Seção 2 — 25/03/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria de Nomeação nº 9 - CAP, de 11 de março de 2026, publicada no DOU nº 48, seção 2, de 12 de março de 2026, página 32:

I - Onde se lê: "Campus Juruti"

II - Leia-se: "Campus Rurópolis"

FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.024256/2026-84, resolve:

I - Nomear JEFFERSON INÁCIO RAMOS DA SILVA, Siape 1392474, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Informação/PROPLAN, a partir de 01/04/2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.021614/2026-26, resolve:

I - Nomear JULIANA DE ALBUQUERQUE GONCALVES SARAIVA, Siape 1805768, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenadora do Setor de Proteção e Privacidade de Dados Pessoais/REITORIA, código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país da seguinte servidora:

AIDA MARIS PERES, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Enfermagem, Setor de Ciências da Saúde, no período de 26/04/2026 a 29/04/2026, para participação na Reunião de Delegados Assessores da AUGM, na Universidad Nacional Asunción, em Assunção/Paraguai, com ônus GAB/ERI/UFPR. (Processo nº 23075.011448/2026-28).

MARCOS SFAIR SUNYE

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 - Especial de 22 de julho de 2002, resolve:

Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de VIGILANTE, Classe D, Padrão 19, ocupado por LENIVALDO SEBASTIAO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1132086, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, Código de vaga 701118 do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 01 de março de 2026. (Processo nº 23076.020943/2026-98).

ELLEN VIANA VILAR

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 379/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FRANKLIN MENEZES DA SILVA, SIAPE n.º 3320416, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Administração, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, Campus de Porto Velho, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de 01/04/2026 a 31/01/2028.

Art. 2º Designar o servidor MARCOS CESAR DOS SANTOS, SIAPE n.º 1812574, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Administração, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, Campus de Porto Velho, de 01/04/2026 a 31/01/2028.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 347/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Dispensar, considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução nº 871/2026/CONSAD, os cargos comissionados constantes no quadro abaixo, a partir de 1º de abril de 2026:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 374/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LEONARDO SEVERO DA LUZ NETO, SIAPE n.º 701123, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Educação Física, Faculdade de Ciências da Saúde, Campus de Porto Velho, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de 01/04/2026 a 29/09/2026.

Art. 2º Designar o servidor RAFAEL MARTINS DA COSTA, SIAPE n.º 1295293, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Educação Física, Faculdade de Ciências da Saúde, Campus de Porto Velho, em caráter pro tempore, de 01/04/2026 a 13/05/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.013 - Autorizar o afastamento do país de ALTAIR SORIA PEREIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, com o objetivo de realizar visita técnica ao Instituto Regional Norte da Universidade Tecnológica (UTEC), em Rivera, Uruguai, no período de 09/04/2026 a11/04/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110028.

Nº 2.015 - Autorizar o afastamento do país de LUCAS FESTUGATO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, para atuar como examinador externo em banca de doutorado na University of Bristol, em Bristol, Inglaterra, no período de 27/04/2026 a 01/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109882.

Nº 2.016 - Autorizar o afastamento do país de SANDRO CAMPOS AMICO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, para realizar visita técnico-científica ao Leibniz-Institut für Polymerforschung Dresden, em Dresden, Alemanha, no período de 08/06/2026 a 21/06/2026, incluído o trânsito, com ônus para a CAPES (PROBRAL, Edital 09/2023 - Projetos). Solicitação nº 109425.

Nº 2.021 - Autorizar o afastamento do país de SILVIO BUCHNER, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física do Instituto de Física e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Ciências dos Materiais, com o objetivo de realizar visita técnica ao Instituto Regional Norte da Universidade Tecnológica (UTEC), em Rivera, Uruguai, no período de 09/04/2026 a 11/04/2026, incluído o trânsito, Solicitação nº 110044.

Nº 2.023 - Autorizar o afastamento do país de MARIA DE FATIMA APARECIDA SARAIVA BITENCOURT, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Geologia do Instituto de Geociências, para participação com apresentação de trabalho no "XIV South American Symposium on Isotope Geology (SSAGI)", bem como para a realização de trabalho de campo pós-congresso vinculado a projeto Universal do CNPq, em Montevidéu, Uruguai, no período de 11/04/2026 e 22/04/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109881.

Nº 2.024 - Autorizar o afastamento do país de AFONSO LUIS BARTH, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Análises da Faculdade de Farmácia, para participar e acompanhar alunos no evento científico "ESCMID Global 2026 conference", promovido pela European Society of Clinical Microbiology and Infectious Diseases, a realizar-se em Munique, Alemanha, no período de 15/04/2026 a 21/04/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109741.

Nº 2.025 - Autorizar o afastamento do país de JULIANA CAIERÃO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Análises da Faculdade de Farmácia, para participação, com apresentação de trabalhos, no evento científico "ESCMID Global 2026 Conference", promovido pela European Society of Clinical Microbiology and Infectious Diseases, a realizar-se em Munique, Alemanha, no período compreendido entre 16/04/2026 e 22/04/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109708.

Nº 2.026 - Autorizar o afastamento do país de MAURÍCIO ANDRADES PAIXÃO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com o objetivo de realizar visita de pesquisa junto ao Université de Tours, em Tours, França, no período de 18/05/2026 a16/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109960.

Nº 2.027 - Autorizar o afastamento do país de DANIEL GIORDANI VASQUES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, para realizar trabalho de campo para coleta de dados empíricos com jovens atletas etíopes, e quenianos. As atividades estão vinculadas ao projeto de pesquisa "Esporte e Juventudes no Sul Global: Um Estudo com Jovens Atletas de Elite", financiado pela FAPERGS, e ocorrerão respectivamente em Adis Abeba, Etiópia, no período de 16 a 22 de junho de 2026 e em Nairobi, Quênia, no período 23 a 29 de junho de 2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109703.

Nº 2.028 - Autorizar o afastamento do país de VICTOR HUGO NEDEL OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências e com exercício na Comissão de Graduação de Geografia (Bac e Lic) - Instituto de Geociências, para realizar trabalho de campo para coleta de dados empíricos com jovens atletas etíopes, e quenianos. As atividades estão vinculadas ao projeto de pesquisa "Esporte e Juventudes no Sul Global: Um Estudo com Jovens Atletas de Elite", financiado pela FAPERGS, e ocorrerão respectivamente em Adis Abeba, Etiópia, no período de 16 a 22 de junho de 2026 e em Nairobi, Quênia, no período 23 a 29 de junho de 2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109357.

Nº 2.029 - Autorizar o afastamento do país de FELIPE TEMPEL STUMPF, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, para participação, com apresentação de trabalho, no evento científico "19th International Conference on Advanced Computational Engineering and Experimenting (ACEX2026)", em Rhodes, Grécia, no período de 28/06/2026 a 04/07/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110004.

Nº 2.047 - Autorizar o afastamento do país de ROGERIO JOSE MARCZAK, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, para participação, com apresentação de trabalho, no evento científico "19th International Conference on Advanced Computational Engineering and Experimenting (ACEX2026)", em Rodes, Grécia, no período de 28/06/2026 a 04/07/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110049.

Nº 2.048 - Autorizar o afastamento do país de NEY FIALKOW, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Música do Instituto de Artes, para realizar visita técnica e reunião da comissão de avaliação de recredenciamento de curso superior da Academia Nacional Superior de Orquestra, junto à Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), em Lisboa, Portugal, no período de 11/04/2026 a 16/04/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109602.

Nº 2.049 - Autorizar o afastamento do país de DANIEL WOLFF, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Música do Instituto de Artes, com a finalidade de participar de concerto no XLI Festival Internacional de Flautistas, em Lima, Peru, no período de 18/05/2026 a 21/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109914.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA