 1996 a 2014; 991 - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS. GESTÃO DE COMUNICAÇÕES EVENTUAIS, dos anos de 2014 a 2019, da Casa da Moeda do Brasil - CMB.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da CMB, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Rio de Janeiro/RJ, 19 de março de 2026.

DIOGO DOS SANTOS CARVALHO

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD