Seção 2 — 25/03/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REITORIA/UNIVASF, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025 Edição: 118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta no Processo nº 23402.008970/2026-73, resolve:

Nomear o servidor JOSE VICENTE DE DEUS NETO, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1210793, SIAPECAD nº 02351680, CPF nº ***.730.725-**, lotado(a) no(a) Diretoria de Assuntos Estudantis, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Educação a Distância, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 23 de março de 2026.

KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.903254/2026-47, resolve:

autorizar o afastamento, do País, de SIMONE MARIA DANTAS LONGHI, matrículas 11788-9/UFV e 2127879-5/Siape, no período de 28 de março a 4 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar da International Credit Mobility Staff Week, na University of Pau and Pays de l'Adour, em Pau, França, com ônus UFV (três diárias).

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do processo SEI nº 23102.000552/2026-12, resolve:

Art. 1º Dispensar, por motivo de solicitação de aposentadoria, ROSALY RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0397587, CPF ***.516.***-15, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, de exercer a função gratificada (FG-5) de chefe da Seção de Matrículas Especiais, da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.

Art. 2º - Os efeitos desta portaria vigoram a partir do dia anterior a publicação da portaria de aposentadoria da servidora.

JOSÉ DA COSTA FILHO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000548/2026-54, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a SANDRA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1742851, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 018, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados de acordo com o Art. 1º da Lei n.º 10.887/2004 e reajustados de acordo com o Art. 15 da mesma Lei federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

PAOLA ORCADES MEIRELLES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 1.522 - Art. 1º Dispensar Tulio Barbosa, Matrícula SIAPE Nº 1625945, da Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Licenciaturas e Formação Docente da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 25 de março de 2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal nº 528/2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2025, Edição 18, Seção 2, página 37.

Nº 1.523 - Art. 1º Designar Renata Carmo de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 4150622, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Licenciaturas e Formação Docente da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 25 de março de 2026.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO