Seção 2 — 25/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de Março de 2026, PATRICK ALENCASTRO PINHEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2390898, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SECRM/CAA/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 441/2023/GR, de 28 de fevereiro de 2023 .

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 11973/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

DOUGLAS FRANCISCO KOVA-LESKI, SIAPE 2457520, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Saúde Pública/SPB/CCS, para realizar visita acadêmica aos principais centros de pesquisa e ensino da República de Cuba, em Havana/Cuba, pelo período de 25/04/2026 a 10/05/2026, com ônus limitado. (Processo nº. 23080.010737/2026-31).

CARLOS ANTONIO OLIVEIRA VIEIRA, SIAPE 1058258, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Geologia/DGL/CFH, para realizar visita técnica ao Centro de Estudos Territoriais (CET) da Universidade Nacional de Córdoba, em Córdoba/Argentina, pelo período de 07/04/2026 a 12/04/2026, com ônus limitado. (Processo nº. 23080.009439/2026-06).

IRINEU MANOEL DE SOUZA

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar LUIZ FERNANDO SOMMACAL, matrícula SIAPE 1160075, código de vaga nº 691746, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B (Adjunto), Nível 4, com Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 5% (cinco por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.001090/2026-56).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.280 - Conceder o afastamento do país a FERNANDO BALDY DOS REIS, Professor Associado do Departamento de Ortopedia e Traumatologia do Campus São Paulo, no período de 18/04/2026 a 24/04/2026, para participar do 3rd Advanced Experience Cadaver Lab, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008192/2026-12).

Nº 1.281 - Conceder o afastamento do país a BEATRIZ JURKIEWICZ FRANGIPANI, Nutricionista lotada no Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário, no período de 20/04/2026 a 26/04/2026, para participar do GMDI Annual Conference, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005780/2026-02).

Nº 1.282 - Conceder o afastamento do país a MARIA FERNANDA BRANCO DE ALMEIDA, Professora Associada do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 21/04/2026 a 29/04/2026, para participar dos eventos: ILCOR Neonatal Task Force Meeting e Pediatric Academic Societies' Annual Meeting, ambos nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007059/2026-49).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor STEPHAN GEOCZE, Matrícula SIAPE nº 1137505, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 4, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge LUCI SONIA GOMIDE GEOCZE, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela pela Lei nº 13.135/2015, e alterações introduzidas pelo art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020. Aplica-se, ainda, o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com as redações conferidas pelas Emendas Constitucionais nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 05/07/2005, combinado com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019. Considerando que o benefício foi requerido dentro do prazo de 90 dias do óbito, incide o disposto no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 (incluído pela Lei nº 13.846/2019), produzindo efeitos retroativos à data do falecimento, aplicando-se, no que couber, a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.005679/2026-43).

ELAINE DAMASCENO

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País da servidora MARIA DO CARMO REBOUÇAS DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1580518, para a Cidade de Washington/DC, no período de 23 de Março de 2026 a 28 de Março de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para participar do evento internacional Iniciativas Emergentes da OEA e Normas das Nações Unidas: Sinergias para os Direitos de Pessoas e Povos Afrodescendentes, em Washington, DC, EUA, organizado pelo Instituto de Raça, Igualdade e Direitos Humanos e Organização dos Estados Americanos.

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Prorrogar de 27/03/2026 a 31/07/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 456, de 25 de março de 2025, publicada no DOU de 27 de março de 2025 e prorrogado por meio da Portaria nº 2314, de 19 de setembro de 2025, publicada no DOU de 22 de setembro de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta LAIZ RIBEIRO NEIVA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Contratar MATEUS CHAMONE BURGARELLI, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Genética da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 26 de março de 2026 a 25 de setembro de 2026, com salário correspondente à Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.003355/2026-84, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor MARCONDES CHAVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº 1151271, SIAPECAD nº 01931085, lotado no(a) Auditoria Interna, e em exercício no(a) Secretaria de Governança, Integridade e Transparência, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Secretaria de Governança, Integridade e Transparência, UORG-321.

