Seção 2 — 25/03/2026

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir do dia 20 de março de 2026, NATHANA NASCIMENTO DE CASTRO, do cargo comissionado executivo de Coordenadora da Coordenação de Projetos, Pesquisas e Ações Estratégicas em Saúde Ambiental (COPAE), do Departamento de Saúde Ambiental, CCE 1.10, código 500239. (NUP 25100.003869/2025-75).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar, a partir de 20 de março de 2026, NATHANA NASCIMENTO DE CASTRO do encargo da substituição eventual do cargo comissionado executivo de Coordenadora-Geral de Convênios (CGCON), da Diretoria Executiva desta Fundação Nacional de Saúde, CCE 1.13, código 500049. (NUP25100.003869/2025-75).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar CIRO HEITOR FRANÇA DE GUSMÃO JÚNIOR, para exercer o encargo da substituição eventual do cargo comissionado executivo de Coordenadora-Geral de Convênios (CGCON), da Diretoria Executiva desta Fundação Nacional de Saúde, CCE 1.13, código 500049. (NUP 25100.003869/2025-75).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

Na Portaria nº. 632 de 26 de fevereiro de 2026, publicada no DOU nº. 40 de 02.03.2026, que trata de concessão de aposentadoria, onde se lê: "... LUIS BATISTA DE ALMEIDA ..." leia-se: "... LUIZ BATISTA DE ALMEIDA ...".

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO AMAZONAS SUBSTITUTO, no exercício da competência que lhe confere o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, com fundamento no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Convalidar os atos praticados por JOSEMAR CAVALCANTE DA SILVA, no período de 19.02 a 03.03.2026, na substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Amazonas, FCE 1.07, código 500***. (NUP 25120.000023/2026-26).

LEUDES PEREIRA AJURICABA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 253 Dispensar, SIMONE DE SOUZA LINO, Assistente Técnico, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0264, do Serviço de Gestão de Ensino e Pesquisa do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, do ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 254 Designar, ERICA FERNANDES DA SILVA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0264, no Serviço de Gestão de Ensino e Pesquisa do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 255 Designar, TANIA ZAVERUCHA DO VALLE, para o encargo de substituto eventual, de chefe do Laboratório de Imunomodulação, código 45.0619, FCE 1.05, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 267 - PAULO CESAR PEITER, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1556911, com a finalidade de participar da Reunião Anual do Projeto Mosaic 2026. O objetivo do encontro será revisar os resultados e objetivos do projeto, e principalmente avançar nas atividades transversais e inter-work package, com ênfase especial no impacto de ações. Também será necessário alinhar um cronograma comum para a implementação das atividades até o final do projeto, em 2027. Em Montpellier, na França, pelo período de 28/03/2026 a 05/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000180/2026-41).

Nº 269 - MATHEUS FILGUEIRA BEZERRA, Técnico em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 3120714, com a finalidade de participar de missão de treinamento no National Institute of Infectious Diseases (NIID), que terá como foco a implementação de ferramentas para a realização do diagnóstico laboratorial da tularemia no Brasil, proporcionando capacitação essencial para resposta a emergências. Em Tóquio, no Japão, pelo período de 04/04/2026 a 24/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000151/2026-99).

Nº 270 - EDUARDO ALVES MELO, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional em Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1846993, com a finalidade de participar do Primeiro Fórum Global dos Centros Colaboradores da OMS. Alinhar e otimizar as contribuições da OMS CC ao Programa Geral de Trabalho da OMS e Fortalecer as redes de colaboração. Em Lyon, na França. Em seguida irá participar da 26ª Conferência Internacional sobre Cuidados Integrados, em Birmingham, Reino Unido, pelo período de 05/04/2026 a 16/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000246/2026-52).

Nº 271 - LUCIANE PINTO GASPAR, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia e Imunubiológicos/ Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1316862, com a finalidade de participar e apresentar trabalho na 10ª conferência sobre Tecnologia de Vacinas, em Porto, Portugal, pelo período de 10/04/2026 a 18/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000250/2026-31).

Nº 272 - SAADA LIMA CHEQUER FERNANDEZ, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2181826, com a finalidade de participar e apresentar trabalha "Inovação e melhoria contínua por meio da gestão da qualidade: O papel do mapeamento de processos na construção da cultura organizacional" na 42ª Reunião Anual da SQA. Em Maryland, Estados Unidos, pelo período de 11/04/2026 a 19/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000205/2026-14).

Nº 273 - RENATA ALMEIDA DE SOUZA, Especialista Cet. Prod. Inov. Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1898269, com a finalidade de participar e apresentar trabalha "Inovação e melhoria contínua por meio da gestão da qualidade: O papel do mapeamento de processos na construção da cultura organizacional" na 42ª Reunião Anual da SQA. Em Maryland, Estados Unidos, pelo período de 11/04/2026 a 19/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001272/2026-78).

Mario Santos Moreira

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022, Estatuto da Fiocruz, resolve:

Designar, MARIANA SETUBAL NASSAR DE CARVALHO, para a Função Comissionada Executiva, FCE 1.10, código 45.0441, de Diretora Adjunta, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Designar, MARIANA SETUBAL NASSAR DE CARVALHO, para o encargo de substituto eventual, de Diretora, código 45.0440, CCE 1.13, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 276 - ROSELY MARIA ZANCOPE OLIVEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0465204, com a finalidade de revisar o andamento e os resultados do nosso projeto de pesquisa conjunto sobre o desenvolvimento de testes rápidos de PCR para diagnóstico de meningites (financiamento Fiocruz - Institut Pasteur - USP). Em Paris, na França, pelo período de 03/04/2026 a 17/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000283/2026-40).

Nº 277 - SHÊNIA PATRÍCIA CORRÊA NOVO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2236990, com a finalidade de realizar missão internacional com atividades científicas no âmbito de um projeto de pesquisa internacional.

As atividades serão desenvolvidas em colaboração entre o LVCA/IOC/Fiocruz, a Universidade de Aveiro (UA) e o Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM), com foco no avanço de estratégias inovadoras para a inativação de vírus gastrointestinais em águas superficiais, contribuindo para o melhoramento da vigilância ambiental em saúde, fortalecendo a cooperação científica entre as instituições envolvidas. Em Aveiro, Portugal, pelo período de 03/04/2026 a 01/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000262/2026-95).

Nº 278 - GALBA FREIRE MOITA, Tecnologista em Saúde Pública da Fiocruz - Ceará, SIAPE nº 224946-3, com a finalidade de participar de visita técnica ao laboratório CEBER (Centre for Business and Economics Research), onde participará de pesquisas e publicações na área de gestão e econometria da saúde de Portugal e de comunidades lusófonas, em Coimbra, Portugal.

Em seguida irá participar de visita de colaboração técnico-cientifica no Grupo de Pesquisa em Sistemas e Serviços de Saúde dos Centros Médicos da Universidade, em Amsterdã, Holanda, pelo período de 09/04/2026 a 30/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000797/2026-96).

Nº 279 - EDMUNDO DE ALMEIDA GALLO, Pesquisador em Saúde Pública desta Fundação, SIAPE nº 04640047, com a finalidade de participar de Jornada de estudos institucionais e científicos "Habitar, viver os territórios em um mundo comum: Experiências França-Brasil". Esta atividade insere-se no âmbito das ações voltadas ao fortalecimento da cooperação entre a Universidade Paris 8 e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Em Paris, na França, pelo período de 11/04/2026 a 19/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001371/2026-50).

Mario Santos Moreira