Seção 2 — 25/03/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.403917/2025-54, resolve:

Nº 580 - Dispensar, a contar de 21 de julho de 2025, ERIKA SAMARA SANTANA FAUSTINO SILVA, matrícula nº 2.591.614, CPF nº ***.279.753-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 581 - Designar THOMAS ALVES PEREIRA, matrícula nº 2.394.699, CPF nº ***.593.945-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.459016/2025-17, resolve:

Designar DANIELY TENORIO DE ARAUJO, matrícula nº 1.637.449, CPF nº ***.066.514-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.478893/2025-97, resolve:

Designar GISELE GEHRKE, matrícula nº 1.492.735, CPF nº ***.704.850-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Suporte ao Sistema Prisma da Divisão de Sistemas de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Sistemas e Automação de Benefícios da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.396022/2025-56, resolve:

Nº 586 - Dispensar, a pedido, JOSINALDO COSTA DA SILVA, matrícula nº 1.989.148, CPF nº ***.212.393-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pedro II, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Teresina da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 587 - Designar JOSINALDO COSTA DA SILVA, matrícula nº 1.989.148, CPF nº ***.212.393-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pedro II, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Teresina da Superintendência Regional Nordeste.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.065625/2026-90, resolve:

Designar ROSANGELO DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 3.351.226, CPF nº ***.559.415-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Tancredo Neves, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.073260/2026-77, resolve:

Designar ANDREA SODRE MARTINS E ROCHA, matrícula nº 1.638.785, CPF nº ***.565.203-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Teresina da Superintendência Regional Nordeste.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.076933/2026-41, resolve:

Designar BRUNO HAROLDO MOREIRA, matrícula nº 2.132.064, CPF nº ***.084.999-**, e MAURICIO CORTES PICHLER, matrícula nº 2.264.619, CPF nº ***.687.660-**, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE 1.05, da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 2.604, de 26 de julho de 2023.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.067865/2026-29, resolve:

Nº 594 - Dispensar GALBA MALTA BRANDÃO, matrícula nº 0.878.122, CPF nº ***.303.744-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Ocupação Imobiliária, código FCE 1.06, da Coordenação de Patrimônio e Gerenciamento Imobiliário da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 595 - Designar GALBA MALTA BRANDÃO, matrícula nº 0.878.122, CPF nº ***.303.744-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Ocupação Imobiliária, código FCE 1.06, da Coordenação de Patrimônio e Gerenciamento Imobiliário da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.002841/2026-24, resolve:

Designar JOSE MILTON DANTAS, matrícula nº 2.020.653, CPF nº ***.273.583-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Timon, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.066146/2026-91, resolve:

Nº 597 - Dispensar, a pedido, a contar de 5 de março de 2026, AMANDA AKEMI RODRIGUES TANIMOTO DE BRITO, matrícula nº 1.785.043, CPF nº ***.072.142-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Educação e Desenvolvimento, código FCE 1.02, da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 598 - Designar FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE, matrícula nº 1.638.402, CPF nº ***.350.791-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Educação e Desenvolvimento, código FCE 1.02, da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.061225/2026-13, resolve:

Nº 599 - Dispensar, a pedido, GIZELE LOBATO DA COSTA ARANHA, matrícula nº 2.022.732, CPF nº ***.435.302-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento do Atendimento Presencial e Remoto da Coordenação de Atendimento, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão do Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação.

Nº 600 - Designar FABIOLA JULIA NOGUEIRA OMENA, matrícula nº 1.516.801, CPF nº ***.314.788-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento do Atendimento Presencial e Remoto da Coordenação de Atendimento, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão do Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 10128.003871/2026-40, resolve:

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora LEA BRESSY AMORIM, matrícula nº 1.638.491, Técnica do Seguro Social, para exercer suas atividades no Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº 10.835, de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GILBERTO WALLER JUNIOR

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação -Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.061808/2026-36 e Tarefa PAT nº 1295053595, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARI NICE CURCINO DOS SANTOS na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDU PEREIRA DOS SANTOS , ocupante do cargo de PROCURADOR FEDERAL , matrícula SIAPE nº 0925547, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 24/12/2025 com fundamento no inciso I do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/12/2025, data do óbito.

MIRIAN NATSUMI ETO