Seção 2 — 25/03/2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 375/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar a servidora EDILENE MACEDO CORDEIRO FIGUEIREDO, SIAPE n.º 3309749, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Enfermagem, Faculdade de Ciências da Saúde, Campus de Porto Velho, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de 01/04/2026 a 09/05/2027.

Art. 2º Designar a servidora ROSA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA, SIAPE n.º 3418741, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Enfermagem, Faculdade de Ciências da Saúde, Campus de Porto Velho, de 01/04/2026 a 21/10/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 376/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ARLINDO GONZAGA BRANCO JUNIOR, SIAPE n.º 3139083, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Medicina, Faculdade de Ciências da Saúde, Campus de Porto Velho, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), em caráter pro tempore, de 01/04/2026 a 23/04/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 377/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PAULO RENATO VITORIA CALHEIROS, SIAPE n.º 1787870, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Psicologia, Faculdade de Ciências da Saúde, Campus de Porto Velho, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de 01/04/2026 a 02/04/2026.

Art. 2º Designar a servidora PATRICIA RAFAELA DE MORAIS HONORATO LIMA, SIAPE nº 1469342, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Psicologia, Faculdade de Ciências da Saúde, Campus de Porto Velho, de 01/04/2026 a 14/05/2027.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 190 Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo 74, § 2º, inciso V, alínea C, item 6 do artigo 77, todos da Lei no 8.213/1991, artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a MARIA AUXILIADORA ZIN, beneficiária do instituidor, servidor aposentado JOSÉ ROBERTO ZIN, em virtude do seu óbito em 9 de março de 2026.

Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do falecimento. (Processo nº 23122.007398/2026-71)

Nº 191 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora CAROLINA VIANINI AMARAL LIMA, lotada no Departamento de Letras, Artes e Cultura, para participar do Encontro de Articulação Acadêmica do Programa Flagship Português e de atividades na Universidade da Geórgia, Athens, Estados Unidos da América, no período de 28 de março a 4 de abril de 2026, com ônus para o Programa Flaghsip Português e ônus limitado para UFSJ.

(Processo nº 23122.007312/2026-19)

Nº 192 Art. 1º Retificar o artigo 2º da Portaria/Reitoria nº 398/2025, publicada no DOU em 30 de maio do 2025, seção 2, página 47, que autorizou o afastamento do país da professora AMANDA VALIENGO, lotada no Departamento de Ciências da Educação, para realizar pós-doutorado na Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" - UNESP, para que onde se lê: "Art. 2º (...) com afastamento do país no período de 5 de agosto de 2025 a 7 de março de 2026 (...)" leia-se: "Art. 2º (...) com afastamento do país no período de 5 de agosto de 2025 a 17 de março de 2026 (...)".

Nº 193 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora PATRÍCIA MARA DE CARVALHO COSTA LEITE, lotada no Departamento de Letras, Artes e Cultura, para participar do Encontro de Articulação Acadêmica do Programa Flagship Português e de atividades na Universidade da Geórgia, Athens, Estados Unidos da América, no período de 28 de março a 4 de abril de 2026, com ônus para o Programa Flaghsip Português e ônus limitado para UFSJ.

(Processo nº 23122.007356/2026-31)

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014; na Portaria Conjunta MGI nº 70, de 08/10/2025, publicada no D.O.U. em 15/10/2025; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pelas Leis nº 12.863, de 24/09/2013 e 15.141, de 02/06/2025; o que consta no Processo nº 23113.037321/2025-54, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os(as) candidatos(as) relacionados(as) no Anexo desta Portaria, para exercerem o cargo de Professor Assistente, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 009/2025, publicado no D.O.U. de 15/10/2025, homologado através da Portaria nº 302, de 12/03/2026, publicada no D.O.U. de 13/03/2026, seção 1, página 49.

Art. 2º - De acordo com o item 23.7 do edital de abertura, os(as) candidatos(as) terão até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentarem, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º - Os(as) servidores(as) serão lotados(as) no Núcleo de Biotecnologia/Campus de Estância,e terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

ANEXO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do contrato do senhor CLEBSON GOMES DA SILVA até 08 de agosto de 2026, como Professor Substituto, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas do Câmpus de Porto Nacional, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º- Autorizar a contratação de MATHAUS MESSIAS COIMBRA LIMEIRA, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Gurupi, no curso de Engenharia Florestal, conforme o Edital nº 145/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 29/11/2024, publicado no DOU de 02/12/2024, objeto do Edital de Abertura nº 118/2024, de 09/10/2024, publicado no DOU de 10/10/2024, em substituição ao titular do cargo Gabriel Vargas Zanatta, que se encontra afastado por Requisição, constante no Processo de Seleção nº 23101.007868/2024-83.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO as disposições da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFT Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, resolve:

Art. 1º - CRIAR a Seção de Serviços Essenciais - SSE (FG-0004), como unidade administrativa subordinada hierarquicamente à Coordenação de Infraestrutura - COINFRA do Campus de Arraias.

Art. 2º - Compete à Seção de Serviços Essenciais - SSE:

I - Fiscalizar o contrato de serviços continuados de limpeza e conservação;

II - Fiscalizar o contrato de vigilância;

III - Fiscalizar o contrato de apoio operacional;

IV - Acompanhar e supervisionar junto à Coordenação de Serviços Continuados, a periodicidade e necessidade de dedetização das dependências do campus;

V - Acompanhar os gastos com energia elétrica e água, junto ao gestor dos contratos;

VI - Acompanhar e solicitar aquisição de gás de cozinha;

VII - Gerenciar os espaços físicos e acompanhar processos de concessão onerosa dos mesmos;

VIII - Gerenciar o sistema de reservas de espaços (cadastro/atualização dos espaços);

IX - Acompanhar diariamente as reservas de espaços e encaminhá-las aos responsáveis pela abertura dos espaços;

X - Realizar controle de acesso aos ambientes, bem como fornecer cópia de chave aos servidores administrativos;

XI - Verificar diariamente as solicitações de serviços realizadas na intranet do Campus e priorizar os atendimentos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.007266/2024-31, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, MARIA BETÂNEA OLIVEIRA FERRA, aprovada em 3º lugar no concurso público homologado através do Edital nº 11/2024, publicado no DOU de 12 de agosto de 2024, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Magistério Superior, área de conhecimento Ciências da Natureza, classe Assistente A, com Mestrado, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) COLEGIADO DO CURSO DE CIENCIAS DA NATUREZA - SAO RAIMUNDO NONATO-PI, código de vaga 0933857, decorrente de Portaria MEC nº 2.085 - DOU nº231, de 06/12/2023.

TELIO NOBRE LEITE