Seção 3 — 24/03/2026

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABMAXX LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 55.062.760/0001-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATADO: AMICO SAUDE LTDA, CNPJ 51.722.957/0159-61. ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS. OBJETO: PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA, ANGIOLOGIA, CARDIOLOGIA, CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA DA MÃO, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA ENDOCRINOLÓGICA, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA PLÁSTICA, CIRURGIA TORÁCICA, CIRURGIA VASCULAR, CLÍNICA MÉDICA, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, ENDOSCOPIA, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, GERIATRIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, HOSPITAL, HONORÁRIOS HOSPITALARES, INFECTOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, MICROCIRURGIA RECONSTRUTIVA, NEFROLOGIA, NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA, OFTALMOLOGIA, ONCOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA, PEDIATRIA, PNEUMOLOGIA, PROCTOLOGIA, PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, UROLOGIA, AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SUPLETIVA - SAÚDE CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: THIARA GUIMARAES MACEDO, CNPJ: 49.308.260/0001-18; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATÓRIO BRASIL LTDA; CNPJ: 13.565.444/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de ALTERAÇÃO de Razão Social.

SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED ERECHIM COOP DE SERVICOS DE SAUDE LTDA; CNPJ: 87.638.334/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de ALTERAÇÃO de Representante Legal.

Contratado: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA - OBRA DE ACAO SOCIAL PIO XII, CNPJ 60.194.990/0006-82. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Reajuste anual 2024 da tabela hospitalar de procedimentos, Saúde CAIXA, com vigência a partir de 01/08/24. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SUDESTE DE MINAS, MG - 2603, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica H. D. SOUZA E CIA LTDA, código 110103858, CNPJ nº 01.503.902/0001-03, localizada na RUA CEL EMILIO SOARES, 1004, CENTRO, TOMBOS , MINAS GERAIS / MG, CEP 36844-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1084/2025.

FABRICIO LAZARO DE BESSA

SUPERINTENDENTE DE REDE

Termo de Compromisso nº 993338/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POÇO VERDE-SE, CNPJ 13.106.935/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE/SE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.802.800,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000448, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 2.800,00 de contrapartida. Vigência 20/04/2029. Assinado em 20/03/2026 por TIAGO FERREIRA GONÇALVES e ROBERTO CORREIA SANTANA.

Termo de Compromisso nº 993081/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA, CNPJ 05.132.436/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA; Programa: Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG: 560018, Programa de Trabalho: 16482232000TI0001, NE: 2026NE000388, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 20/03/2029 - 20/03/2026 - LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO.

Contrato de Repasse nº 949678/2023/MCIDADES/CAIXA, Contratado município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, DOU de 18/03/2026, seção 3, página 88, onde se lê: Altera repasse e contrap: R$ 754.079,31 e R$ 7.854,84, leia-se Altera contrap: R$ 7.854,84. 30/11/2023

Contrato de Repasse nº 986570/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES-MA, CNPJ 06.172.720/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.466.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000791, de 02/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/03/2026 Carlos André Corrêa Cardoso e CIBELLE TRABULSI NAPOLEÃO MENDONÇA DA SILVA.

1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 968559/2024/MCIDADES/CAIXA. Objeto: inclusão da Superintendência de Água e Esgoto - SAE, CNPJ 16.829.475/000125, como interveniente do Termo de Compromisso de 25/10/2024, no âmbito do Programa Saneamento Básico do Ministério das Cidades. Partes: União, por intermédio do Ministério das Cidades, CNPJ 05.465.986/0001-99, representada pela CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04, e Município de Araguari/MG, CNPJ 16.829.640/0001-49. Data da assinatura: 20/03/2026. Cristiano Krueger, Renato Carvalho Fernandes, Luiz Felipe de Miranda.

Termo de Compromisso nº 993293/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS-GO, CNPJ 36.985.463/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.610.782,84; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000407, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.782,84 de contrapartida. Vigência 20/03/2030 - 20/03/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ALESSANDRO OTONE BARCELOS.