Seção 2 — 25/03/2026

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme o disposto no artigo 3° da Portaria n° 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 07 de maio de 2009, na forma abaixo indicada:

Nome: GABRIELA CORREA SOUZA

Matrícula: 2467257

Cargo: Professor do Magistério Superior

Para: Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA

Função/Cargo: Assessora da Diretoria de Ensino - função de correlação DAS 6

Amparo legal: Lei nº 357 de 02 de setembro de 2019

Ônus: ônus para o cedente

Processo: 23078.514034/2026-26

Art. 1°. Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2°. Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente a freqüência do servidor.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 30 de março de 2026, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, MAGDA MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código 701079, Código de vaga SIAPE 865181, nível de classificação E, padrão 17, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Faculdade de Educação. Processo nº 23078.555763/2025-51.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Nº 2.067 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 03/2026 de 13 de Janeiro de 2026, homologado em 15 de janeiro de 2026 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.503629/2026-56.

Nº 2.067 - TÉCNICO EM CONTABILIDADE - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- ELIS GLIENKE NOBRE - Vaga SIAPE 272879

- RENATA CONRADO BEYER - Vaga SIAPE 277741

Nº 2.068 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 03/2026 de 13 de Janeiro de 2026, homologado em 15 de janeiro de 2026 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.503595/2026-08.

Nº 2.068 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/Área: Infraestrutura - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- TIAGO VIEIRA DILLENBURG - Vaga SIAPE 275579

- GABRIEL SOSNOWSKI PINHEIRO - Vaga SIAPE 976213

- LUIZ ANTQUEVIEZC JUNIOR - Vaga SIAPE 272629

Nº 2.069 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 03/2026 de 13 de Janeiro de 2026, homologado em 15 de janeiro de 2026 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.503623/2026-89.

Nº 2.069 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- CARLA GIOVANA NOGUEIRA CARDOSO - Vaga SIAPE 277800

- MAIKE DE OLIVEIRA MEDEIROS - Vaga SIAPE 292598

- MARIA LUCIA THIESEN BADEJO - Vaga SIAPE 274252 - PCD

Nº 2.073 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 15/2023 de 3 de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.588492/2022-78.

ENGENHEIRO/Área: Engenharia Civil - Cargo 701031 -Classe E Padrão I

THIAGO VARGAS DE DEUS - Vaga SIAPE 981508

Nº 2.074 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 03/2026 de 13 de Janeiro de 2026, homologado em 15 de janeiro de 2026e retificado pelos Editais de Retificação nº 02, de 16/01/2026, publicado no DOU em 19/01/2026,nº 09, de 27/01/2026, publicado no DOU em 28/01/2026, e nº 16, de 19/03/2026, publicado no DOU em 20/03/2026,e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.503649/2026-27.

Nº 2.074 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/Área: Sistemas de Informação - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- MATHEUS SILVEIRA TORRES - Vaga SIAPE 904401

- MARCOS FRANCISCO CESARE RODRIGUES - Vaga SIAPE 967687

- ARTHUR OLINTO DOSSENA - Vaga SIAPE 967720

- EDUARDO PEREIRA MOREIRA - Vaga SIAPE 967721 - PCD

- RODRIGO FERREIRA RODRIGUES - Vaga SIAPE 967686 - PPP

Nº 2.075 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 15/2023 de 3 de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.588492/2022-78.

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/Área: Sistemas de Informação - Cargo 701062 -Classe E Padrão I

JOÃO MATEUS DALTRO DE ATHAYDE - Vaga SIAPE976245 - APP

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Giovana Carmo Temple, SIAPE nº 1757451, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Formação de Professores, para participação em evento Internacional "After the Death of the Human - Michel Foucault's 100th Anniversary", no período de 18 a 20 de junho de 2026, em Lisboa/Portugal.

GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.026756/2026-38, resolve:

Nº 465 - Art. 1º Designar SAMIR BEZERRA GORSKY, matrícula nº 1048318, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Filosofia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.038486/2026-16, resolve:

Nº 468 - Art. 1º Nomear EVALDO CABRAL DA SILVA, CPF nº XXX.401.804-XX, para exercer o cargo de Diretor, CD-04, da Diretoria de Manutenção de Instalações Físicas, da Superintendência de Infraestrutura (INFRA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pelo artigo 23, do Estatuto da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n. º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve:

Tornar sem efeito a nomeação do candidato relacionado no quadro em anexo, nomeado através da Portaria Eletrônica nº 129/2026-R, publicada no DOU nº 20, de 29/01/2026, por motivo de descumprimento do Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997).

ANEXO

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.204510/2026-93, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Antonio Carlos de Araujo Correa Marinho, cônjuge da ex-servidora Leda Francisca de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0361495, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 013, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso III , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 02/11/2025, data do óbito da Instituidora, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

Neuza Luzia Pinto