Seção 2 — 25/03/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 113/2024-PROGEPE, de 19/12/2024, DOU de 23/12/2024, seção 3, homologado pela Portaria nº 342, de 05/03/2026, DOU de 06/03/2026, seção 1, página 28, conforme abaixo discriminado:

A - CAMPUS JUIZ DE FORA

1 - FACULDADE DE ENGENHARIA

1.1 - DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

1.1.1 - Concurso 31 - Processo nº 937091/2024-88 - Ampla Concorrência

Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus Governador Valadares, objeto do Edital nº 51/2025-PROGEPE, de 23/07/2025, DOU de 25/07/2025, seção 3, retificado pelos Editais nºs 54/2025 e 61/2025, homologado pela Portaria nº 338, de 03/02/2026, DOU de 09/02/2026, seção 1, página 33, conforme abaixo discriminado:

A - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES

1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA - ICV

1.1 - DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA

1.1.1 - Concurso 19 - Processo nº 23071.922406/2025-73 - Ampla Concorrência

Classe A Assistente, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 51/2025-PROGEPE, de 23/07/2025, DOU de 25/07/2025, seção 3, retificado pelos Editais nºs 54/2025 e 61/2025, homologado pela Portaria nº 343, de 05/03/2026, DOU de 06/03/2026, seção 1, página 29, conforme abaixo discriminado:

A - CAMPUS JUIZ DE FORA

1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - ICH

1.1 - DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS

1.1.1 - Concurso 13 - Processo nº 23071.926584/2025-73 - Ampla Concorrência

Classe A Assistente, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar MARIA TERESA BUSTAMANTE TEIXEIRA, SIAPE 0241944, para a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, da Faculdade de Medicina, código FUC-01, com mandato de mandato 01/01/2026 a 31/12/2029, conforme Processo nº 23071.909277/2026-17, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, tendo em vista a subdelegação de competência de que trata o inciso I do art.1º da Portaria n° 430, de 05 de maio de 2009, o disposto no art.132, incisos III e XIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo Administrativo Disciplinar nº. 23076.076351/2023-25, resolve:

I - Demitir CLAUDIO AMARO GOMES, Matrícula SIAPE nº 2318848, do Cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe B, Nível 01, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DA ÁREA ACADÊMICA DE CIRURGIA, por infração ao art. 132, incisos III e XIII, da lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990. Código de vaga nº 699271;

II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve:

Nomear ARICIA RAVANE PEREIRA DA CRUZ, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Energia Nuclear, Área/Subárea: Tecnologias Energéticas e Nucleares / Dosimetria e Instrumentação Nuclear, cuja homologação ocorreu em 07/01/2026, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 676563. (Processo nº. 23076.004127/2026-73).

ALFREDO MACEDO GOMES

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 2.729 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Natalia Aguiar Mol, matrícula SIAPE nº 2304260, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar da "AMS Scientific Conference 2026", em Amsterdam/Países Baixo (Holanda), no período de 11/04/2026 a 18/04/2026.

Nº 2.731 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabrício José Pacheco Pujatti, matrícula SIAPE nº 2455690, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para orientação da equipe Milhagem UFMG na Competição Mundial Shell Eco Marathon 2026 (team advisor), em Indianápolis/EUA, no período de 02/04/2026 a 14/04/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.738 - Exonerar a pedido, a partir de 16/02/2026, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Mariana Louzada Prates, matrícula SIAPE nº 1075271, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, lotada no Hospital das Clínicas, do quadro permanente desta Universidade.

Nº 2.758 - Exonerar a pedido, a partir de 10/03/2026, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Stella de Paula Lopes, matrícula SIAPE nº 3042971, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, do quadro permanente desta Universidade.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 2.486 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Bruno Guimaraes Martins, matrícula SIAPE nº 2451107, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realizar Intercâmbio Acadêmico e para participar do congresso "Troisième congrès Médias 19 : Le journal dans tous ses états", na Université Montpellier 3, em Montpellier/França, no período de 18/05/2026 a 22/05/2026

Nº 2.491 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alexandre Salles da Cunha, matrícula SIAPE nº 1547960, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do congresso "INOC 2026 International Nework Optimization Conference", em Liège/Bélgica, no período de 19/04/2026 a 26/04/2026.

Nº 2.495 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Gustavo Silveira Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2631709, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do seminário "IV Colóquio Internacional Poesia e Performance", em Porto/Portugal, no período de 20/04/2026 a 03/05/2026.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1959319, lotado(a) no(a) Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias (NTVRU), Superintendência de Comunicação (Supercom), no período de 10/04/2026 a 09/04/2027, trânsito incluído, para Doutorado, no(a) Universidade Autônoma de Barcelona (UAB), em Barcelona/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23076.133896/2022-59)

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria Reitoria nº 116, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13/2/2026, seção 2, página 34, que autorizou o afastamento do país do servidor Marcos Ferrante, matrícula nº 2263737, no período de 8/3/2026 a 13/3/2026, para participação no curso: Usos potenciales de la farmacometria para el Registro de medicamentos veterinários en latinoamerica, em Lima / Perú, conforme processo nº 23090.001890/2026-58.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.210983/2026-90, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Patrícia de Pádua Marques, cônjuge do ex-servidor aposentado Amilar de Souza Marques, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape 6315718, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 19/02/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/02/2026, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES