Seção 3 — 24/03/2026

Contrato de Repasse nº 916380/2021/MCIDADES/CAIXA, Município de Jundiaí-SP, DOU de 20/03/2026, seção 3, página 97, onde se lê T Aditivo:03/02/2026, leia-se T Aditivo:17/03/2026. 17/03/2026

Marcos Scarpa

Gerente de Filial S.E.

Termo de Compromisso nº 993309/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PA, CNPJ 23.060.866/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000422, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/03/2027 - 20/03/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e EDSON SIQUEIRA DA FONSECA.

Termo Aditivo de Convênio entre a CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04 e MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE CNPJ 03.501.509/0001-06. Objeto: restabelecer as cláusulas décima, décima primeira e décima segunda, suprimidas parcial ou integralmente em razão de erro de formatação do documento original do convênio do Trabalho Social no empreendimento JD ANTARCTICA, SIAPF 61492699.

Termo Aditivo de Convênio entre a CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04 e MUNICIPIO DE ITABAIANA, CNPJ 13.***.7400001-**. Objeto: restabelecer as cláusulas décima, décima primeira e décima segunda, suprimidas parcial ou integralmente em razão de erro de formatação do documento original do convênio do Trabalho Social no empreendimento GOIS II, SIAPF 63067275.

Termo Aditivo de Convênio entre a CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04 e SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE, CNPJ 07.616.162/0001-06. Objeto: restabelecer as cláusulas décima, décima primeira e décima segunda, suprimidas parcial ou integralmente em razão de erro de formatação do documento original do convênio do Trabalho Social no empreendimento SANTO ANTONIO I, SIAPF 63128164.

Termo Aditivo de Convênio entre a CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04 e MUNICIPIO COLINAS, CNPJ 94.706.140/0001-23. Objeto: restabelecer as cláusulas décima, décima primeira e décima segunda, suprimidas parcial ou integralmente em razão de erro de formatação do documento original do convênio do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL POR DO SOL, SIAPF 64230572.

Termo Aditivo de Convênio entre a CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04 e MUNICIPIO ARARAQUARA, CNPJ 45.276.128/0001-10. Objeto: restabelecer as cláusulas décima, décima primeira e décima segunda, suprimidas parcial ou integralmente em razão de erro de formatação do documento original do convênio do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL ALAMEDAS A, SIAPF 63397376

Termo Aditivo de Convênio entre a CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04 e MUNICIPIO ARARAQUARA, CNPJ 45.276.128/0001-10. Objeto: restabelecer as cláusulas décima, décima primeira e décima segunda, suprimidas parcial ou integralmente em razão de erro de formatação do documento original do convênio do Trabalho Social no empreendimento VALE DO SOL I, SIAPF 63400461.

Termo Aditivo de Convênio entre a CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04 e MUNICIPIO UBERLANDIA, CNPJ 18.431.312/0001-15. Objeto: restabelecer as cláusulas décima, décima primeira e décima segunda, suprimidas parcial ou integralmente em razão de erro de formatação do documento original do convênio do Trabalho Social no empreendimento PLACE TANGARA 1, SIAPF 62782666.

Termo Aditivo de Convênio entre a CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04 e MUNICIPIO UBERLANDIA, CNPJ 18.431.312/0001-15. Objeto: restabelecer as cláusulas décima, décima primeira e décima segunda, suprimidas parcial ou integralmente em razão de erro de formatação do documento original do convênio do Trabalho Social no empreendimento PLACE TANGARA 2, SIAPF 63021757.

Termo Aditivo de Convênio entre a CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04 e MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, CNPJ 12.263.869/0001-08. Objeto: restabelecer as cláusulas décima, décima primeira e décima segunda, suprimidas parcial ou integralmente em razão de erro de formatação do documento original do convênio do Trabalho Social no empreendimento DE JESUS II, SIAPF 62740023.

Termo Aditivo de Convênio entre a CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04 e MUNICIPIO DE POÇO VERDE, CNPJ 13.106.935/0001-07. Objeto: restabelecer as cláusulas décima, décima primeira e décima segunda, suprimidas parcial ou integralmente em razão de erro de formatação do documento original do convênio do Trabalho Social no empreendimento DORIA II, SIAPF 63126675.

Termo Aditivo de Convênio entre a CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04 e MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS, CNPJ 00.299.180/0001-54. Objeto: restabelecer as cláusulas décima, décima primeira e décima segunda, suprimidas parcial ou integralmente em razão de erro de formatação do documento original do convênio do Trabalho Social no empreendimento PARAISO IPE I, SIAPF 63031105.

Termo Aditivo de Convênio entre a CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04 e MUNICIPIO DE MACARANI, CNPJ 13.751.540/0001-59. Objeto: restabelecer as cláusulas décima, décima primeira e décima segunda, suprimidas parcial ou integralmente em razão de erro de formatação do documento original do convênio do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL MACARANI I, SIAPF 63410257.

Termo Aditivo de Convênio entre a CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04 e MUNICIPIO DE PALMAS/TO, CNPJ 24.851.511/0001-85. Objeto: restabelecer as cláusulas décima, décima primeira e décima segunda, suprimidas parcial ou integralmente em razão de erro de formatação do documento original do convênio do Trabalho Social no empreendimento PARQUE IPES 1, SIAPF 63107672.

Termo Aditivo de Convênio entre a CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04 e MUNICIPIO DE PALMAS/TO, CNPJ 24.851.511/0001-85. Objeto: restabelecer as cláusulas décima, décima primeira e décima segunda, suprimidas parcial ou integralmente em razão de erro de formatação do documento original do convênio do Trabalho Social no empreendimento PARQUE IPES 2, SIAPF 63107568.

Termo Aditivo de Convênio entre a CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04 e MUNICIPIO DE PALMAS/TO, CNPJ 24.851.511/0001-85. Objeto: restabelecer as cláusulas décima, décima primeira e décima segunda, suprimidas parcial ou integralmente em razão de erro de formatação do documento original do convênio do Trabalho Social no empreendimento PARQUE IPES 3, SIAPF 63107453.

Contrato 13583/2025. Processo: 1369/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: B3 S.A - BRASIL, BOLSA, BALCÃ, CNPJ nº 09.346.601/0001-25. Objeto: prestação de serviços de registro e armazenamento de informações referentes às garantias constituídas relativas às operações de crédito sobre imóveis, em sistema de registro e liquidação financeira de ativos, de acordo com a Resolução BACEN 4.088/2012, alterada pela Resolução BACEN 4.399/2015, com abrangência em todo território nacional. Valor Global: R$ 1.523.317,28. Data da assinatura: 08/12/2025. Fundamentação Legal: Artigo 30, §3º, da Lei 13.303/16 e combinado com o Regulamento de Licitações e Contratos e CAIXA.

Contrato 13294/2026. Processo: 1272/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA, CNPJ nº 04.712.500/0001-07. Objeto: fornecimento e subscrição de licenças de softwares Microsoft, incluindo aquisição e subscrição de licenças de softwares Microsoft, apoio técnico, suporte e garantia de atualização das versões pelo período de 60 (sessenta) meses, na modalidade Enterprise Agreement for Government (EA) com benefícios do Software Assurance (SA). Valor Global: R$ 2.202.887.759,73. Data da assinatura e vigência: 28/11/2025. Fundamentação Legal: Artigo 30, caput da Lei n. 13.303/2016 c/c Artigo 41 do Regulamento de Licitações e Contratos e CAIXA.

Contrato 11026/2025. Processo: 1139/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: MAPS S.A. SOLUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 04.248.244/0001-49. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação, compreendendo o suporte técnico, manutenção e documentação para as SOLUÇÕES supramencionadas. Valor Global: R$ R$ 46.125.567,84. Data da assinatura e vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar de sua assinatura, 03/10/2025. Fundamentação Legal: artigo 41, do RLCC e pelo caput do artigo 30, da Lei nº 13.303/16.

Contrato 775/2026. Processo: 1316/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 72.381.189/0001-10. Objeto: prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica para a solução de armazenamento DELL EMC PowerMax 8.000 para o ambiente Mainframe composta por hardware e software de gerenciamento e administração, bem como de movimentação de dados para a plataforma mainframe (sistema operacional z/OS), totalizando 9.520 TB de capacidade, atualmente em uso na CAIXA. Valor Global: R$ 24.768.611,35. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de sua assinatura, 12/02/2026. Fundamentação Legal: Artigo 30, caput, da Lei 13.303/16 e artigo 41 do Regulamento de Licitações e Contratos e CAIXA.

Contrato 13545/2025. Processo: 1295/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: FUNDACAO GETULIO VARGAS., CNPJ nº 33.641.663/0001-44. Objeto: prestação de serviços de assessoria técnica e acadêmica, para a concepção e realização do Workshop de Gestão PGFN 2025, incluindo a curadoria, os palestrantes e facilitadores das oficinas de trabalho, bem como o apoio logístico especializado para a realização de evento de cunho acadêmico para os procuradores e servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN. Valor Global: R$ R$ 1.160.000,00. Vigência: 08 (oito) meses, a contar da assinatura, 08/12/2025. Fundamentação Legal: Artigo 30, § 3º, da Lei 13.303/16.

LICITAÇÃO CAIXA Nº 69/2026

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo 0138/2026. Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de mobiliário de mercado, fora do padrão CAIXA, assim como procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para as unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, em todo território nacional, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até às 10:00 horas do dia 08/04/2026. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 12:00 horas do dia 08/04/2026. Data e Horário do Recebimento dos Lances: dia 09/04/2026, Item I Sofás Modulares - das 09h até às 09h15min, Item II Poltronas - das 10h até às 10h15min, Item III Cadeiras - das 11h até às 11h15min, Item IV Mesas corporativas - das 13h até às 13h15min, Item V Mesas de apoio - das 14h até às 14h15min, todos acrescidos de horário randômico. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected].

Luisa Fernandes

Licitadora

7º Termo de Aditamento do contrato nº 8490/2021; Objeto: Alteração Quantitativa - Acréscimo; Contratada: ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA; CNPJ: 64.919.541/0001-09; Valor estimado do acréscimo: R$ 12.600,00; Enquadramento legal: Artigo 81 item II da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.1847.0/2021; Data da assinatura: 19/03/2026.

1ºTA Contrato nº9979/2025; Objeto: Acréscimo de bens/serviços no montante de 25 %; Contratada: EXEMPLUS COMUNICACAO E MARKETING LTDA EPP; CNPJ 72.638.372/0001-59; Valor do Ato: R$ R$ 300.000,00; Assinatura: 20/03/2026.

Termo Aditivo nº 1. Contrato nº 03616-2024- Ag. Ubiratã-PR. Termo Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: recebimento do imóvel em 17/12/2025, iniciando vigência de 17/12/2025 a 16/12/2030, no endereço Av. Yolanda Loureiro de Carvalho, 635, Centro, em Ubiratã-PR, mantidas as demais condições pactuadas. Contratada: Romeiro E Cunha Administradora de Bens Ltda- CNPJ 36.518.905/0001-03. Valor: R$ 14.500,00 mensais. Data da assinatura: 20/03/26.

1º Termo - Aditamento; Contrato: 09709/2025; Objeto: Reequilíbrio Lei 14973/2024 - 2,92% a partir de 17/09/2025; Fornecedor: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A. - CNPJ: 12.130.013/0001-64; Valor: R$ 3.140.608,42; Data ass: 20/03/2026.

23º Termo - Aditamento ao contrato 2728/2021; Objeto: Supressão de Serviços no valor de R$ 129,68; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Enquadramento legal: Art. 81, §1º da Lei 13.303/16; Assinado em: 20/03/2026.

4ºTA Contrato nº3717/2023; Objeto: Acréscimo serviços no montante de 25%; Contratada: INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA ; CNPJ: 61.418.141/0001-13 ; Valor do Ato: R$269.607,40; Assinatura: 20/03/2026.

3º Termo de apostilamento ao contrato nº 7360/2022; Objeto: revisão de preços por reajuste; Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda; CNPJ: 59.456.277/0003-38; Valor estimado: R$ 140.731,48; Período 17/02/2026 a 08/09/2026; Enquadramento legal: Decreto 9.507/2018, art. 13; Processo administrativo: 5307.01.1625.01/2022; Data da assinatura: 20/03/2026.

Termo Aditivo nº 4. Contrato nº 90332/2016. Espécie: prorrogação de vigência. Objeto: renovação por 60 meses da locação do imóvel situado na Avenida Prefeito Evandro Behr (RS 509), 7070, loja térreo, Edifício Condado Santa Lucia, Camobi, Santa Maria/RS, matrícula 96.137, destinado à Agência Camobi/RS. Contratada: ISL - Administração de Imóveis Ltda, CNPJ 07.184.946/0001-02. Valor: R$ 23.500,00. Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2031. Fundamentação legal: Lei nº 8.245/91, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/21. Data da assinatura: 19/03/26.

8º Termo de Aditamento do contrato nº 3797/2022 Aditamento contratual - Prorrogação de Vigência 12 (meses); Contratada: Fornecedor: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., - CNPJ: 59.456.277/0003-38; Enquadramento legal: Artigo 71 item II da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.912.01/2022,; Data da assinatura: 20/03/2026.

2º Termo de Aditamento do contrato 0452/2025, Objeto: inclusão os incisos XXVIII, XXIX, XXX, XXXI na Cláusula Segunda, para atender às diretrizes do procedimento "Conheça seu Fornecedor"; Contratada: DIALMYAPP TECHNOLOGY AND DIGITAL S.A..; CNPJ: 32.622.050/0001-05; Assinado em: 20/03/2026.

5º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90202/2012 de locação de imóvel para uso da AG. CACHOEIRA/BA, um prédio situado na Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 16, Centro - Cachoeira/BA, por 60 meses, de 12/11/2022 até 11/11/2027; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.0017/2002 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 11.739,35; Locadora: CONSTRUCENTER LTDA, CNPJ/CPF: 03.025.974/0001-18; Assinatura: 09/03/2026. RUBRICA: 5704-01.