Seção 2 — 25/03/2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 4 de agosto de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo de Nº 25016.000457/2026-13, resolve:

Art. 1º. Conceder Pensão por Morte à NILCILA PRATA MOTA E OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JORGELINO JOSÉ PRADO GONDIM OLIVEIRA, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE 235892, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 23/01/2026, com fundamento no inciso I. do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/01/2026, data do óbito.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.009695/2023-19, resolve:

Conceder o benefício de pensão por morte a SELMA LUCIA DIAS, na condição de Companheira, com fundamento nos artigos 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, combinado com a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022, e em conformidade com os autos do Processo Judicial nº 5007987-73.2023.4.02.5118 (Ref. 00413.001693/2023-09), da 1ª Vara Federal de DUQUE DE CAXIAS/RJ. O benefício decorre do falecimento ocorrido em 09/01/2022, do ex-servidor JOAO CARLOS VAZ QUIRINO, matrículas SIAPE nº 1428725, respectivamente, no cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, Nível AUXILIAR, Classe "S", Padrão "IV", aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério. O cálculo será realizado nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte (1/1), a partir da data do Parecer de Força Executória, 09/03/2026.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.010754/2021-21, resolve:

Cancelar, face renúncia expressa, o benefício de pensão de KATIA RIOS BORELLI, Matrícula SIAPE 06603726, que foi concedido na condição de CÔNJUGE, tendo em vista o falecimento do ex-servidor RENATO BORELLI DE TOLEDO BARROS, Matrícula SIAPE 0643369, ocorrido em 24.02.2021. Esta renúncia está amparada no disposto do inciso VI, do Art. 222 da Lei 8112/90.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

O Substituto Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS Nº 27, DE 10 de março de 2026, publicada no DOU nº 51, de 17 de março de 2026 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a VERA LUCIA DO AMARAL VAL PASSOS, matrícula SIAPE nº 0640960, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 24% (vinte e quatro por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.169590/2025-61)

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS

Ref.: 25000.213727/2025-42.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 8º e 9º do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, c/c a Portaria SCTIE/MS nº 8, de 02 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros titulares e respectivos suplentes para compor o Comitê de Acompanhamento Técnico da Plataforma Nacional de Pesquisa que envolve Seres Humanos:

I - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS:

a) Titular: Lucca Vinha Vigneron;

b) Suplente: Thiago Ferreira Guedes;

II - Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit/SCTIE/MS:

a) Titular: Daniela de Carvalho Ribeiro, que o coordenará;

b) Suplente: Laura Nogueira da Cruz;

c) Titular: Patrícia de Souza Boaventura;

d) Suplente: Raisa Breda Tôso Sfalsini;

e) Titular: Inara Luisa de Sousa Rocha;

f) Suplente: Hevelin Silveira e Silva;

III - Instância Nacional de Ética em Pesquisa - Inaep:

a) Titular: Maiko Luis Tonini;

b) Suplente: Adriane Alves de Oliveira;

c) Titular: João Paulo Alves Oliveira;

d) Suplente: Evandro de Oliveira Lupatini;

IV - Departamento de Informação e Informática do SUS - DATASUS/SEIDIGI/MS:

a) Titular: Loyane Mota Fernandes;

b) Suplente: Thais Lucena de Oliveira;

V - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa:

a) Titular: Leonardo Fábio Costa Filho;

b) Suplente: Mariana Marins Gradim;

VI - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH:

a) Titular: Felipe Santa Rosa Roitberg;

b) Suplente: Juliana de Brito Seixas Neves;

VII - Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos - ReBEC:

a) Titular: Luiza Rosângela da Silva;

b) Suplente: Josué Laguardia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear a servidora SARAH MACHADO LUZ, matrícula SIAPE nº 2116074, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de Análise e Julgamento das Infrações Sanitárias.

KARINA PIRES NOGUEIRA

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 23/03/2026 a 02/04/2026, o servidor EVISTON BORGES PINTO, matrícula SIAPE nº 1590236, para exercer o encargo de substituto de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral da Tecnologia da Informação.

KARINA PIRES NOGUEIRA

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 11/03/2026 a 13/03/2026, a servidora CAMILA GONÇALVES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1712490, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde.

KARINA PIRES NOGUEIRA

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25255.000012/2026-11, resolve:

Designar a servidora GILZA VIDAL DE NEGREIROS LIMA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Rio Grande do Norte, CCE-1.10, código 500845, ficando dispensada do encargo da substituição da mesma função.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25255.000005/2026-19, resolve:

Designar a servidora GEYZA CRISTINA FERREIRA DUTRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Rio Grande do Norte, FCE-1.10, Código 500849, ficando dispensada do encargo da substituição da mesma função.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25265.000002/2026-66, resolve:

Designar o servidor ARNOLDO BESKO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Rio Grande do Sul, FCE-1.10, código 500942, ficando dispensado do encargo da substituição da mesma função.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 933 - Designar a servidora ANTONIA EDINÁ PINHO GOMES PAZ, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Funasa do Piauí, FCE 1.07, código 500753. (NUP 25235.000079/2026-93)

Nº 934 Designar a servidora VERA LÚCIA AMARAL GALDINO VALENTIM, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Funasa do Piauí, FCE 1.07, código 500758. (NUP 25235.000079/2026-93).

Nº 935 - Designar o servidor JOÃO EVANGELISTA GUEDES BARBOSA, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Funasa do Piauí, CCE 1.10, código 500736. (NUP 25235.000079/2026-93).

Nº 936 - Designar o servidor EVARISTO JOSÉ DOS SANTOS NETO, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Funasa do Piauí, FCE 1.07, código 500761. (NUP 25235.000079/2026-93).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA