Seção 3 — 25/03/2026

Contrato de Repasse nº 922180/2021, Contratante CAIXA/Ministério das Cidades (MCIDADES), Contratado MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS - BA, DOU de 20/03/2026, seção 3, página 98. Onde se lê: T Aditivo:16/03/2026, leia-se: T Aditivo: 05/03/2026.

Contrato de Repasse nº 923748/2021, Contratante CAIXA/ Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Contratado MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA - BA, DOU de 20/03/2026, seção 3, página 98. Onde se lê: T Aditivo:16/03/2026, leia-se: T Aditivo:05/03/2026.

Termo de Compromisso nº 992871/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO RN - SEMARH-RN, CNPJ 01.066.896/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 08.241.739/0001-05; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 647.000,00; dos recursos: R$ 12.940,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000435, e R$ 634.060,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/03/2029 - 13/03/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Paulo Lopes Varella Neto.

Termo de Compromisso nº 993466/2025, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DO RN DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RN - SETHAS -RN, CNPJ 08.277.824/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO RN - CEHAB, CNPJ 09.509.294/0001-56; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000458, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/03/2030 - 23/03/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Iris Maria de Oliveira.

Termo de Compromisso nº 973973/2025/MCIDADES/CAIXA, altera Interveniente/Unidade Executora: SUB-ROGANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.498.600/0001-71, passando a configurar como Interveniente Anuente; SUB-ROGADO - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 42.498.709/0001-09,. Assinatura do 2º Termo Aditivo - 20/03/2026. LUCIANE MARINHO VITAL, CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, DIEGO DE ANDRADE FARO TELES.

Termo de Compromisso nº 983123/2025/MINC/CAIXA, altera Interveniente/Unidade Executora: SUB-ROGANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.498.600/0001-71, passando a configurar como Interveniente Anuente; SUB-ROGADO - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 42.411.249/0001-30; Assinatura do Termo Aditivo - 20/03/2026; LUCIANE MARINHO VITAL, CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA e ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA.

Termo aditivo nº 914046/2021 do Município de Capinópolis-MG no extrato publicado no DOU do dia 09/03/2026, Seção 3, pagina 100, onde se lê: T Aditivo: 02/03/2026, leia-se: T Aditivo: 04/03/2026.

CRISTIANO KRUEGER

Gerente de Filial

Termo Aditivo de Convênio entre a CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04 e MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ 14.043.574/0001-51. Objeto: restabelecer as cláusulas décima, décima primeira e décima segunda, suprimidas parcial ou integralmente em razão de erro de formatação do documento original do convênio do Trabalho Social no empreendimento PANORAMA I, SIAPF 62689251.

Termo Aditivo de Convênio entre a CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04 e MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ 14.043.574/0001-51. Objeto: restabelecer as cláusulas décima, décima primeira e décima segunda, suprimidas parcial ou integralmente em razão de erro de formatação do documento original do convênio do Trabalho Social no empreendimento PANORAMA II, SIAPF 62689365.

Termo Aditivo de Convênio entre a CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04 e MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ 14.043.574/0001-51. Objeto: restabelecer as cláusulas décima, décima primeira e décima segunda, suprimidas parcial ou integralmente em razão de erro de formatação do documento original do convênio do Trabalho Social no empreendimento RIO DE JANEIRO II, SIAPF 62678003.

ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 274/2026. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: SENAI/AL CNPJ: 03.798.361/0001-13; Valor do Acordo: R$ 1.702.800,00 (um milhão, setecentos e dois mil e oitocentos reais): Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: Desenvolver e executar um ciclo de aceleração para no mínimo 20 startups, estimulando o empreendedorismo feminino com metodologia STEM. Trabalhará habilidades e competências para transformar ideias em negócios, amadurecer produtos ou serviços inovadores, promover conexões com o ecossistema de inovação e premiar as graduadas após aplicação da metodologia de impacto. Vigência: 24 meses; Data de assinatura: 18/03/2026.

Aderente: CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ 22.543.331/0001-00, subsidiária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 5376/2024, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, Item 3 - 500 Camisas Polo e 500 Camisas dry fit. Contratada: ZS TEXTIL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.292.314/0001-33. Termo de Adesão 1478/2026, Processo: 142/2026, pelo período de 90 dias a partir da adesão. Valor Global: R$ 13.490,00. Data da adesão: 21/03/2026

Processo: 5688.01.0126.0/2026. Contrato: 1496/2026. Data de assinatura: 19/03/2026. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: HPL Sustainable Finance Advisory. Objeto: prestação de serviço de consultoria especializada, visando a elaboração do Relatório Anual de Alocação e Impacto referente à 1ª emissão internacional de títulos sociais (Social Bonds) da CAIXA, para o período de 10 (dez) semanas. Valor Global R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), pelo período de vigência do contrato. Fundamentação Legal: artigo 30, II, "c" da Lei 13.303/16.

Processo: 5688.01.0110.0/2026; Ata de Registro de Preços nº 2343/2026; Contratação de empresa para prestação de serviços de vacinação corporativa para realização da campanha de vacinação antigripal 2026, para os empregados da Caixa, no âmbito da GIPES/CT, por item, conforme abaixo, para o período de 09 (nove) meses ITEM 1 - PARANÁ; Contratada: IMUNIZAR CLÍNICA DE VACINAS LTDA CNPJ: 13.627.448/0001-81; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: ; Valor global: R$ 254.969,36 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos); Licitação Caixa nº 32/2025; Vigência: 09 (nove) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 20/03/2026.

Processo: 5688.01.0110.0/2026; Ata de Registro de Preços nº 2348/2026; Contratação de empresa para prestação de serviços de vacinação corporativa para realização da campanha de vacinação antigripal 2026, para os empregados da Caixa, no âmbito da GIPES/CT, por item, conforme abaixo, para o período de 09 (nove) meses ITEM 2 - SANTA CATARINA; Contratada: IMUNIZAR CLÍNICA DE VACINAS LTDA CNPJ: 13.627.448/0001-81; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: ; Valor global: R$ 179.990,61 (Cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos); Licitação Caixa nº 32/2025; Vigência: 09 (nove) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 20/03/2026.

Processo: 5688.01.0110.0/2026; Ata de Registro de Preços nº 2349/2026; Contratação de empresa para prestação de serviços de vacinação corporativa para realização da campanha de vacinação antigripal 2026, para os empregados da Caixa, no âmbito da GIPES/CT, por item, conforme abaixo, para o período de 09 (nove) meses ITEM 3 RIO GRANDE DO SUL; Contratada: IMUNIZAR CLÍNICA DE VACINAS LTDA CNPJ: 13.627.448/0001-81; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: ; Valor global: R$ 419.980,32 (Quatrocentos e dezenove mil, novecentos e oitenta reais e trinta e dois centavos); Licitação Caixa nº 32/2025; Vigência: 09 (nove) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 20/03/2026.

Processo: 5688.01.0108.0/2026; Contrato de Escopo nº 2328/2026; Objeto: Prestação de serviços de vacinação corporativa para realização da campanha de vacinação antigripal 2026, para os empregados da Caixa, no âmbito da GIPES/BR, Item II - Goiás;. Contratada: IMUNIZAR CLÍNICA DE VACINAS LTDA - CNPJ: 13.627.448/0001-81; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 141.988,28 (cento e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos); Licitação Caixa nº 33/2026; Data de assinatura 20/03/2026; Vigência: 09 (nove) meses a contar de 20/03/2026.

Processo: 5688.01.0108.0/2026; Contrato de Escopo nº 2326/2026; Objeto: Prestação de serviços de vacinação corporativa para realização da campanha de vacinação antigripal 2026, para os empregados da Caixa, no âmbito da GIPES/BR, Item I - Distrito Federal;. Contratada: IMUNIZAR CLÍNICA DE VACINAS LTDA - CNPJ: 13.627.448/0001-81; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 451.944,78 (quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos).; Licitação Caixa nº 33/2026; Data de assinatura 20/03/2026; Vigência: 09 (nove) meses a contar de 20/03/2026.

Processo: 140/2026; Contrato: 2305/2026, assinado em 20/03/2026; Contratante: CAIXA/CECOT, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: FELSBERG E PEDRETTI ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS, CNPJ: 52.566.122/0001-43; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e atuação no âmbito do processo de Recuperação Judicial do Grupo Rossi (autos n.º 1101129-56.2022.8.26.0100), em trâmite na 1ª Vara de Recuperações Judiciais e Falências da Comarca da Capital de São Paulo. Valor Global: R$ 598.015,20 (quinhentos e noventa e oito mil, quinze reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso II, alínea e da lei 13.303/2016.

Processo: 1283/2025; Contrato: 2380/2026, assinado em 20/03/2026; Contratante: CAIXA/CECOT, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: RED HAT BRASIL LTDA., CNPJ: 07.069.791/0001-55; Objeto: Fornecimento de Subscrições Enterprise da Red Hat ("Subscrições"), as quais incluem garantia de atualização e suporte técnico de suas versões, e prestação de serviços Suporte Técnico Especializado Local da Red Hat ("Serviços Profissionais" ou "Squads") e de Treinamentos Red Hat ("Treinamentos") sob o Programa Hybrid Committed Spend da Red Hat ("Programa HCS"), para a localidade de Brasília/DF. Valor Global: R$ 183.824.516,69 (cento e oitenta e três milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar do dia 23/03/2026. Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei 13.303/2016.

Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. 1. Contrato: 02265/2026, Empresa: EB PRIME - CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ: 33.177.988/0001-18, Processo: 5688.01.0717.1887/2023; 2. Contrato: 02312/2026, Empresa: CERTO IMOVEIS LTDA, CNPJ: 08.001.027/0001-00; 5688.01.0717.1888/2023; 3. Contrato: 2369/2026, Empresa: R C CARVALHO APOIO ADMINISTRATIVO, CNPJ: 20.937.771/0001-17, Processo: 5688.01.0717.1889/2023; 4. Contrato: 02396/2026, Empresa: MEU PRIMEIRO LAR LTDA, CNPJ: 45.154.297/0001-88, Processo: 5688.01.0717.1890/2023. Data de Assinatura: entre 20/03/2026 e 23/03/2026. Vigência: 24 meses a contar da data de assinatura.

LICITAÇÃO CAIXA Nº 68/2026

Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 109/2026. OBJETO: Registro de Preços - POR ITEM, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na pré-qualificação nº 1632/2024, para execução de Serviços Comuns de Engenharia em unidades da Caixa, vinculadas à CILOG/BE, dividido em 05 (cinco) itens abrangendo os estados do Amapá, Pará, Amazonas, Roraima e Tocantins, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data e horário de credenciamento para o certame: até 13:00 horas (horário de Brasília) do dia 20/04/2026. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 20/04/2026. Data e horário para recebimento dos lances: ITEM I - das 13:00 às 13:15 horas (horário de Brasília) do dia 22/04/2026; ITEM II - das 14:00 às 14:15 horas (horário de Brasília) do dia 22/04/2026; ITEM III - 13:00 às 13:15 horas (horário de Brasília) do dia 23/04/2026; ITEM IV - das 14:00 às 14:15 horas (horário de Brasília) do dia 23/04/2026; ITEM V - 13:00 às 13:15 horas (horário de Brasília) do dia 24/04/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 068, em ano informar 2026 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam no site.

Hilda Maria Silva Monteiro

Licitadora