Seção 3 — 24/03/2026

PROCESSO Nº 59512.000093/2026-92. ESPÉCIE Contrato nº 13.0082.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa R DA S COSTA E MENDONCA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 12.591.019/0001-39. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 08 (oito) kits completos de corte e costura, destinados ao atendimento dos objetivos institucionais da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90044/2025, grupo 07-PB da Ata de Registro de Preços n. 230/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 91.760,00 (noventa e um mil e setecentos e sessenta reais). PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias contados a partir da emissão de Ordem de Fornecimento (OF), podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e comprovação dos requisitos previstos no RILC. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, Sr. RODRIGO DA SILVA COSTA CPF/MF n. ***.209.641-**.

PROCESSO Nº 59512.000097/2026-71. ESPÉCIE Contrato nº 13.0085.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASUS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.303.297/0001-18. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (uma) semeadora-adubadoras 4 linhas, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90020/2025 e item 07-PB da Ata de Registro de Preços correlata. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos). PRAZO: O prazo para execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, Sra. AILA FERNANDA SANTOS BENVINDO, CPF/MF sob o n. ***.478.331-**.

PROCESSO Nº 59512.000098/2026-15. ESPÉCIE Contrato nº 13.0086.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASUS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.303.297/0001-18. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (uma) Semeadora-adubadora 5 linhas, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90020/2025 e item 23-PB da Ata de Registro de Preços correlata. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), observados os preços registrados para o item 23-PB na Ata de Registro de Preços - ARP correlata ao Edital/PR/SL n. 90020/2025). PRAZO: O prazo para execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, Sra. AILA FERNANDA SANTOS BENVINDO, CPF/MF sob o n. ***.478.331-**.

PROCESSO Nº 59512.000151/2026-88. ESPÉCIE Contrato nº 13.0100.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 92.264.472/0001-70. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (uma) carreta agrícola de 6 t, modelo KLR-KOHLER CA6,0 METÁLICA MOLAS 2025destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90007/2025 e item 27-PB da Ata de Registro de Preços correlata. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), observados os preços registrados para o item 27-PB da Ata de Registro de Preços - ARP vinculada ao Edital/PR/SL n. 90007/2025. PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, Sr. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO, inscrita no CPF/MF sob o n. ***.284.950. **.

PROCESSO Nº 59512.000244/2026-11. ESPÉCIE Contrato nº 13.0102.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa MPM COMÉRCIO DE MÁQUINA, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 07.734.903/0001-45. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 03 (três) motoniveladoras, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90023/2025 e item 02-PB da Ata de Registro de Preços - ARP n. 207/2025, após renegociação constante à peça 08 do Processo n. 59512.000244/2026-11. VALOR: R$ 2.085.000,00 (dois milhões e oitenta e cinco mil reais), observados os preços registrados para o item 02-PB da Ata de Registro de Preços - ARP n. 207/2025 (Edital/PR/SL n. 90023/2025) e posterior renegociação comprovada à peça 08 do Processo n. 59512.000244/2026-11. PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da emissão de Ordem de Fornecimento (OF), podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, Sr. ROBSON MOTTA, inscrita no CPF/MF sob o n. ***.543.609-**.

PROCESSO Nº 59512.000100/2026-56. ESPÉCIE Contrato nº 13.0088.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 08.263.434/0001-96. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 07 (sete) tratores agrícolas 75 CV, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90017/2025, item 02 e Ata de Registro de Preços n. 194/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$743.400,00 (setecentos e quarenta e três mil, quatrocentos reais) observados os preços registrados para o item 02 da Ata de Registro de Preços - ARP n. 194/2025. PRAZO: O prazo para execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, Sra. KEILA APARECIDA DE ARAUJO, CPF/MF sob o n. ***.043.518-** e Sr. ANDERSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA, o CPF sob o n. ***.294.078-**.

PROCESSO Nº 59512.000058/2025-92. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0354.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - 13ª Superintendência Regional da CODEVASF e empresa CLPT CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 25.165.699/0001-70. 1. DO OBJETO: 1.1. Por este instrumento, as partes resolvem aditivar o Contrato n. 0.0354.00/2022, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ (lote 02), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado da Paraíba, visando readequar a planilha orçamentária com inclusão de novos serviços, prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e aprovar cronograma físico-financeiro. 2. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: 2.1. Fica aprovada a readequação da planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo de R$ 4.101.232,33 (quatro milhões, cento e um mil, duzentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos), que representa 21,39% (vinte e um inteiros e trinta e nove centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo de R$ 2.607.389,72 (dois milhões, seiscentos e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), que representa 13,60% (treze inteiros e sessenta centésimos por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 24,57% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento) de acréscimos e 16,78% (dezesseis inteiros e setenta e oito centésimos por cento) de decréscimos, passando o valor contratual de R$ 19.171.908,78 (dezenove milhões, cento e setenta e um mil, novecentos e oito reais e setenta e oito centavos) para R$ 20.665.751,39 (vinte milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos). 3. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: 3.1. Fica aprovado como novo cronograma físico-financeiro o constante à peça 71 do Processo n. 59512.000058/2025-92. 4. DO NOVO VALOR CONTRATUAL: 4.1 O novo valor contratual é de R$ 20.665.751,39 (vinte milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos), consoante readequação da planilha orçamentária disposta na Cláusula 2ª.5. DO NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 5.1. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 21/03/2026, passando seu vencimento para 20/03/2027.6. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 6.1. Os recursos correm à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e nº 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional, sob gestão da 13ª Superintendência Regional da Codevasf. Valor empenhado inicialmente: R$ 19.212.162,00; Reforço empenhado: R$ 2.006.808,76. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 45%.7. DA RATIFICAÇÃO: 7.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026 - FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF. MÁRIO LINO DE MENDONÇA NETO - CLPT CONSTRUTORA LTDA.

PROCESSO Nº 59512.000251/2023-61. ESPÉCIE: 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 13.0009.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - 13ª Superintendência Regional da CODEVASF e G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 08.744.139/0001-51. 1.1. DA ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL: 1. A alteração do valor contratual, conforme disciplinado na Cláusula Sétima do Contrato 13.0009.00/2023, através da repactuação contratual, em razão de sua atualização pela CCT 2026/2026 PB000032/2026, bem como do reajustamento de preços de insumos (uniformes) pelo índice IPA-OG-DI e do reajustamento de tarifas de Vale Transporte, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, a partir da data da Convenção Coletiva de Trabalho, para as tarifas públicas a partir do último reajuste aprovado por autoridade governamental, e para os insumos (uniformes), após um ano do limite para apresentação da proposta pela Contratada, conforme planilhas de custos juntadas nos documentos e-DOC D40A271D (peça 257), as quais integram o presente processo, resultando no valor a ser acrescido no presente instrumento de R$ 40.658,04 (quarenta mil, seiscentos e cinquenta e oito reais, e quatro centavos), elevando o montante global do contrato de R$ 647.072,46 (seiscentos e quarenta e sete mil, setenta e dois reais, quarenta e seis centavos) para R$ 687.730,50(seiscentos e oitenta e sete mil, setecentos e trinta reais, cinquenta centavos). 1.2. Os efeitos financeiros decorrentes da presente alteração vigoram: a. a partir de 01.01.2026, em virtude da majoração de custos com mão de obra (Salário; Auxílio Alimentação, Auxílio Saúde, Assistência e Cuidado Pessoal e Diárias) referente à CCT 2026/2026 PB000032/2026. b. a partir de 25.01.2026, em virtude da majoração de custos com mão de obra relativos ao valor da tarifa de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa-PB, disposto no Decreto Municipal nº11.224, de 23 de janeiro de 2026; c. a partir 11.12.2025, em virtude de reajustamento de preços dos insumos (uniformes) com base em índice oficial IPA-OG-DI, acumulado no período de dezembro/2024 a dezembro/2025. 2.DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 2.1. Os recursos correrão por conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.7031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado da Paraíba, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 13ª Superintendência Regional da Codevasf. Dotação a empenhar em 2026: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o contrato: R$ 0,00. 3. DA RATIFICAÇÃO: 3.1. Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e que por este apostilamento não foram alteradas ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026 - FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF. GUILHERME LEITE CASTELLO BRANCO - G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 08200.003705/2023-39.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/04/2026 até 16/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, anexo ix, da in seges/mp nº 05, de 2017.. Vigência: 23/03/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.387,68. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 08200.003705/2023-39.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Indicar o novo valor mensal do contrato, que passará de r$ 49.448,22 (quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos) para r$ 55.334,64 (cinquenta e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), a partir de 16/04/2025, face à repactuação concedida nos termos da autorização secc/dicon/cgad/dlog/pf 60795818.. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.015,68. Data de Assinatura: 26/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).