Seção 2 — 25/03/2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a) : TEREZA CRISTINA FERREIRA BARBOSA ESTÁCIO

Mat. SIAPE : 2423490

Cargo : Técnico em Enfermagem

Origem : Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Para : Hospital Militar de Área de Manaus

Processo : 23000.056658/2025-38

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a) : MARIA REGINA MACEDO COSTA

Mat. SIAPE : 3138832

Cargo : Professor do Magistério Superior

Origem : Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Para : Universidade Federal da Paraíba

Processo : 23000.011974/2026-61

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a) : DIOGO NEVES PEREIRA

Mat. SIAPE : 2127213

Cargo : Professor do Magistério Superior

Origem : Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Para : Universidade Federal de São João del-Rei

Processo : 23000.013723/2026-11

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23040.000936/2026-15, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor HUGO PAULA ALMEIDA DA ROCHA, Siape 1883059, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para uma Visita Técnica à Unidade de Apoio ao Alto Rendimento na Escola (UAARE), em Portugal, no período de 30 de maio a 06 de junho de 2026, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e passagens).

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.001132/2026-25, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FLAVIA BATISTA DOS SANTOS SILVA, aprovada em 2º lugar, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Assistente em Administração, Classe/ Nível D01, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitada em Concurso Público do(a) CEFET (aproveitamento), tendo em vista o Edital de Abertura nº 03, de 15 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 02/08/2024,código de vaga 204715 (posse em outro cargo inacumulável de HUGO EZEQUIEL CORREA ).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 1.122/REITORIA/CPII, DE 23 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.001130/2026-36, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SAMANTHA LAURYANA LEITE, aprovada em 1º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração, Classe/ Nível D01, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitada em Concurso Público do(a) CEFET (aproveitamento), tendo em vista o Edital de Abertura nº 03, de 15 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 02/08/2024,código de vaga 204713 (posse em outro cargo inacumulável de WAGNER DO NASCIMENTO LIMA).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 1.121/REITORIA/CPII, DE 23 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.001129/2026-10, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CLAUDIA BEATRIZ VICTORINO BORGES ALVES, aprovada em 1º lugar, classificada na lista de PCD para o cargo de Assistente em Administração, Classe/ Nível D01, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitada em Concurso Público do(a) CEFET (aproveitamento), tendo em vista o Edital de Abertura nº 03, de 15 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 02/08/2024,código de vaga 204440 (posse em outro cargo inacumulável de CAROLINA ZANI NARCIZO ).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 1.120/REITORIA/CPII, DE 23 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.001128/2026-67, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOAO MARCOS CARVALHO DA SILVA, aprovado em 4º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração, Classe/ Nível D01, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitado em Concurso Público do(a) CEFET (aproveitamento), tendo em vista o Edital de Abertura nº 03, de 15 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 02/08/2024,código de vaga 204384 (aposentadoria de LUIZ PAULO TEIXEIRA PENNA ).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 1.119/REITORIA/CPII, DE 23 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.001127/2026-12, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALINE VIEIRA DA SILVA, aprovada em 16º lugar, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Assistente em Administração, Classe/ Nível D01, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitada em Concurso Público do(a) CEFET (aproveitamento), tendo em vista o Edital de Abertura nº 03, de 15 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 02/08/2024,código de vaga 204269 (posse em outro cargo inacumulável de RUDINELIO MATTOS DOS SANTOS).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 1.118/REITORIA/CPII, DE 23 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.001126/2026-78, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VINICIUS DE CARVALHO SERAFIM, aprovado em 75º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração, Classe/ Nível D01, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitado em Concurso Público do(a) CEFET (aproveitamento), tendo em vista o Edital de Abertura nº 03, de 15 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 02/08/2024,código de vaga 203809 (aposentadoria de LUIZ PAULO FORTUNA COELHO).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 1.117/REITORIA/CPII, DE 23 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.001125/2026-23, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NOÉ DE LIMA BEZERRA, aprovado em 5º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Engenheiro, Classe/ Nível EI-01, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 5 de setembro de 2023, publicado no DOU de 8 de setembro de 2023, Edital de Homologação de 03/04/2024, publicado no DOU de 04/04/2024,código de vaga 203854 (posse em outro cargo inacumulável de LUCAS DEISTER VIANNA).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO