O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar LUCIANO LUCAS TELES, matrícula Siape nº 1896781, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento, da Coordenação de Apoio Correcional, da Corregedoria deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 318, DE 24 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar FREDERICO FONSECA DA SILVA, matrícula Siape nº 1605087, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica, da Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 319, DE 24 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar SAMUEL BARICHELLO CONCEIÇÃO, matrícula Siape nº 3237334, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Políticas da Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Políticas e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 320, DE 24 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar SABRINA GONÇALVES MACEDO, matrícula Siape nº 3413620, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão, do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 321, DE 24 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Dispensar GIANE DA SILVA VARGAS, matrícula Siape nº 1254254, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Educação para as Relações Étnico-Raciais, da Coordenação-Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 322, DE 24 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar DANYEL RINALDO RODRIGUES MOURA, matrícula Siape nº 3509297, para exercer o encargo de substituto eventual da função Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Contratos, Orçamento e Gestão de TIC, da Coordenação-Geral de Gestão de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nº 323 - Dispensar SILVILENE SOUZA DA SILVA, matrícula Siape nº 2107561, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.
Nº 324 - Designar AMANDA BRETON, matrícula Siape nº 3416293, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA