Seção 2 — 25/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.002745/2026-10, resolve:

I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARIO ARLINDO PAZ IRRIGARAY, matrícula SIAPE nº 393911, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Pato Branco, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 0,6% (seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e de 0,1% (um por cento) do mesmo adicional oriundo de Decisão Judicial não Transitada em Julgado, conforme Parecer de Força Executória nº 00098/2019/SEGAP/PFPR/PGF/AGU, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

DIEGO RIZZOTTO ROSSETTO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 19/06/2026 a 28/06/2026, para participar, apresentando trabalho, na 11ª Conferência Internacional sobre Mecânica e Materiais no Design, na cidade de Albufeira, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.006242/2026-13);

EVANDRO EDUARDO BRODAY, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 16/05/2026 a 24/05/2026, para participar,, apresentando trabalho, na The 12th International Conference on Indoor Air Quality, Ventilation & Energy Conservation in Buildings (IAQVEC 2026), na cidade de Los Angeles, Estados Unidos, com ônus CNPq (Processo n° 23064.009410/2026-14);

GILSON DITZEL SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 22/04/2026 a 25/04/2026, para ministrar aulas de Ferramentas Quantitativas - Pesquisa Qualitativa e Quantitativa na Universidade Nacional de Misiones, na cidade de Oberá, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.007904/2026-64);

ROBSON GONCALVES TRENTIN, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 20/06/2026 a 28/06/2026, para participar, apresentando trabalho, na 11ª Conferência Internacional sobre Mecânica e Materiais no Design, na cidade de Albufeira, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.007371/2026-11).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUSTAVO GOMES RESENDE, matrícula Siape nº 148****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Reumatologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 25 de abril a 02 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "PANLAR 2026 - Pan-American Congress of Rheumatology", na Cidade do Panamá, Panamá. (Processo nº 23537.005749/2026-38).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de SUILANE COELHO RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula Siape nº 144****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), da Rede Ebserh, no período de 28 de maio a 03 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2026 ASCO Annual Meeting - American Society of Clinical Oncology", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23524.006995/2026-56)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIA FERNANDA BRANDÃO DE RESENDE GUIMARÃES, matrícula Siape nº 144****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Reumatologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 26 de abril a 01º de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "PANLAR 2026 - Congresso Pan-Americano de Reumatologia", em Cidade do Panamá, Panamá. (Processo nº 23537.005703/2026-19)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de KARLA BRANDÃO PEREIRA, matrícula Siape nº 144****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Hepatologia, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 30 de abril a 07 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "DDW 2026 - Digestive Disease Week", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23533.007563/2026-53)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRUNO BATITUCCI CASTRILLO, matrícula Siape nº 340****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh, no período de 16 a 24 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2026 AAN Annual Meeting - American Academy of Neurology", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23525.003918/2026-34)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO