Seção 3 — 25/03/2026

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 19957.012038/2022-78.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial, com fornecimento de mão de obra habilitada, em regime de dedicação exclusiva, consistente em 3 postos de vigilantes (CBO nº 5173-30), desarmados, em regime de 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira, e de 1 posto de vigilante 24 horas (CBO nº 5173-30), desarmados, de segunda-feira a domingo, execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da comissão de valores mobiliários - CVM, a serem prestados em sua sede, na rua sete de setembro, nº 111, Rio de Janeiro, RJ. Início dos efeitos financeiros: 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.403,48. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 33/2025.

Nº Processo: 15414.649375/2025-44.

Inexigibilidade. Nº 123/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 72.060.999/0001-75 - FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC. Objeto: O presente aditivo visa dilatar o prazo de vigência do contrato firmado entre a susep e a ufrj com interveniência da coppetec, em mais 09 (nove) meses, a contar a partir de

23/03/2026, passando o seu término para 23/12/2026.. Vigência: 23/03/2026 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.751,76. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRIME BAHIA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 49.022.851/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ANESTESIOLOGIA, ANGIOLOGIA, CARDIOLOGIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA DA MÃO, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA PLÁSTICA, CIRURGIA VASCULAR, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, ENDOSCOPIA, GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, HOSPITAL, INFECTOLOGIA, MASTOLOGIA, MEDICINA ESPORTIVA, NEUROCIRURGIA, OFTALMOLOGIA, ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA, PROCTOLOGIA | COLOPROCTOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, UROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO CAELI RHUAMA LTDA, CNPJ: 64.441.011/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CORSB RADIOTERAPIA E MEGAVOLTAGEM LTDA, CNPJ: 00.416.972/0003-23;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO CAELI RHUAMA LTDA, CNPJ: 64.441.011/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INSTITUTO DE ANGIOLOGIA E CARDIOLOGIA DE GOIANIA LTDA; CNPJ: 03.007.948/0001-67, Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de procedimentos Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde nas especialidades de HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA, no município ARACAJU/SE. O Edital 0011/2026 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/.

Alexandre Ilion Vicentini

GERENTE CENTRALIZADORA

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SERRA GAUCHA, RS - 2615, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica GAUER E MULLER AGENCIA LOTERICA LTDA, código 180212133, CNPJ nº 13.671.531/0001-58, localizada na RUA JULIO DE CASTIHOS, 1333, SALA 1, CENTRO, ALTO FELIZ/RS - CEP 95773-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.

MARCIO AURELIO REOLON

SUPERINTENDENTE DE REDE

Termo de Compromisso nº 993335/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS-SE, CNPJ 13.111.679/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS/SE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.916.226,50; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000446, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 116.226,50 de contrapartida. Vigência 20/03/2029 - 20/03/2026 Victor Bolchi Berestinas e Alysson Tojal Serra Dantas.

Termo de Compromisso nº 993324/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE-SE, CNPJ 13.110.903/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE/SE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000437, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/04/2029. Assinado em 20/03/2026 por TIAGO FERREIRA GONÇALVES e LUIZ CARLOS FERREIRA.