Art. 2º Efeitos a partir de 20 de março de 2026.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº 282/REITORIA/UNILAB, DE 24 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.003355/2026-84, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor GIANCARLO CARDOSO VECCHIA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1646824, SIAPECAD nº 01412028, lotado no(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Secretaria de Governança, Integridade e Transparência, UORG-321.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.003143/2026-05, resolve:

Fica concedida a Isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte, incidente sobre os proventos de aposentadoria, à servidora aposentada MARIA CLARETE CARDOSO RIBEIRO desta Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. desde 26/06/2023, no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1052590, SIAPECAD nº 00117904, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.438.103-**, conforme o laudo médico pericial n. 015.222/2026, datado de 09/02/2026, que a considerou portadora de doença especificada em lei, nos termos do art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com redação alterada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, do art. 30, da Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995, do art. 35, § 4º do Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018, da IN RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, alterada pelas IN RFB nº 1.756, de 31 de outubro de 2017 e IN RFB nº 2.141, de 22 de maio de 2023, da Nota Técnica 4907/2018 - MP e do Manual de Perícia Oficial nº 101/2010, a partir de 14 de abril de 2025, data do diagnóstico.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº 283/REITORIA/UNILAB, DE 24 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.003425/2026-02, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ALINE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2211236, SIAPECAD nº 01983946, lotada no(a) Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura, e em exercício no(a) Serviço de Apoio ao Registro e Avaliação, da função de Chefe, FG - 03, do(a) Serviço de Apoio ao Registro e Avaliação, UORG-203.

Art. 2º Efeitos a partir de 6 de abril de 2026.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.005066/2025-39, resolve:

Art. 1º Designar o servidor IVAN BATISTA COELHO, SIAPE nº 1368462, SIAPECAD nº 01500021, para a função de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 226/PROGEP/UNILAB, de 12 de março de 2026, publicada no DOU em 19 de março de 2026, Seção 2, Página 53, onde se lê Processo nº 23804.001824/2023-41, leia-se Processo nº 23282.005066/2025-39, a partir de 19/03/2026.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

PORTARIA Nº 272/PROGEP/UNILAB, DE 23 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.014624/2025-57, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora CLAUDIA ALESSANDRA FORTES AIUB, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1866037, SIAPECAD nº 01678107, lotada no(a) Instituto de Ciências da Saúde, e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa, como substituta do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, UORG-52, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

PORTARIA Nº 274/PROGEP/UNILAB, DE 23 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.017855/2025-12, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor HUGO AZEVEDO RANGEL DE MORAIS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1384942, SIAPECAD nº 02271530, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, UORG-399, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no biênio 2026-2028, conforme Edital ICSA nº 14/2025.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

PORTARIA Nº 275/PROGEP/UNILAB, DE 23 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.017855/2025-12, resolve:

Art. 1º Designar a servidora TALYTA EDUARDO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 3485354, SIAPECAD nº 2511085, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Vice-Coordenadora de Curso, FUC - 01, do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, UORG-399, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no biênio 2026-2028, conforme Edital ICSA nº 14/2025.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 284/PROGEP/UNILAB, DE 24 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.001848/2025-07, resolve:

Art. 1º Designar a servidora NATHALIA DIORGENES FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 3300154, SIAPECAD nº 2402235, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Serviço Social, UORG-398, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no biênio 2026-2028, conforme Edital ICSA nº 15/2025.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

PORTARIA Nº 285/PROGEP/UNILAB, DE 24 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.001848/2025-07, resolve:

Art. 1º Designar a servidora REBECA RAMANY SANTOS NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 3441762, SIAPECAD nº 2490103, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Vice-Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Serviço Social, UORG-398, vinculada ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no biênio 2026-2028, conforme Edital ICSA nº 15/2025.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA