Seção 3 — 24/03/2026

ESPÉCIE: Contrato 4.0O54.00/2025. PROCESSO: 59540.001039/2025-46. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 30 (trinta) máquinas de costura industrial galoneira, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para apoio a projetos no município de Itabaianinha, Estado de Sergipe, inseridos na área de atuação da Codevasf 4ª/SR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta), com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 75.015,00 (setenta e cinco mil e quinze reais). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: KOBEST Comércio de Máquinas de Costura LTda, CNPJ nº 41.300.867/0001-40. Programa de Trabalho nº 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Categoria Econômica 4 4 9052, sob gestão da Gerência Regional de Revitalização da Codevasf - 4ªGRR, conforme Nota de Empenho nº 540656, emitida em 30/12/2025. DATA: 16/03/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos

CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR

Elizabeth Araújo Santos CONTRATADA

ESPÉCIE: Termo de doação nº 04.0007.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Prefeitura Municipal de Itabaianinha/SE, CNPJ nº 13.098.181/0001-82. PROCESSO: 59540.000990/2025-88. OBJETO: Doação de 02 (duas) cisternas Fortlev de 16.000L, adquirido pela Codevasf através do Contrato nº 4.0042.00/2024, Nota fiscal nº 1823625, tombadas sob os números 391.333-0 e 391.334-7, com valor unitário de R$ 8.641,14 (oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e quatorze centavos), totalizando em R$17.282,28 (dezessete mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos). Recursos oriundos do PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 12/01/2026.

ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR/Codevasf Luana Michele de Oliveira Silva Cacho PREFEITA MUNICIPAL

EDITAL 90001/2026 PROCESSO: 59560.002216/2025-73

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata da Contratação de empresa para execução de serviços de infraestrutura em pátio de armazenamento de máquinas e equipamentos da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada no município de Juazeiro, no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 01. Edital 23/03/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 23/03/2026.

PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA

Superintendente

PROCESSO: 59560.000115/2026-49 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0006.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente dos Moradores do Povoado de Maravilha, CNPJ: 02.240.160/0001-33, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de 20 (vinte) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 26.029,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026.

PROCESSO: 59560.000118/2026-82 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0007.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores da Fazenda Caraíbas e Adjacentes - APEPROC, CNPJ: 03.654.204/0001-34, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de um kit de equipamentos de processamento de frutas, constituído por: 01 (uma) balança eletrônica de alta precisão, com capacidade de 20 kg; 02 (dois) liquidificadores industriais de 8 litros; 04 (quatro) freezers horizontais com duas tampas, 500 litros; 01 (uma) mesa de preparo em aço inox (2,00 m. x 0,70 m. x 0,85 m.); 01 (um) conjunto de tanque em aço inox com capacidade para 180 litros, com cesto vazado; 01 (um) fogão industrial de piso com 6 bocas; 01 (um) forno duplo a gás industrial; e 01 (uma) despolpadeira de frutos em aço inox 1,5 CV. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 32.982,68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026.

PROCESSO: 59560.001535/2025-61 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0010.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: União dos Produtores do Perímetro Irrigado de Curaçá - UPROPIC CP2, CNPJ: 40.631.608/0001-39, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de uma caminhonete Mitsubishi L200 Triton (seminova), combustível diesel, fabricação /modelo: 2021/2022, cor branca. VALOR DO BEM: R$ 126.283,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2026.

PROCESSO: 59560.000201/2026-51 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0028.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Sento Sé, CNPJ: 13.692.736/0001-10, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 20 (vinte) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 26.029,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026.

PROCESSO: 59560.000119/2026-27 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0031.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril da Fazenda Lagoa de João Ferreira, CNPJ: 01.825.423/0001-03, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de um kit de equipamentos de processamento de frutas, constituído por: 04 (quatro) freezers horizontais com duas tampas, 500 litros; 01 (uma) mesa de preparo em aço inox (2,00 m. x 0,70 m. x 0,85 m.); 02 (dois) liquidificadores industriais 8 litros; 01 (uma) balança eletrônica de alta precisão, com capacidade de 20 kg; 01 (um) fogão industrial de piso 6 bocas; 01 (um) forno industrial duplo a gás; 01 (um) conjunto de tanque em aço inox com capacidade para 180 litros, com cesto vazado; e 01 (uma) despolpadeira de frutos em aço inox 1,5 CV. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 32.982,68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2026.

PROCESSO: 59560.000260/2026-20 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0032.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural da Horta Comunitária João Paulo II, CNPJ: 16.249.351/0001-70, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 02 (dois) kits de irrigação familiar por aspersão convencional, com vazão de 300 l/ha a pressão de 20 mca por aspersor, com capacidade para irrigar área de 1 ha e motobomba com motor de 2 CV; 02 (dois) kits de irrigação familiar por gotejamento (500 m²), incluindo bomba periférica 0,5 CV e materiais hidráulicos; e 02 (duas) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 27.626,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2026.

PROCESSO: 59560.000272/2026-54 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0033.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto Bom Jardim, CNPJ: 04.324.796/0001-99, estabelecida no município de Canudos/BA. OBJETO: Doação de uma carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR DO BEM: R$ 11.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2026.

PROCESSO: 59560.000261/2026-74 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0034.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Casa Nova, CNPJ: 13.691.811/0001-28, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 500 (quinhentos) metros de cabos multipolar de cobre EPROTENAX, 50 mm, 4 polos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 60.025,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2026.

PROCESSO: 59560.000271/2026-18 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0035.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Quijingue, CNPJ: 13.698.782/0001-26, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2026.

PROCESSO Nº 59500.004404/2025-41. ESPÉCIE Contrato nº 13.0026.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa R DA S COSTA E MENDONCA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 12.591.019/0001-39. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 08 (oito) kits completos de corte e costura, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90044/2025, grupo 07-PB (itens 37 a 42) da Ata de Registro de Preços n. 00230/2025. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 91.760,00 (noventa e um mil e setecentos e sessenta reais). PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias contados a partir da emissão de Ordem de Fornecimento (OF), podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e comprovação dos requisitos previstos no RILC. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, Sr. RODRIGO DA SILVA COSTA CPF/MF n. ***.209.641-**.

PROCESSO Nº 59512.000039/2026-47. ESPÉCIE Contrato nº 13.0038.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 40.549.778/0001-79. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (dois) kits completos de tanques-rede - 27 m³, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo II do Termo de Referência - TR, este, por sua vez, anexo do Edital/PR/SL n. 90036/2024 e Grupo 12-PB da Ata de Registro de Preços correlata. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 145.034,16 (cento e quarenta e cinco mil, trinta e quatro reais e dezesseis centavos). PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias contados a partir da emissão de Ordem de Fornecimento (OF), podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e comprovação dos requisitos previstos no RILC. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, Sra. SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA, inscrita no CPF/MF sob o n. ***.776.165-**.

PROCESSO Nº 59512.000091/2026-01. ESPÉCIE Contrato nº 13.0074.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa R DA S COSTA E MENDONCA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 12.591.019/0001-39. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 44 (quarenta e quatro) kits completos de corte e costura, destinados ao atendimento dos objetivos institucionais da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90044/2025, grupo 07-PB da Ata de Registro de Preços n. 230/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 504.680,00 (quinhentos e quatro mil e seiscentos e oitenta reais). PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias contados a partir da emissão de Ordem de Fornecimento (OF), podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e comprovação dos requisitos previstos no RILC. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, Sr. RODRIGO DA SILVA COSTA CPF/MF n. ***.209.641-**.