Seção 2 — 25/03/2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1011071/2026, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ALLYNE BORGES DE FARIA SANDERSON, matrícula 318.850, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ISABELA NUNES GONÇALVES, matrícula 320.163, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ISABELA NUNES GONÇALVES, matrícula 320.163, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1008839/2026, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDO NERES DA SILVA, matrícula N. 317.955, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010613/2026, resolve:

Art. 1º Designar AMANDA NOVAES FAGUNDES, matrícula N. 315.575, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC03, de Assistente da 7ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010962/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar LUCIANA LOPES LEAL, matrícula N. 316.819, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 2º Designar HERBERTH DA SILVA PINTO, matrícula N. 316.594, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010796/2026, resolve:

Art. 1º Designar MARCIA MARIA MORAES MUNIZ, matrícula N. 312.335, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, do Núcleo de Gestão da Informação do Centro de Inteligência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1010904/2026, resolve:

Art. 1º Designar DANIELA GONÇALVES BELGA RIBEIRO BRAZ, matrícula 315.457, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria da Primeira Vice-presidência (seq. 2189), nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2026, em virtude do afastamento da titular e de sua substituta legal e eventual designada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010420/2026, resolve:

Art. 1º Designar ALAIDES RIBEIRO DA SILVA, matrícula N. 313.346, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010706/2026, resolve:

Art. 1º Designar LOYANE DURÃES DE AZEVEDO, matrícula N. 316.837, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e Inspeção Judicial, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1011085/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCO AURELIO DE MACEDO, matrícula N. 312.384, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1011149/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar THAIS SOUZA DE MATOS, matrícula N. 319.049, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010794/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCIA MARIA MORAES MUNIZ, matrícula N. 312.335, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria Administrativa do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.

Art. 2º Designar ÉRIKA DE QUEVEDO, matrícula N. 320.362, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria Administrativa do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Gestão da Informação do Centro de Inteligência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 10476/2026, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 25/03/2026, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de CINTHIA NAOMI HONNA, matrícula 173738, em outro cargo público.

VALDIR FLORINDO

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 7739/2026, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Elisabete Aparecida Casassa, matrícula n. 118.826, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO BORGES ARAÚJO

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta no PROAD Nº 8752/2026, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Atilio Cordeiro, matrícula n. 86.002, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria retroagem à 11 de fevereiro de 2016.

RÔMULO BORGES ARAÚJO

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 2683/2026, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Susel Tardivo Fraga, matrícula n. 47.171, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput , e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO BORGES ARAÚJO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 1708/2026, resolve:

CONCEDER pensão temporária a LAYDIANE MONTEIRO DOURADO BRANDÃO, na condição de cônjuge do servidor falecido em atividade, RODRIGO BRANDÃO BRAGA, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso V, da Portaria ME nº 424/2020, no período de 02-03-2026 (data do óbito do servidor) a 02-03-2046; e

CONCEDER pensão temporária a MARIA CLARA MONTEIRO DOURADO CARVALHO, na condição de enteada do servidor falecido em atividade, RODRIGO BRANDÃO BRAGA, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, e § 2º, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.213/1991, e 16, § 3º, e 22, I, c, e § 3º, do Decreto nº 3.048/1999, e vigência do benefício no período de 02-03-2026 (data do óbito do servidor) a 27-01-2030.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