Seção 2 — 25/03/2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação -Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.083861/2026-98 e Tarefa PAT nº 223212383, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a FLORENTINO TEIXEIRA DE CARVALHO na qualidade de cônjuge da ex-servidora IRACY ALVES DA SILVA TEIXEIRA DE CARVALHO , ocupante do cargo de PROCURADOR FEDERAL, matrícula SIAPE nº 0881208, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 19/12/2025 com fundamento no inciso I do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/12/2025, data do óbito.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação -Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.073240/2026-04 e Tarefa PAT nº 1571013783, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARIA GILDETE DE SOUZA JOSÉ na qualidade de cônjuge do servidor LÚCIO CARLOS JOSÉ , ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS , matrícula SIAPE nº 0939112, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade, em 14/02/2026 com fundamento no inciso I do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/02/2026, data do óbito.

MIRIAN NATSUMI ETO

O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21, inciso IV, do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, em atenção ao disposto na Portaria Previc nº 214, de 12 de março de 2026 e considerando o constante dos autos do Processo nº 44011.002525/2018-63, resolve:

Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê Gestor da Integridade, Transparência e Acesso à informação (CGITAI) da Previc, instituído pela Portaria Previc nº 214, de 12 de março de 2026 os seguintes membros:

I - Almir dos Santos Nolêto Filho, titular e Renata Cardoso Fernandes Paz, suplente, do Gabinete, que serão responsáveis pela coordenação do referido Comitê;

II - Antônio Augusto Garcia, titular e Larissa de Medeiros Pereira, suplente, da Ouvidoria;

III - Nádia de Moura Chagas Souza, titular e Italo Marcio Martins da Gama Rocha, suplente, da Comissão de Ética;

IV - Leandro Ferreira Silva, titular, e Eguinalde Alves de Oliveira, suplente, da Corregedoria;

V - Hilton de Enzo Mitsunaga, titular, e Guilherme Affonso Browne, da Auditoria Interna; e

VI - Flávia Cristina Gonçalves Trannin, titular, e Maria Aparecida Vania Melo Barbalho, suplente, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Ficam designados como responsáveis setoriais pela gestão da integridade na Previc junto ao órgão central do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal (Sitai):

I - Almir dos Santos Nolêto Filho, como titular; e

II - Renata Cardoso Fernandes Paz, como substituta.

Art. 3º Fica revogada a Portaria Previc nº 1.176, de 14 de dezembro de 2018.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO PENA PINHEIRO

O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21, inciso IV, do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, em atenção ao disposto no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, na Portaria Previc nº 214, de 12 de março de 2026 e considerando o constante dos autos do processo nº 44011.002525/2018-63, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO AUGUSTO GARCIA, matrícula SIAPE nº 893174, Ouvidor-Chefe da Previc, para exercer as atribuições de que trata o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Previc nº 558, de 24 de maio de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO PENA PINHEIRO

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 14 da portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:

Descomissionar SÉRGIO TAAM, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil em Riade, a contar de 11 de março de 2026.

MARIA LAURA DA ROCHA

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar SÉRGIO PAULO BENEVIDES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1420859, para exercer a função de chefe da Divisão de México e América Central, código FCE 1.13.

MARIA LAURA DA ROCHA

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e 3º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar DORA LIZ VELÁZQUEZ OSORIO, conselheira do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2054170, para exercer a função de coordenadora-geral da Coordenação-Geral de Agricultura Familiar, código FCE 1.13, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

MARIA LAURA DA ROCHA

A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, o senhor Kozma Seferaj para exercer a função de Cônsul Honorário em Durres, República da Albânia.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA LOUREIRO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22, incisos I e III, da lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve:

Tornar insubsistente a remoção, ex officio, de ALINE DE SOUZA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Tel Aviv, conforme consta da portaria nº 180, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 18 de fevereiro de 2026.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:

Atribuir a FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, motorista oficial do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457137, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (SIGA), órgão setorial, nível intermediário.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar LUANA INGRID GOMES MAIA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.01, da Secretaria de América Latina e Caribe.

PEDRO MAHIN

Na portaria nº 299, de 19/03/2026, do CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 23/03/2026, que designa MATEUS OLIVEIRA DE FREITAS para exercer a função de assistente técnico,

Onde se lê:"(...) código FCE 2.02, da Assessoria Especial de Comunicação Social.",

Leia-se: "(...) código FCE 2.02, da Divisão de Comunicação Institucional".