Seção 2 — 25/03/2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve:

Designar DANILO ERNESTO FELIX, matrícula nº 2701174, para exercer a função de Coordenador de Análise de Prestação de Contas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19958.202328/2026-25).

LUIZ MARINHO

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve:

Designar JACQUELLINE FREITAS GONÇALVES, matrícula nº 1787251, para exercer a função de Coordenador-Geral de Prestação de Contas, código FCE 1.13, da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e do encargo de substituta eventual da função que ora é designada. (Processo nº 19958.202328/2026-25).

LUIZ MARINHO

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve:

Designar DANILO ERNESTO FELIX, matrícula nº 2701174, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Prestação de Contas, código FCE 1.13, da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva, em seus afastamentos, impedimentos legais e na vacância da função. (Processo nº 19958.202328/2026-25).

LUIZ MARINHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.205412/2026-74, resolve:

Dispensar, a pedido, JOSÉ URUBATAN CARVALHO VIEIRA, matrícula nº 0255621, do encargo de substituto eventual do Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Sorocaba, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.200632/2026-81, resolve:

Designar LUIZ CARLOS EMANUELY OSORIO, matrícula nº 0220779, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200381/2026-01, resolve:

Dispensar ANNA KEZIA CAMPOS DOS SANTOS, matrícula nº 1014626, do encargo de substituta eventual do Coordenador do Seguro-Desemprego, código FCE 1.12, da Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial, do Departamento de Gestão de Benefícios da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200381/2026-01, resolve:

Designar CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 1817158, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador do Seguro-Desemprego, código FCE 1.12, da Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial, do Departamento de Gestão de Benefícios da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.200471/2026-98, resolve:

Designar GIOVANI DE SOUZA BAESSO, matrícula nº 0147976, para exercer a função de Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Estado de Roraima, ficando dispensado do encargo de substituto da função que ora é designado.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200132/2026-91, resolve:

Designar PEDRO PUCCI SCHAUMANN, matrícula nº 0249903, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225799/2025-02, resolve:

Designar RENATA CRISTINA CAMARGOS BIRCOL, matrícula nº 1701814, para exercer a função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Bauru, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13168.200259/2026-35, resolve:

Designar MARCELO PINHEIRO NASCIMENTO, matrícula nº 1477179, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Multas e Recursos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225813/2025-60, resolve:

Designar ANGELA SAYURI SHIRANE WAJIMA, matrícula nº 0258916, para exercer a função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Araçatuba, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.204233/2025-91, resolve:

Designar ANA CLAUDIA FLEXA DOS SANTOS, matrícula nº 3449255, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.222411/2025-55, resolve:

Dispensar, a pedido, NORMA VALÉRIA SANTOS SIQUEIRA, matrícula nº 1186956, da função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ponte Nova da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.206269/2025-89, resolve:

Designar AGUINALDO JOSE PAES DE CARVALHO, matrícula nº 0251694, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Garanhuns da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.205701/2025-14, resolve:

Designar DINALDO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 1774701, do cargo de substituto eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Nazaré da Mata, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13168.200160/2026-33, resolve:

Designar MARCELO NAPOLEÃO ANDRADE, matrícula nº 1159312, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13168.200160/2026-33, resolve:

Dispensar, a contar de 2 de março de 2026, MARCELO NAPOLEÃO ANDRADE, matrícula nº 1159312, da função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10170.200129/2026-65, resolve:

Designar PAULO ROBERTO MARINI, matrícula nº 1177658, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA